O financiamento da educação na produção acadêmica de programas de pós-graduação no Brasil (2000-2010)
DOI:
10.29286/rep.v28i69.8045Palavras-chave:
Política educacional, Financiamento da Educação, Produções AcadêmicasResumo
O artigo trata das produções acadêmicas sobre financiamento da educação de Programas de Pós-Graduação em Educação. Foram analisadas 56 teses e dissertações, defendidas entre 2000 e 2010, visando constituir um panorama da produção e localizar as contribuições teóricas que têm maior presença na constituição desse campo de pesquisa. O estudo foi documental, com base nos resumos dos trabalhos, coletados no Banco de Teses da Capes e nas referências bibliográficas das referidas produções. Os resultados indicam que há um grupo de pesquisadores de financiamento da educação que se apresenta como principal referencial teórico nas teses e dissertações sobre o temaDownloads
Referências
ALVES, T.; PINTO, J. M. de R. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. 2011. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 143. maio/ago. p. 606-638. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v41n143/a14v41n143.pdf. Acesso em: 13 ago. 2019.
ARAÚJO, R. L. S. Limites e possibilidades da redução das desigualdades territoriais por meio do financiamento da educação básica. 2014. 416 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
AZEVEDO, J. M. L. de; AGUIAR, M. A. da S. Políticas de educação: concepções e programas. In: WITTMANN, L. C.; GRACINDO, R. V. (Coord.). O estado da arte em política e gestão da educação no Brasil (1991-1997). Brasília, DF: Anpae; Campinas, SP: Autores Associados, 2001a. p. 71-88.
AZEVEDO, J. M. L. de; AGUIAR, M. A. da S. A produção do conhecimento sobre política educacional no Brasil: um olhar a partir da Anped. Educação & Sociedade, Campinas, ano XII, n. 77, p. 49-70, dez. 2001b.
BOLMANN, M. G. N. Revendo o Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 657-676, jul.-set. 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 10 fev .2019.
BRASIL. Emenda Constitucional n.° 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc14.htm. Acesso em: 13 ago. 2019.
BRASIL. Emenda Constitucional n.° 53, de 196 de dezembro de 2006. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm. Acesso em: 13 ago. 2019.
BRASIL. Emenda Constitucional n.º 59, de 11 de novembro de 2009. Brasília, 12 nov. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 05 fev. 2019
BRASIL. Emenda Constitucional n.° 95, de 15 de dezembro de 2006.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm. Acesso em: 15 dez. 2018.
BRASIL. Lei n.° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15 mar. 2017.
BRASIL. Lei n.° 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9424.htm. Acesso em: 15 mar. 2017.
BRASIL. Lei n.° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html . Acesso em: 13 ago. 2019.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Relatório de Avaliação 2007-2009: trienal 2010. Área de avaliação educação. 2010. Disponível em: http://trienal.capes.gov.br/wp-content/uploads/2011/03/EDUCAÇÃO-REL-AVAL.pdf. Acesso em: 08 mar. 2011.
CARREIRA, D.; PINTO, J. M. de R. Custo Aluno-Qualidade Inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global; Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Parecer CNE/CEB n.° 8/2010, aprovado em 05 de maio de 2010. Estabelece normas para a aplicação do inciso IX do artigo 4° da Lei n° 9394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade para a Educação Básica pública. Brasília: CNE/CEB, 2010.
CRUZ, R.E. Pacto federativo e financiamento da educação: a função supletiva e redistributiva da União - o FNDE em destaque. 2009. 434f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
CRUZ, R.E.; JACOMINI, M.A. Produção acadêmica sobre financiamento da educação: 2000-2010. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 98, n. 249, p. 347-370, maio/ago. 2017.
DAVIES, P. Revisões sistemáticas e a Campbell Collaboration. In: THOMAS, G; PRING, R. Educação baseada em evidências: a utilização dos achados científicos para a qualificação da prática pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2007. p. 31-44.
EDNIR, M.; BASSI, M. Bicho de sete cabeças: para entender o financiamento da educação brasileira. São Paulo: Ação Educativa, 2009.
FERREIRA, N. S. de A. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação & Sociedade, Campinas, n. 79, p. 257-272, ago. 2002.
