A EDUCAÇÃO PARA AS SEXUALIDADES NOS REFERENCIAIS CURRICULARES DOS ESTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO:

Tensões e Repercussões Escolares Pós-BNCC

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29327/


Palavras-chave:

Currículo; BNCC; Ensino de Ciências.

Resumo

Este artigo aborda a educação para as sexualidades nos referenciais curriculares de estados do Nordeste brasileiro, analisando tensões e repercussões pós-implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo foi investigar como essa temática é tratada na área de Ciências da Natureza, no Ensino Fundamental, nos documentos curriculares estaduais, considerando os impactos de políticas conservadoras e os desafios à inclusão de conteúdos que contemplem a diversidade de gênero e sexualidade. A pesquisa possui abordagem qualitativa e caracteriza-se como uma análise documental. O corpus foi composto pelos referenciais curriculares dos nove estados nordestinos, obtidos por meio dos portais das respectivas Secretarias de Educação. A análise centrou-se nas habilidades da disciplina escolar Ciências, especialmente no 8º ano, com categorização a priori. Os resultados apontam para uma predominância de abordagens biomédicas da sexualidade, refletindo as limitações da BNCC, que silencia as dimensões socioculturais da sexualidade. Embora haja avanços pontuais, os documentos analisados ainda reproduzem uma lógica cis-heteronormativa, influenciada por discursos conservadores que restringem o debate educacional sobre gênero e sexualidade.

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Biografia do Autor

  • Francisco Nunes de Sousa Moura, Secretaria Municipal de Educação de Crateús

    Doutor e Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (PPGE/UFC). Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e em Pedagogia pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ensino de Ciências (GEPENCI-PPGE/UFC/CNPq) e do Grupo de Estudo Laboratório de Gastronomia: ciências, cultura e arte. Professor da Prefeitura Municipal de Crateús/CE.

  • Mariana de Senzi Zancul, Universidade de Brasília – UnB

    Licenciada e bacharela em Ciências Biológicas (UNESP), mestra em Saúde na Comunidade (USP) e doutora em Alimentos e Nutrição (UNESP), com estágio de pós-doutorado pela Universidade do Minho (UMINHO). Professora Associada da Universidade de Brasília (UnB). Docente no Núcleo de Educação Científica (NECBio) do Instituto de Ciências Biológicas. É coordenadora do Laboratório de Ensino de Ciências e Cultura (LECC) do NECBio.

  • Rodrigo Cerqueira do Nascimento Borba, Universidade de São Paulo – USP

    Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Educação, Bacharel em Ciências Biológicas - Genética e Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor do Instituto de Biociência da Universidade da Universidade de São Paulo (USP). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Universidade Federal de Ouro Preto (MPEC/UFOP). Exerce a função de presidente da Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio) desde 2023.

  • Wanderson Diogo Andrade da Silva, Universidade Estadual do Ceará – UECE

    Doutor em Educação (UFMG), Mestre em Educação (UFC), Licenciado em Química (IFCE - Iguatu) e Pedagogia (UNINTER). Pós-doutorado em andamento pelo Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemáticas (UFPA). Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professor colaborador do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Universidade Federal de Ouro Preto (MPEC - UFOP) e do Mestrado Profissional em Educação em Ciências e Matemática da Universidade Federal de Viçosa (MPECM-UFV). Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2B da FUNCAP. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Química, Docência e Diversidade na Escola (GEQuíDE/UECE).

Referências

ALAGOAS. Secretaria de Estado da Educação. Referencial Curricular de Alagoas. Maceió: SEDUC, 2019.

BAHIA. Secretaria da Educação. Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental. Salvador: SEDUC, 2020.

BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 18, n. 2, p. 548-559, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2011000200016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/DMNhmpzNbKWgH8zbgQhLQks/?format=html&lang=pt. Acesso em: 14 de julho de 2024.

BORBA, Rodrigo Cerqueira do Nascimento; ANDRADE, Maria Carolina Pires de; SELLES, Sandra Escovedo. Ensino de Ciências e Biologia e o cenário de restauração conservadora no Brasil: inquietações e reflexões. Revista Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 144-162, 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2019.44845. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/44845. 16 de agosto de 2024.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: Ministério da Educação, 2017.

BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. São Paulo: FBSP, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 5 de abril de 2025.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BUENO, Rita Cássia Pereira; RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. História da educação sexual no Brasil: apontamentos para reflexão. Revista Brasileira de Sexualidade Humana, Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, p. 49-56, 2018. DOI: https://doi.org/10.35919/rbsh.v29i1.41. Disponível em: https://www.rbsh.org.br/revista_sbrash/article/view/41. Acesso em: 12 de agosto de 2024.

