(Re)Pensando violência de gênero e transfeminicídio como violação de Direitos Humanos

Autores/as

  • Ana Luiza Pante ana_luiza_pante@msn.com
    Mestranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
  • Miria do Nascimento de Souza estevaofernandes@gmail.com
    Mestranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
  • Estevao Rafael Fernandes estevaofernandes@gmail.com
    Universidade Federal de Rondônia http://estevaofernandes.blogspot.com

DOI:

10.48074/aceno.v8i16.12110

Resumen

El presente trabajo pretende problematizar un enfoque estrictamente jurídico de las situaciones de violencia de género. Para ello, partiremos de un estudio de caso que involucra un transfeminicidio y la búsqueda de la familia de una solución legal para casos similares. Luego, problematizaremos la legislación de derechos humanos aplicable al caso en Brasil, los procedimientos estrictamente legales y los posibles instrumentos para la judicialización del caso presentado. Finalmente, nuestra perspectiva será la de proponer una metodología basada en una epistemología-otra, buscando ampliar las posibilidades planteadas por la visión jurídica positivista, a partir del giro decolonial (Water Mignolo) y del caboclo queer (Estêvão Fernandes y Fabiano Gontijo)

Biografía del autor/a

Ana Luiza Pante, Mestranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Miria do Nascimento de Souza, Mestranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Estevao Rafael Fernandes, Universidade Federal de Rondônia

Brasil

Publicado

2021-11-26

Número

Sección

Dossiê: Pesquisas com Abordagens em Diversidades Sexuais e de Gênero