FONSECA, M. Financiamento do Banco Mundial à educação brasileira: 20 anos de cooperação internacional. In: TOMMASI, L.; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (Org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998. p. 229-253.
FRANÇA, C. de L; MATTA, K. W. da; ALVES, E. D. Psicologia e educação a distância: uma revisão bibliográfica. Psicologia: Ciência & Profissão, Brasília, DF, v. 32, n. 1, p. 4-15, 2012.
GATTI, B. A atratividade da carreira docente no Brasil. São Paulo: Fundação Victor Civita, 2014.
GOUVEIA, A. B.; SOUZA, A. R. S. Desafios atuais para o financiamento de uma educação de qualidade. In: PINTO, J. M.; SOUZA, S. A. (Org.). Para onde vai o dinheiro? Caminhos e descaminhos do financiamento da educação. São Paulo: Xamã, 2014. p. 21-40.
GOUVEIA, A.B.; SOUZA, A. R.; TAVARES, T. M. Conversas sobre o Financiamento da Educação no Brasil. Paraná: EDUFPR, 2006.
LIMA, M. J. Origem dos fundos para a educação: breve histórico. In: LIMA, M, J. R.; DIDONET, V. (Org.). Fundeb: avanços na universalização da educação básica. Brasília: MEC/INEP, 2006. p. 21-30.
LIMA, M. J. R.; DIDONET, V. (Org.). Fundeb: avanços na universalização da educação básica. Brasília: MEC/INEP, 2006.
MAINARDES, J.; TELLO, C. A pesquisa no campo da política educacional: Explorando diferentes níveis de abordagem e abstração. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 24 (75), 2016. Disponível em: https://epaa.asu.edu/ojs/article/view/2331/1801. Acesso 13 ago. 2019.
MELCHIOR, J. C. A. Mudanças no financiamento da educação no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 1997.
MONLEVADE, J. Educação Pública no Brasil: contos & descontos. Ceilândia: Idea Editora, 1997.
MONLEVADE, J. A. C. de; SILVA, M. A. Quem manda na educação no Brasil? Brasília: Idéa Editora, 2000.
NOGUEIRA, F. M.G. Ajuda externa para a educação brasileira – da USAID ao Banco Mundial. Cascavel: Edunioste, 1999.
PERONI, V. Política Educacional e papel do Estado – no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.
PINTO, J. M. R. Dinheiro traz felicidade? A relação entre insumos e qualidade na educação In: PINTO, J. M.; SOUZA, S.A. (Org.) Para onde vai o dinheiro? Caminhos e descaminhos do financiamento da educação. São Paulo: Xamã, 2014. p. 147-168.
PINTO, J. M. R. Os Recursos para Educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Ed. Plano, 2000.
PINTO, J. M. R. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 877-897, out. 2007.
SANTOS, A. L. F. dos; AZEVEDO, J. M. L de. A pós-graduação no Brasil, a pesquisa em educação e os estudos sobre a política educacional: os contornos da constituição de um campo acadêmico. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 42, p. 534-605, set./dez. 2009.
SANTOS, A. S. R. Financiamento da educação no Brasil: o estado da arte e a constituição do campo (1996 a 2010). Jundiaí: Pacto Editorial, 2013.
SHIROMA, E. O. et al. Política Educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
SILVA, A. A. (Coord.) et al. Produção acadêmica em políticas educacionais no Brasil - 2000-2010: dados dos programas conceito 5 ou mais. [banco de dados]. Pesquisa financiada pelo CNPq, Edital/Chamada CNPq/CAPES nº 07/2011. Feira de Santana: Cede, 2014. Disponível em: http://www2.uefs.br/cede/docs/a-producao-academica-em-politicas-educacinais-2000-2010.pdf. Acesso em: 12 fev. 2016.
STREMEL, S. A constituição do campo acadêmico da política educacional no Brasil. 2016. 316f. Tese (Doutorado em Educação) - Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2016.
TELLO, C. Las epistemologias de la política educativa – notas históricas y epistemológicas sobre el campo. In: TELLO, C. (coord. y compilador). Epistemologías de la política educativa: posicionamentos, perspectivas y enfoques. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2013, p. 23-68.
VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, jan./abr. 2014.