CASSIANO, Fernando Henrique; ZIMMERMANN, Tania. O diálogo acerca das diversidades de gênero e de sexualidades no currículo das escolas públicas. Revista de Estudos Interdisciplinares, v. 5, n. 1, p. 37-57, 2023. Disponível em: https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/561/562. Acesso em: 10 de abril de 2025.

CEARÁ. Secretaria da Educação. Documento Curricular Referencial do Ceará – Educação Infantil e Ensino Fundamental. Fortaleza: SEDUC, 2019.

COSTA, Breno Rafael. Processo de escolarização e sua relação com o suicídio de jovens LGBT. 2024. 188f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41390. Acesso em: 20 de abril de 2025.

DAL'IGNA, Maria Cláudia; SANSONE, Ruan Carlos. Vidas queer na escola: violências e resistências. Diversidade e Educação, Rio Grande, v. 11, n. 1, p. 47-68, 2023. DOI: https://doi.org/10.14295/de.v11i1.15442. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/15442. Acesso em: 13 de março de 2024.

DINIS, Nilson; ASINELLI-LUZ, Araci. Educação sexual na perspectiva histórico-cultural. Educar em Revista, Curitiba, v. 30, p. 77-87, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602007000200006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/RXsBPyNNmD3fTJx45x5wBxm/abstract/?lang=pt. Acesso em: 17 de setembro de 2024.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro, RJ: Graal, 1988.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 55. ed. Rio de Janeiro, 2017.

GONÇALVES, Erika; BORBA, Rodrigo Cerqueira Nascimento. Educação sexual em tempos pandêmicos: analisando narrativas docentes e experiências curriculares na docência em Ciências e Biologia. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 15, n. 3, p. 1-15, 2022. DOI: https://doi.org/10.15687/rec.v15i3.64633. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/64633. Acesso em: 12 de março de 2025.

GRIZORTI, Wagner; LEAL, Marcia da Luz; MELO, Thiago Benitez. Os impactos psicológicos do bullying na rede escolar de ensino médio em alunos LGBT+. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, Fortaleza, v. 6, p. 1-25, 2024. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v6.e10977. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/10977. Acesso em: 20 de abril de 2025.

LAQUEUR, Thomas Walter. Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2001.

LEÃO, Adriana Marques de Castro; LEÃO, Andreza Marques de Castro; RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. Historicização da educação sexual no Brasil pós PNE e BNCC: Entre embates e possibilidades. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, v. 25, p. 1-25, 2024. DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.18581. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/18581. Acesso em: 17 de março de 2025.

LEMOS, Cilésia; FONTE, Sandra Soares Della. Traduções das disputas sobre a questão de gênero na BNCC. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 16, n. 1, p. 1-22, 2023. DOI: https://doi.org/10.15687/rec.v16i1.65939. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/65939. Acesso em: 10 de abril de 2025.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

LOURO, Guaciara Lopes. Teoria queer: uma política pós-identitária para a educação. Estudos Feministas, Santa Catarina, v. 9, p. 541-553, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/64NPxWpgVkT9BXvLXvTvHMr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 02 de abril de 2024.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

MACEDO, Elizabeth. Esse corpo das ciências é o meu? In: MARANDINO, Martha; SELLES, Sandra Escovedo; FERREIRA, Márcia Serra; AMORIM, Antônio Carlos Rodrigues de (org.). Ensino de Biologia: conhecimentos e valores em disputa. Niterói: EdUFF, 2005. p. 131-140.

MARANHÃO, Eduardo Meinberg de Albuquerque; FRANCO, Clarissa. “Menino veste azul e menina, rosa” na Educação Domiciliar de Damares Alves: as ideologias de gênero e de gênesis da “ministra terrivelmente cristã” dos Direitos Humanos. Revista Brasileira de História das Religiões, Maringá, v. 12, n. 35, p. 297-337, 2019. DOI: https://doi.org/10.4025/rbhranpuh.v12i35.48106. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/RbhrAnpuh/article/view/48106. Acesso em: 14 de outubro de 2024.

MARANHÃO. Secretaria de Educação. Documento Curricular do Território Maranhense para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. São Luís: SEDUC, 2019.

MOURA, Francisco Nunes de Sousa. Possibilidades interdisciplinares da educação para as sexualidades no Documento Curricular Referencial do Ceará. Ensino em Perspectivas, Fortaleza, v. 6, n. 1, p. 1-19, 2025. DOI: https://doi.org/10.52521/enpe.v6i1.14784. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/14784. Acesso em: 15 de março de 2025.

