Princípio de inclusão e afirmação do direito à educação superior: a gratuidade nos vestibulares das ifes. Beginning of social inclusion and acknowledgement of the right to higher education: the gratuity in the 1997 and 1998 entrance test of the ufmt

Autores

DOI:

10.29286/rep.v19i39.380

Palavras-chave:

Educação Superior. Gratuidade. Vestibular.

Resumo

Na ocasião dos vestibulares/1997 e 1998, da UFMT, o MPF moveu ação civil pública contra a UFMT, alegando ser ilegal e inconstitucional a taxa de inscrição no vestibular. Em resposta, a Justiça Federal concedeu liminar impedindo a UFMT de realizar tal cobrança. Isso originou grande procura dos candidatos pelas inscrições gratuitas. Posteriormente, a UFMT recorreu e a liminar foi cassada. Metodologicamente, a pesquisa aqui relatada seguiu a perspectiva qualitativa com orientação fenomenológica e buscou resgatar tais acontecimentos, para refletir sobre o significado da gratuidade nos vestibulares das IFES, aqui considerada como princípio de inclusão e afirmação do direito à educação superior.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

João Henrique Magri Arantes, Univerisdade Federal de Mato Grosso

Psicólogo, Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com bolsa da
Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Professor no Curso de Psicologia
do Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG) e no Departamento de Psicologia da UFMT.
Membro do GPMSE.

Luiz Augusto Passos, Universidade Federal de mato Grosso

Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor no Departamento
de Teoria e Fundamentos da Educação (DTFE) do Instituto de Educação (IE) da UFMT. Coordenador do
Grupo de Pesquisa em Movimentos Sociais e Educação (GPMSE)

Saulo Tarso Rodrigues, UNIRONDON

Pós-Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Uppsala University – Suécia. Coordenador
do Curso de Direito do Centro Universitário Cândido Rondon (UNIRONDON). Membro do GPMSE.

Maria da Anunciação P. Barros Neta, Universidade Federal de Mato Grosso

Doutora em Educação pela Universidade de Campinas (UNICAMP). Professora no DTFE/IE/UFMT.
Membro do GPMSE.

Antônio Luiz do Nascimento, Universidade Federal de Mato Grosso

Mestre em Educação pela UFMT. Professor no DTFE/IE/UFMT

Referências

BOGDAN, R.; BLIKEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

CUNHA, L. A. Educação, Estado e democracia no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1995.

DOIMO, A. M. A voz e a vez do popular. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

MARTINS, J.; BICUDO, M. A. V. A pesquisa qualitativa em psicologia: fundamentos e recursos básicos. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2005.

MARTINS, J. de S. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997.

MERLEAU-PONTY, M. Fenomenologia da percepção. Tradução Carlos Alberto Ribeiro de Moura. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MOTA, R. O acesso à Universidade. Revista CEJ. Brasília, v. 8, n. 26, p. 24-26, 2004.

NASCIMENTO, A. L. do. Acesso à educação superior: limites de uma possibilidade. Dissertação (Mestrado em Educação) – IE/Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 1998.

NEDER, M. L. C.; PASSOS, L. A. O não-resgate do soldado Silva ou a arte de morrer na praia. Revista de Educação AEC. Brasília, v. 28, n. 111, p. 09-28, 1999.

PINTO, J. M. de R. O acesso à educação superior no Brasil. Revista Educação & Sociedade. Campinas, v. 25, n. 88, p. 727-756, 2004.

REZENDE, A. M. Concepção fenomenológica da educação. São Paulo: Cortez, 1990.

RODRIGUES, S. T. A globalização contra-hegemônica e a problemática contemporânea dos direitos humanos. Tese (Doutorado em Educação).

Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal, 2008.

SAWAIA, B. B. Exclusão ou inclusão perversa? In: ______. (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 6. ed. Petrópolis:

Vozes, 2006. p. 7-13.

SORJ, B. A democracia inesperada: cidadania, direitos humanos e desigualdade social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

Documentos Consultados

JORNAL A GAZETA. Cuiabá. 1996 e 1997.

JORNAL FOLHA DO ESTADO. Cuiabá. 1996 e 1997.

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO. Cuiabá. Procedimento Administrativo PR/MT 0224/96.

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO. Cuiabá. Procedimento Administrativo PR/MT 0230/1997.

Recebimento em: 11/08/2009.

Aceite em: 30/10/2009.

Downloads

Publicado

2012-08-28

Como Citar

ARANTES, J. H. M.; PASSOS, L. A.; RODRIGUES, S. T.; BARROS NETA, M. da A. P.; NASCIMENTO, A. L. do. Princípio de inclusão e afirmação do direito à educação superior: a gratuidade nos vestibulares das ifes. Beginning of social inclusion and acknowledgement of the right to higher education: the gratuity in the 1997 and 1998 entrance test of the ufmt. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 19, n. 39, p. 97–112, 2012. DOI: 10.29286/rep.v19i39.380. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/380. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

v. 19 n. 39 (2010): Revista de Educação Pública, jan./abr. 2010.

Seção

Educação, Poder e Cidadania