Educação, saúde e cidadania: estratégias para a garantia de direitos de crianças e adolescentes hospitalizados

Autores

  • Rosa Lúcia Rocha RIBEIRO rosalucia@gmail.com
    Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso http://www.ufmt.br
  • Eneida Simões da FONSECA eneida@uerj.br
    Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
  • Regina Issuzu Hirooka de BORBA rihborba@unifesp.br
    Escola Paulista de Enfermagem. Universidade Federal de São Paulo.
  • Circéa Amalia RIBEIRO caribeiro@unifesp.br
    Escola Paulista de Enfermagem. Universidade Federal de São Paulo.

DOI:

10.29286/rep.v22i49/2.930

Palavras-chave:

Direito da Criança e do Adolescente. Jogos e Brinquedos. Atendimento Escolar Hospitalar.

Resumo

O artigo debate estratégias para a garantia de direitos da criança hospitalizada, com destaque às necessidades lúdicas e educacionais. Apresenta o histórico dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil a partir da Constituição Federal, do Sistema Único de Saúde e do Estatuto da Criança e do Adolescente, discutindo as transformações em curso e os desafios. Apresenta aspectos relacionados à importância do brinquedo para o cuidado à criança hospitalizada e a implementação da política de atendimento escolar hospitalar no Brasil. Conclui-se que, embora o Brasil acumule experiências para o atendimento aos direitos da criança hospitalizada, ainda existem desafios a cumprir.

Palavras-chave: Direito da criança e do adolescente. Jogos e brinquedos. Atendimento escolar hospitalar.

Abstract

This paper debates strategies to guarantee the rights of sick children, in particular the ones related to play and education. It presents an overview of the rights of Brazilian children and adolescent since the Constitutional Law, the Unified Health System and the Child and Adolescent Statutes and discusses the changes made and the challenges still to be faced. It presents the value of play as related to the sick child care and the Brazilian policies related to the education of sick children. The conclusions point that, despite the Brazilian good and important experiences related to the rights of the hospitalized child, there are still challenges to reach.

Keywords: Child and adolescent right. Play and toys. Hospital based education.

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Biografia do Autor

Rosa Lúcia Rocha RIBEIRO, Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso

Doutora. Professora Adjunta da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso.
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Enfermagem, Saúde e Cidadania (GPESC). Av .das Palmeiras, nº 20,
Condomínio Rio Claro, Casa 123, Jardim Imperial, Cuiabá/MT, CEP: 78075-850. Tel.: (65) 8402-9907.

Eneida Simões da FONSECA, Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Doutora. Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Pesquisadora na área de atendimento escolar hospitalar. Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio
de Janeiro/RJ, CEP: 20550-013. Tel.: (21) 2334-0231.

Regina Issuzu Hirooka de BORBA, Escola Paulista de Enfermagem. Universidade Federal de São Paulo.

Doutora. Líder e pesquisadora do Grupo de Estudos do Brinquedo (GEBrinq), Pesquisadora do Grupo de
Estudo em Puericultura. Professora Adjunta da Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de
São Paulo (EPE/UNIFESP). Av. Fagundes Filho, nº 623, Apto. 64, Esparta, Vila Monte Alegre, São Paulo/
SP, CEP: 04304-010. Tel.: (11) 5576-4430, Ramal 1614.

Circéa Amalia RIBEIRO, Escola Paulista de Enfermagem. Universidade Federal de São Paulo.

Doutora. Líder e pesquisadora do Grupo de Estudos do Brinquedo (GEBrinq), Pesquisadora do Grupo de
Estudo em Puericultura. Professora Associada da Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal
de São Paulo (EPE/UNIFESP). Rua Cipriano Barata, nº 1451, apto. 194, Bl. A, Ipiranga, São Paulo/SP,
CEP: 04205-001. Tel.: (11) 5576-4430, Ramal 1613.

Referências

ALMEIDA, P. N. Educação lúdica: técnicas e jogos pedagógicos. 11. ed. São Paulo: Loyola, 2003.

AMANS, N. S. S. Brinquedo terapêutico: conhecimento e prática de enfermeiras que atuam em pediatria. Dissertação (Mestrado em Enfermagem)- Centro de Pós-Graduação e Pesquisa. Universidade Guarulhos, São Paulo, 2008.

BIZ, A. S. A interação lúdica entre criança e enfermeiro: ações e percepções. Dissertação (Mestrado em Enfermagem)- Universidade Federal do Rio Grande do Sul. UFRGS, Porto Alegre, 2001.

BORBA, R. I. H. A asma infantil e o mundo social e familiar da criança. Tese(Doutorado em Enfermagem)- Departamento de Enfermagem. Universidade Federal de São Paulo. São Paulo: UFSP, 2003.

