UM ESTUDO SOBRE O LUGAR DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA REFORMA DO ENSINO MÉDIO ENTRE 2016 E 2023

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29286/rep.v33ijan/dez.17253


Palavras-chave:

Reforma do Ensino Médio brasileiro, Educação Física escolar, Educação do corpo

Resumo

Trata-se de um estudo teórico-documental que visa discutir o lugar da Educação Física na reforma do Ensino Médio entre 2016 e 2023. Em termos metodológicos, fizemos uso da concepção de Evangelista (2012) sobre o trato com documentos no âmbito da política educacional. Apontamos que nesta política, a Educação Física é tratada como um componente curricular de menor status na formação básica dos estudantes do ensino médio, possuindo desde o texto da lei um lugar menor e, na materialização dos currículos, uma desvalorização em virtude da sua diminuição de carga horária e desprezo em vários arranjos curriculares já implementados no Brasil.  

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Biografia do Autor

  • Renan Santos FURTADO, Universidade Federal do Pará (UFPA)

    Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA (PPGED) no ano de 2022. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA (PPGED) no ano de 2019. Especialista em Educação Física Escolar pela Escola Superior Madre Celeste (ESMAC) no ano de 2018. Graduado em Licenciatura em Educação Física pela Universidade Federal do Pará (UFPA) no ano de 2017. Professor DIII-1 da Universidade Federal do Pará (UFPA), da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotado na Unidade Acadêmica Escola de Aplicação. Professor temporário da SEDUC/PA entre 2017 e 2018, lotado na Unidade Regional de Educação 20. Professor Substituto da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (EAUFPA) entre 2018 e 2020. Pesquisador do Centro Avançado de Estudos em Educação e Educação Física (CAÊ-UFPA), atuando na linha de pesquisa "Corpo, Cultura Corporal e Práticas Corporais". Associado ao Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), atuando como Revisor de trabalhos acadêmicos para eventos nacionais da entidade e como membro da Coordenação e Comitê Científico do GTT de Epistemologia desde 2021. Atua como Revisor/Parecerista ad hoc de periódicos nacionais e internacionais das áreas da Educação e Educação Física, tais como: Arquivos em Movimento (UFRJ), Interfaces da Educação (UEMS), Educación Física y Deporte (EFYD), Olhares Trilhas (UFU), Conexões (UNICAMP), Debates em Educação (UFAL), ETD - Educação Temática Digital (UNICAMP), Linhas Críticas (UNB), Retratos da Escola (CNTE), Ensino, Educação e Ciências Humanas (KROTON Educacional), Revista de Educação Popular (UFU), Revista Entreideias: Educação, Cultura e Sociedade (UFBA), Retos (FEADEF), Revista Cocar (UEPA), Revista Interritórios (UFPE), Revista Brasileira de Ciências do Esporte (UNB), Corpoconsciência (UFMT), Cadernos de Formação RBCE (CBCE) , Pro-Posições (UNICAMP) e Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (INEP). Coordena e colabora em projetos de pesquisa, desenvolve orientações e estudos nas áreas da Educação Física e Educação, com ênfase nos seguintes temas: Educação Física Escolar; Corpo e Práticas Corporais e Questões Epistemológicas da Educação e da Educação Física.

  • Carlos Nazareno Ferreira BORGES, Universidade Federal do Pará (UFPA)

    Possui Graduação (Licenciatura Plena) em Educação Física pela Fundação Educacional do Estado do Pará (1990), Graduação (Bacharelado) em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (2011) e Graduação Bacharelado em Filosofia pela Universidade Federal do Pará (2022); Mestrado (2000) e Doutorado (2005) em Educação Física pela Universidade Gama Filho; Pós-doutorado em Memória Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atualmente é Docente Titular da Universidade Federal do Pará, atuando na graduação em Educação Física e Pedagogia. É docente do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (PPGED/UFPA), atuando na linha de Formação de professores, trabalho docente, teorias e práticas educativas; atuou como formador de agentes sociais do programa PELC do Governo Federal, por 14 anos. É Revisor da Revista Brasileira de Ciência do Esporte, Revisor da Revista Movimento, Revisor da revista Pensar a Prática; Revisor da Revista Licere. Revisor da Revista da Educação Física/UEM. Revisor da Revista Brasileira de Educação Física e Esportes (REBEFE/USP), Revisor da Revista Brasileira de Educação (RBE). É Líder do Centro Avançado de Estudos em Educação e Educação Física (CAÊ); membro do Grupo de Estudo e Pesquisa, Lazer e Ludicidade (Moçarai/UFPA). Tem experiência na área de Educação Física e Ciências Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: sociologia do Esporte e das Práticas Corporais; Estudos políticos e Estudos culturais em Educação Física, Esporte, Lazer, Saúde e Educação; Formação de Professores, Trabalho docente e Teorias Educacionais; Metodologias de ensino. Políticas públicas e políticas sociais. 

Referências

ADORNO, T. Educação e emancipação. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020.

ADORNO, T. Indústria cultural e sociedade. 5. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

ADORNO, T. Os pensadores. São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda, 1996a.