MOURA, Francisco Nunes de Sousa; LEITE, Raquel Crosara Maia. O conservadorismo e a formação cidadã: a abordagem da Sexualidade no Ensino Fundamental diante do discurso em documentos oficiais. Educação, Ciência e Cultura, Canoas, v. 24, n. 3, p. 61-77, 2019. DOI: https://doi.org/10.18316/recc.v24i3.5468. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/Educacao/article/view/5468. Acesso em: 14 de outubro de 2024.

MOURA, Francisco Nunes Sousa; MOTA, Francisca Daniela Lira; ROSA, Lucas Diogo; ARAUJO, Olivio Soares; MENEZES, Jones Baroni Ferreira. Educação sexual para adolescentes: infecções sexualmente transmissíveis e métodos contraceptivos em foco. Ensino de Ciências e Tecnologia em Revista, Santo Ângelo, v. 10, n. 3, p. 89-99, 2020. DOI: https://doi.org/10.31512/encitec.v10i3.2799. Disponível em: https://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/encitec/article/view/2799. Acesso em: 16 de outubro de 2024.

NICOLINO, Aline Silva; PARAÍSO, Marlucy Alves. Escolarização da sexualidade: o silêncio como prática pedagógica da Educação Física. Movimento, Porto Alegre, v. 24, n. 1, p. 93-106, 2018. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.72058. Disponível em: https://www.scielo.br/j/mov/a/pDvK4z5Pc6wScdhMnt6pNGS/?lang=pt. Acesso em: 14 de outubro de 2024.

OLIVEIRA, Kelvi da Silva; NÓBREGA, Pedro Ricardo da Cunha. “Ser estranho” em formação: os desafios enfrentados por sujeitos LGBTs em escola da educação básica no norte baiano. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 16, n. 46, p. 363-384, 2023. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10022559. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/2379. Acesso em: 15 de março de 2025.

PARAÍBA. Secretaria de Estado da Educação e da Ciência. Proposta Curricular do Estado da Paraíba – Educação Infantil e Ensino Fundamental. João Pessoa: SEDUC, s/d.

PERNAMBUCO. Secretaria de Educação e Esportes. Currículo de Pernambuco – Ensino Fundamental. Recife: SEDUC, s/d.

PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel; ARELARO, Lisete Regina Gomes. BNCC: disputa pela qualidade ou submissão da educação? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 35, n. 1, p. 35-56, 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol1n12019.93094. Dispnível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2447-41932019000100035. Acesso em: 13 de outubro de 2024.

PIAUÍ. Secretaria de Estado da Educação. Currículo do Piauí: um marco para educação do nosso estado – Educação Infantil, Ensino Fundamental. Teresina: SEDUC, 2020.

RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria do Estado da Educação e da Cultura. Documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte – ensino fundamental. Natal: SEDUC, 2018.

RIVA, Geniffer Gabriela; PETRENAS, Rita Cássia. Sexualidade e gênero nas brincadeiras na educação infantil: discutindo a igualdade e respeito às diferenças. Diversidade e Educação, Rio Grande, v. 10, n. 2, p. 341-366, 2022. DOI: https://doi.org/10.14295/de.v10i2.14086. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/14086. Acesso em: 10 de março de 2025.

ROVAI, Marta Gouveia de Oliveira. O silenciamento de gênero: a palavra que subverte. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 43, n. 94, p. 17-39, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-93472023v43n94-03. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbh/a/9jRWH4rYZ9N9GStHX6nNnsS/?lang=pt. Acessoe m: 15 de fevereiro de 2025.

SARTORI, Thiago Luiz. Análise da educação brasileira em face ao estudo da sexualidade: marginalização da educação sexual na BNCC. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 23, p. 1-12, 2022. DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v23i00.15558. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/15558. Acesso em: 04 de novembro de 2024.

SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Rio Grande, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351/pdf. Acesso em: 25 de abril de 2025.

SEFFNER, Fernando; PARKER, Richard. Desperdício da experiência e precarização da vida: momento político contemporâneo da resposta brasileira à AIDS. Interface, Botucatu, v. 20, n. 57. p. 293-304, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622015.0459. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/MTZ5T7N97xXVjcGX5qxWsPh/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 de setembro de 2024.

SELLES, Sandra Escovedo; AYRES, Ana Cléa; BENVENUTO, Fabiana. O corpo negro não tem nome: enfrentando o racismo no currículo de Ciências. Cadernos Cimeac, Uberaba, v. 11, n. 1, p. 192-219, 2021. DOI: https://doi.org/10.18554/cimeac.v11i1.5275. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/cimeac/article/view/5275. Acesso em: 15 de março de 2025.