BORBA, R. I. H.; RIBEIRO, Circéa Amalia; OHARA, C. V. S.; SARTI, CynthiaAndersen. O mundo da criança portadora de asma grave na escola. Acta Paulista de Enfermagem, v. 22, p. 921-7, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Atendimento pedagógico-educacional para crianças e jovens hospitalizados: realidade nacional. Série Documental: textos para discussão 4.

Brasília, DF: INEP, 1999. 25 p.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2002. 35 p.

______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de fevereiro de 2001. Institui

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: D.O.U., 14 set. 2001.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Manual Brasileiro

de Acreditação Hospitalar. 3. ed. rev. e atual. Brasília, DF: MS/SAS, 2002.

______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.

Constituição Federal do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.

br/ ccivil_03/ constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 10 out. 2012.

______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: D.O.U., 16 jul. 1990, ratif.

/09/1990 (a). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/

L8069.htm>. Acesso em: 10 out. 2012.

______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº

080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção

e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e

dá outras providências. Brasília, DF: D.O.U., 20 set. 1990 (b). Disponível em:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em: 13 jan. 2010.

______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.

Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da

Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF: D.O.U., 25 jul. 1991.

R. Educ. Públ. Cuiabá, v. 22, n. 49/2, p. 503-523, maio/ago. 2013

Educação, saúde e cidadania: estratégias para a garantia de direitos de crianças e adolescentes hospitalizados • 519

Disponível em: <http://www.mte. gov.br/lei8213>. Acesso em: 13 jan. 2010.

______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.

Lei nº 11.104, de 21 de março de 2005. Dispõe sobre a obrigatoriedade de

instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento

pediátrico em regime de internação. Brasília:DF: D.O.U., 22 mar. 2005.

BULLA, M. L. O mundo do adolescente após a revelação do diagnóstico

de câncer. Trabalho de Conclusão de Curso. Departamento de Enfermagem.

Universidade Federal de São Paulo, UFSP, São Paulo, 2009.

CAMPOS, Y. A. E. S. Uma experiência difícil e amedrontadora: a vivência da

criança portadora de HIV expressa em sua brincadeira. Dissertação (Mestrado

em Enfermagem)- Escola de Enfermagem. Universidade de São Paulo. São Paulo,

USP, 2012.

CASSADOR, T. V. Transformando o ambiente de cuidado para enfrentar o

sofrimento: o significado que tem para os pais levarem brinquedo para o filho

na UTI Neonatal. Dissertação (Mestrado em Enfermagem)- Departamento de

Enfermagem. Universidade Federal de São Paulo, UFSP, São Paulo, 2009.

CASTRO, A. S. Compreendendo o significado da vivência da cirurgia de

postectomia para pré-escolar. Tese (Doutorado em Enfermagem)- Departamento

de Enfermagem. Universidade Federal de São Paulo, UFSP, São Paulo, 2001.

CINTRA, S. M. P. O ensino do brinquedo/brinquedo terapêutico nos cursos

de graduação em enfermagem no Estado de São Paulo. Dissertação (Mestrado

em Enfermagem)– Departamento de Enfermagem. Universidade Federal de São

Paulo, UFSP São Paulo, , 2005.

COFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução nº 295, de 24 de outubro de

Dispõe sobre a utilização da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico pelo

Enfermeiro na assistência à criança hospitalizada. Rio de Janeiro: COFEN, 24 out.

Disponível em: <http://corensp.org.br/072005/>. Acesso em: 10 out. 2012.

CONANDA. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Resolução nº 41, de 13 de outubro de 1995. Aprova na íntegra o texto da

Sociedade Brasileira de Pediatria, relativo aos direitos da criança e do adolescente

hospitalizados. Brasília, DF: D.O.U., 17 out. 1995. Disponível em:

sedh.gov.br/clientes/sedh/sedh/conselho/conanda/ resol>. Acesso em: 10 out. 2012.

CONCEIÇÃO, C. M. O brinquedo terapêutico no preparo da criança para

a coleta de sangue: o significado para os pais. Pesquisa (PIBIC)- Departamento

de Enfermagem. Universidade Federal de São Paulo, UNIPESP, São Paulo, 2008.

• Das crianças nas instituições e das crianças (in)visíveis: entre a sujeição e as possibilidades criativas

R. Educ. Públ. Cuiabá, v. 22, n. 49/2, p. 503-523, maio/ago. 2013

COREN. Conselho Regional de Enfermagem. Processo TRCI nº 51.669, de

de Junho de 2004. Parecer Fundamentado sobre utilização do brinquedo

terapêutico pelo enfermeiro. São Paulo: COREN, 2004.