ADORNO, T. Teoria da semicultura – Parte I. Revista Educação e Sociedade, n. 56, ano XVII, p. 388-411, dez. 1996b.

ADORNO, T; HORKHEIMER, M. Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

BAGNARA; I. C; FENSTERSEIFER, P. E. Educação Física escolar: política, currículo e didática. Ijuí: Ed. Unijuí, 2019.

BENJAMIN, W. Obras escogidas I: magia e técnica, arte e política. 3. ed. São Paulo: Editora brasiliense, 1987.

BERNARDI, L. M; ROSSI, A. J; UCZAK, L. H. Do movimento Todos pela Educação ao Plano de Ações Articuladas e Guia de Tecnologias: empresários interlocutores e clientes do estado. In: Anais da X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014.

BRACHT, V. A educação física escolar no Brasil: o que ela vem sendo e o que ela pode ser (elementos de uma teoria pedagógica da educação física). Ijuí: Unijuí, 2019.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, MEC, 2018.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, 2009.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as bases da educação nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Lei nº 13. 415, de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017.

BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Brasília, 2024.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, 2016.

BRASIL. Portaria Nº 399, de 08 de março de 2023. Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. Brasília, 2023.

BRASIL. Projeto de Lei nº 6.840, de dezembro de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências, tendo parecer da Comissão Especial, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela rejeição do de nº 7082/14, apensado, e pela inconstitucionalidade do de n° 7058/14, apensado (relator: DEP. WILSON FILHO). Câmara dos deputados.

BRASIL. Resolução Nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2018.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Interesse, neoliberalismo e cinismo político. Em Debate, Belo Horizonte, v.10, n.1, p.53-61, abril 2018.

CASSIO, F; GOULART, D. C. A implementação do Novo Ensino Médio nos estados: das promessas da reforma ao ensino médio nem-nem. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 285-293, mai./ago. 2022.

CHERVEL, A. História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria e Educação. n. 2, p. 177-229, 1990.

DARDOT, P; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DURKHEIM, É. A educação moral. São Paulo: Edipro, 2018.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. p. 52-71.

FERRETI, C. J; SILVA, M. R. Reforma do ensino médio no contexto da Medida Provisória nº 746/2016: Estado, currículo e disputa por hegemonia. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr./jun., 2017.

FREIRE, P. À sombra desta mangueira. 12. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2019.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 63. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.

FREIRE, P. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. 26. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2016.

FURTADO, R. S; SILVA, V. V. A da. A reforma em curso no ensino médio brasileiro e a naturalização das desigualdades escolares e sociais. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 158-179 jan./mar. 2020.

GOMES, C. O ensino médio ou a história do patinho feio recontada. Brasília: Universa, 2000.

GOMEZ, G; SOUZA; M. A secundarizarão da educação física na reforma do ensino médio. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 12, n. 1, p. 390-400, abr. 2020.

HYPOLITO, Á. BNCC, Agenda Global e Formação Docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, jan./maio 2019.

KRAWCZYK, N. O Ensino Médio no Brasil. São Paulo: Ação Educativa, 2009.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

MACHADO, T. S; BRACHT, V. O impacto do movimento renovador da Educação Física nas identidades docentes: uma leitura a partir da “teoria do reconhecimento” de Axel Honneth. Movimento, Porto Alegre, v. 22, n. 3, p. 849-860, jul./set. 2016.

MOLINA NETO, V. Menos Educação Física, menos formação humana, menos educação integral. Movimento, v. 29, e29001, 2023.

OLIVEIRA, R. T. C. de; BALDUINO, M. A. C. Projeto Jovem de Futuro: uma Tecnologia do Instituto Unibanco para a Gestão de Escolas Públicas de Ensino Médio. Educação: Teoria e Prática/ Rio Claro/ Vol. 25, n.50/ p. 547-561/ Set.-Dez. 2015.

PARÁ. Matrizes Curriculares: Ensino Fundamental I – Ciclo da Infância; Ensino Fundamental II – Ciclo da Adolescência; Ensino Médio – Ciclo da Juventude. Governo do Estado do Pará, Secretaria de Educação, 2023.

RODRIGUES, P. P. Instituto Unibanco e o Projeto Jovem de Futuro: Uma Forma de inserção dos empresários nas Políticas Públicas Educacionais para o Ensino Médio. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto-SP: USP, 2016.

SÃO PAULO. Matriz Curricular do Ensino Médio. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, 2020.

SÉGALA, K. F. A atuação do movimento “Todos pela educação” na educação básica brasileira: do empresariamento ao controle ideológico. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Viçosa. Viçosa-MG: UFV, 2018.

SILVA, M. R. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgaste de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e214130, 2018.

TUAN, Y. -F. Espaço e Lugar: a perspectiva da experiência. São Paulo: DIFEL, 1983.

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Publicado

2024-12-19

Como Citar

UM ESTUDO SOBRE O LUGAR DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA REFORMA DO ENSINO MÉDIO ENTRE 2016 E 2023. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 33, n. jan/dez, p. 714–739, 2024. DOI: 10.29286/rep.v33ijan/dez.17253. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/17253. Acesso em: 22 mar. 2025.