SERGIPE. Secretaria de Estado da Educação. Currículo de Sergipe – Educação Infantil e Ensino Fundamental. São Cristóvão: SEDUC, 2018.

SILVA, Fernando Guimarães Oliveira. Experiências vividas de gênero, sexualidades e raça em um curso de extensão sobre educação antirracista. Revista Conexão UEPG, Ponta Grossa, v. 19, n. 1, p. 1-18, 2023. DOI: https://doi.org/10.5212/Rev.Conexao.v.19.21834.031. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/conexao/pt_BR/article/view/21834. Acesso em: 12 de maio de 2025.

SILVA, Wanderson Diogo Andrade da. Educar para a cidadania entre competências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular: ampliando horizontes. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 41, e55354, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-469855354. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/rvCcmvcRspQYdhQZD9MzWJt/?lang=pt. Acesso em: 12 de maio de 2025.

SOUSA, Robson Simplicio de; GALIAZZI, Maria do Carmo. A categoria na análise textual discursiva: sobre método e sistema em direção à abertura interpretativa. Revista Pesquisa Qualitativa, São Paulo, v. 5, n. 9, p. 514-538, 2017. Disponível em: https://editora.sepq.org.br/rpq/article/view/130. Acesso em: 14 de setembro de 2024.

SOUZA JUNIOR, Paulo Roberto. A Questão de Gênero, Sexualidade e Orientação Sexual na atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Movimento LGBTTQIS. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 1-21, 2018. DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i1.3924. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/3924/pdf. Acesso em: 10 de setembro de 2024.

SOUZA, Elaine de Jesus; DORNELLES, Priscila Gomes; MEYER, Dagmar Elisabeth Estermann. Corpos que desassossegam o currículo de biologia:(des) classificações acerca de sexualidade e gênero. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 278-300, 2021. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i1p278-300. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/44664. Acesso em:14 de outubro de 2024.

SOUZA, Laís Machado; SOUZA, Marcos Lopes. “Parece que é normal conviver com uma pessoa que tem HIV”: discursos de professoras da área de ciências naturais sobre as relações afetivo-sexuais entre casais sorodiscordantes. Revista de Ensino de Biologia da SBEnBio, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 97–113, 2021. DOI: https://doi.org/10.46667/renbio.v14i1.558. Disponível em: https://renbio.org.br/index.php/sbenbio/article/view/558. Acesso em: 21 de outubro de 2024

TAVARES, Geórgia de Sousa; CHAVES, Sílvia Nogueira. Este corpo é meu? Corpos humanos nas/das ciências. Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, v. 8, p. 89-98, 2015. DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v0i0.3975. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/revtee/article/view/3975. Acesso em: 08 de setembro de 2024.

VILELA, Mariana Lima; SELLES, Sandra Escovedo. Corpo humano e saúde nos currículos escolares: quando as abordagens socioculturais interpelam a hegemonia biomédica e higienista. Bio-grafía: escritos sobre la biología y su enseñanza, Bogotá, v. 8, n. 16, p. 113-121, 2015. DOI: https://doi.org/10.17227/20271034.vol.8num.15bio-grafia112.121. Disponível em: https://revistas.upn.edu.co/index.php/bio-grafia/article/view/4247. Acesso em: 10 de março de 2025.

XAVIER FILHA, Constantina. Educação para a(s) sexualidade(s): carregar água na peneira?. Diversidade e Educação, Rio Grande, v. 5, n. 2, p. 16-39, 2017. DOI: https://doi.org/10.14295/de.v5i2.7865. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/7865. Acesso em: 01 de setembro de 2024.

XAVIER, Mariana Nô; DIAS, Viviane Borges. Gênero e sexualidade no ensino de Ciências e Biologia: uma análise da BNCC. Com a Palavra, o Professor, Vitória da Conquista, v. 8, n. 21, p. 107-130, 2023. DOI: https://doi.org/10.23864/cpp.v8i21.807. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/cpp/article/view/18041. Acesso em: 02 de maio de 2025.

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Publicado

26-08-2026

Edição

v. 9 n. 24 (2026): REBEH V.9 N.24 (2026)

Seção

Dossiê Temático: Produção de conhecimentos, verdades e subjetividades na interface entre currículos e saúde sexual

Como Citar

A EDUCAÇÃO PARA AS SEXUALIDADES NOS REFERENCIAIS CURRICULARES DOS ESTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO:: Tensões e Repercussões Escolares Pós-BNCC. (2026). Revista Brasileira De Estudos Da Homocultura, 9(24). https://doi.org/10.29327/

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