CYPRIANO, F. Y. H. Compreendendo a vivência da cirurgia para a criança

pré-escolar por meio das manifestações expressas em sua brincadeira. Pesquisa

(PIBIC) - Departamento de Enfermagem. Universidade Federal de São Paulo,

UNIFESP, São Paulo, 2009.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Palestra. 6ª Conferência Nacional dos Direitos da

Criança e do Adolescente, Conanda e Subsecretaria dos Direitos Humanos da

Secretaria Geral da Presidência da República, Brasília, DF: dez. 2005. Disponível

em: <http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/

e5d35728-a4e9-48fa-8458-1a0107a7d767/Default.aspx>. Acesso em: 10 out. 2012.

FERREIRA, A. B. H. Miniaurélio. 7. ed. Curitiba: Positivo, 2008.

FONSECA, E. S. Atendimento Escolar no Ambiente Hospitalar. São Paulo:

Memnon, 2008.

______. Mapeamento brasileiro das escolas hospitalares e domiciliares. Rio

de Janeiro: UERJ/EH, 2012. Disponível em: <http://www.escolahospitalar.uerj.

br>. Acesso em: 15 set. 2012.

FONSECA, E. S. Atendimento Pedagógico-Educacional para Crianças e

Jovens Hospitalizados: realidade nacional. Serie Documental. Textos para

Discussão. 25 p. Brasília, DF: INEP, 1999

FREIRE, P. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

HART, D.; BOSSERT, E. Self-reported fear of hospitalized school-age children.

Journal of Pediatric Nursing, New York, v. 9, n. 2, p. 83-90, 1994.

JANNUZZI, G. A luta pela educação do deficiente mental no Brasil. São

Paulo: Cortez. 1985.

HOCKENBERRY, M. J.; WILSON, D. (Org.). Wong: fundamentos de

enfermagem pediátrica. 8. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

HUIZINGA, J. Homo ludens: o jogo como elemento da cultura. Trad. João

Paulo Monteiro. 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 2000.

KICHE, M. T.; ALMEIDA, F. A. Brinquedo terapêutico: estratégia de alívio

da dor e tensão durante o curativo cirúrgico em crianças. Acta Paulista de

Enfermagem, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 125-130, 2009.

R. Educ. Públ. Cuiabá, v. 22, n. 49/2, p. 503-523, maio/ago. 2013

Educação, saúde e cidadania: estratégias para a garantia de direitos de crianças e adolescentes hospitalizados • 521

LIONE, L. M. Do vivendo para brincar ao brincando para viver: o desvelar

da criança com câncer em tratamento ambulatorial, na brinquedoteca. Tese

(Doutorado em Enfermagem)- Departamento de Enfermagem. Universidade de

São Paulo. Ribeirão Preto, USP, 2003.

MAIA, E. Valorizando o brinquedo terapêutico como um instrumento de

intervenção de enfermagem: o caminhar da enfermeira para essa sensibilização.

Dissertação (Mestrado em Enfermagem)- Departamento de Enfermagem.

Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, São Paulo, 2005.

MONARCHA, C. Escola “Pacheco e Silva” anexada ao Hospital de Juqueri

(1929-1940). Boletim da Academia Paulista de Psicologia, São Paulo, v. 78,

n. 1/10, p. 7-20, 2010.

MORAIS, M. L. S. O faz-de-conta e a realidade social da criança. Dissertação

(Mestrado em Psicologia)- Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo,

USP, São Paulo, 1980.

NIGHTINGALE, F. Notas sobre enfermagem. São Paulo: Cortez, 1989.

O’REGAN, F. Sobrevivendo e vencendo com necessidades educacionais

especiais. Porto Alegre: Artmed, 2007.

OLIVEIRA, A. C.; Wepler, B. B.; Fonseca, E. S. Encontros Nacionais

sobre Atendimento Escolar Hospitalar: uma primeira análise. In: SCHILKE, A.

L; NUNES, L. B.; AROSA, A. C. (Org.). Atendimento Escolar Hospitalar:

saberes e fazeres. Niterói: Intertexto, 2011. p. 193-204.

OLIVEIRA, C. S. Brinquedo Terapêutico na assistência à criança e família:

percepção dos enfermeiros pediatras do Hospital São Paulo – HSP. Pesquisa

(PIBIC)- Departamento de Enfermagem. Universidade Federal de São Paulo,

UNIFESP, São Paulo, 2009.

OLIVEIRA, H. Ouvindo a criança sobre a enfermidade e a hospitalização. In:

CECCIM, R. B.; CARVALHO, P. R. A. (Org.). Criança hospitalizada: atenção

integral como escuta à vida. Porto Alegre: Editora UFRGS, 1997. p. 42-55.

ORTIZ, R. L. B. A vivência da criança escolar na insulinoterapia expressa no brinquedo

terapêutico dramático. Trabalho de Conclusão de Curso (Enfermagem)- Departamento

de Enfermagem. Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, São Paulo, 2009.

PEDRO, L. B. A vivência da criança escolar em hemodiálise expressa

no brinquedo terapêutico dramático. Trabalho de Conclusão de Curso

(Enfermagem)- Escola Paulista de Enfermagem. Universidade Federal de São

Paulo, São Paulo, UNIFESP, 2012.

• Das crianças nas instituições e das crianças (in)visíveis: entre a sujeição e as possibilidades criativas

R. Educ. Públ. Cuiabá, v. 22, n. 49/2, p. 503-523, maio/ago. 2013

PEREIRA, A. K. O brincar da criança com Transtorno de Déficit de Atenção

e Hiperatividade: buscando compreender sua vivência. Pesquisa (PIBIC)-

Escola Paulista de Enfermagem. Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP,

São Paulo, 2012.

REILY, L. Escola inclusiva: linguagem e mediação. São Paulo: Papirus, 2006.

REMUSKA, L. M. M. A brincadeira mediando o sofrimento e o enfrentamento

da criança pré-escolar com câncer. Pesquisa (PIBIC)- Departamento de

Enfermagem. Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, São Paulo, 2010.

RIBEIRO, C. A. Crescendo com a presença protetora da mãe: a criança enfrentando

o mistério e o terror da hospitalização. Tese (Doutorado em Enfermagem)- Escola

de Enfermagem. Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, 1999.

RIBEIRO, C. A. O efeito da utilização do brinquedo terapêutico, pela

enfermeira pediatra, sobre comportamento de crianças recém-hospitalizadas.

Dissertação (Mestrado em Enfermagem)- Escola de Enfermagem da Universidade

de São Paulo, USP, São Paulo, 1986.

RIBEIRO, C. A; ALMEIDA, F. A.; BORBA, R. I. H. A criança e o brinquedo no

hospital. In: ALMEIDA, F. A.; SABATÉS, A. L. (Org.). Enfermagem pediátrica: a

criança, o adolescente e sua família no hospital. São Paulo: Manole, 2008. p. 65-77.

RIBEIRO, C. A.; BORBA, R. I. H.; REZENDE, M. A. O brinquedo na assistência

à saúde da criança. In: FUGIMORI, E.; OHARA, C. V. S. (Org.). Enfermagem

e a saúde da criança na atenção básica. São Paulo: Manole, 2008. p. 287-327.

RIBEIRO, R. L. R. Crianças e adolescentes: prioridade absoluta. Rev. Soc. Bras.

Enferm. Ped., São Paulo, v. 10, n. 2, p. 49-50, dez. 2010. Disponível em:

www.sobep.org.br/revista/images/stories/pdf-revista/vol10-n2/editorial-revistasobep-

criancas-e-adolescentes-prioridade-absoluta.pdf>. Acesso em: 10 out. 2012.

RIO DE JANEIRO. Governo do Estado. Lei nº 3.708, de 09 de novembro de

Institui Cota de até 40% (quarenta por cento) para as populações negra

e parda no acesso à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e à Universidade

Estadual do Norte Fluminense, e dá outras providências. Rio de Janeiro, 2001.

Disponível em: <http://www.mjus.org. br/lei3708>. Acesso em: 13 jan. 2010.

SABOYA, B. No universo da criança, brincar é ir em frente. O Globo, Jornal da

Família, Rio de Janeiro, p.1, 6 out. 1985.

SAVIANI, D. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara.

Campinas: Autores Associados, 2003.

R. Educ. Públ. Cuiabá, v. 22, n. 49/2, p. 503-523, maio/ago. 2013

Educação, saúde e cidadania: estratégias para a garantia de direitos de crianças e adolescentes hospitalizados • 523

SEWO, M. T.; RIBEIRO, R. L. R.; VIEIRA, M. A. A tecnologia da informação e

comunicação e o lúdico apoiando o tratamento de crianças hospitalizadas. VIVA

Extensão em Revista UFMT, Cuiabá, v. 1, p. 17-25, 2008. Disponível em:

sites.google.com/a/pediatriaemrede.org/www/publica%C3%A7%C3%B5es>.

Acesso em: 10 nov. 2012.

SOUZA, A. A. M. Uma vida dominada pela dor: a criança vivenciando a

anemia falciforme. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Escola Paulista de

Enfermagem. Universidade Federal de São Paulo, UFSP, São Paulo, 2011.

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Publicado

2013-07-04

Como Citar

RIBEIRO, R. L. R.; FONSECA, E. S. da; BORBA, R. I. H. de; RIBEIRO, C. A. Educação, saúde e cidadania: estratégias para a garantia de direitos de crianças e adolescentes hospitalizados. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 22, n. 49/2, p. 503–523, 2013. DOI: 10.29286/rep.v22i49/2.930. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/930. Acesso em: 26 nov. 2024.