CÓDIGO FLORESTAL DO RIO GRANDE DO SUL E OS CONFLITOS COM O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

Autores

  • Bruno Becker bruno_becker@gmail.com
    Universidade Federal de Santa Maria.
  • Jorge Antonio de Farias fariasufsm@gmail.com
    Universidade Federal de Santa Maria.
  • Gerson dos Santos Lisboa gerson.lisboa@gmail.com
    Universidade Federal do Piauí.
  • Camila Mariah Magri Pescador kamiramariah@gmail.com
    Universidade Estadual do Centro-Oeste.
  • Luciano Cavalcante de Jesus França lucianodejesus10@hotmail.com
    Universidade Federal do Piauí.
  • Thiago Floriani Stepka tfstepka@yahoo.com.br
    Universidade Estadual de Santa Catariana.

DOI:

10.31413/nativa.v5i1.3264

Resumo

O objetivo do estudo foi apresentar uma descrição do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) e comparar ao Código Florestal do Rio Grande do Sul, para evidenciar a necessidade de atualização do Código Florestal Estadual e apresentar propostas e alternativas para que o mesmo se adeque ao Novo Código Florestal vigente no Brasil. O trabalho visa subsidiar a compreensão de que com leis mais claras e que se apresentem de maneira mais coerente ao produtor rural, amplia-se a facilidade e conhecimento para as adequações da legislação, e desta maneira saírem da ilegalidade, caso esse de muitos produtores rurais do Estado. Realizou-se a comparação das leis que compõe os dois códigos, dividindo-se análises nos seguintes temas: Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Silvicultura, Áreas Consolidadas e Fiscalização. Desta maneira, observou-se a necessidade da atualização do Código Florestal do Rio Grande do Sul, o qual apresenta-se com objetivos distintos quando comparado aos conceitos e interpretações do Novo Código Florestal vigente no País.

Palavras-chave: legislação ambiental, área de preservação permanente, reserva legal.

 

 

FOREST CODE OF RIO GRANDE DO SUL AND CONFLICTS WITH NEW BRAZILIAN FOREST CODE

 

ABSTRACT

The aim of the study was to present a description of the new Brazilian Forest Code (BFC) and compare the Forest of Rio Grande do Sul Code, to highlight the need to update the State Forest Code, to present proposals and alternatives for the same adjustment is in accordance with the current New Forest Code in Brazil. The work aims to subsidize the understanding that with clearer laws and put up more consistently to farmers way , extends to the ease and knowledge to the adequacy of the legislation, and thus leave the illegality, if that many farmers of State. It was performed to compare the laws that make up the two codes, dividing analysis on the following topics: Permanent Preservation Areas, Legal Reserve, Forestry, Consolidated and Inspection Areas. Thus, there was the need to update the Forestry Code of Rio Grande do Sul, as this presents with distinct objectives when compared to the concepts and interpretations of the New Forest Code in force in the country.

Keywords: environment, permanent preservation area, legal reserve.

DOI: http://dx.doi.org/10.5935/2318-7670.v05n01a08

Biografia do Autor

Bruno Becker, Universidade Federal de Santa Maria.

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria, RS (2012). Engenheiro Florestal da Prefeitura de Entre-Ijuís.

Jorge Antonio de Farias, Universidade Federal de Santa Maria.

É graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria, graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul, mestrado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria e doutorado pela UFSM nas áreas de Manejo Florestal e Economia Florestal. Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Ciências Florestais da UFSM, Diretor Executivo do Centro de Pesquisas Florestais, membro do Conselho Consultivo das Florestas Nacionais de São Francisco de Paula e Canela no Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de gestão e planejamento florestal, arranjos produtivos locais de base florestal para o desenvolvimento regional, projetos de neutralização de emissões de carbono através de recuperação de APPs, RL e desenvolvimento de SAFs, desenvolve pesquisas na condução dos remanescentes de Mata Atlântica em propriedades de agricultores familiares visando o desenvolvimento de SAFs como alternativa de renda e qualidade de vida. É líder do Grupo de Pesquisas de Política e Economia Florestal na UFSM com linhas de pesquisas voltadas para implementação de florestas sociais e o aproveitamento energético dos resíduos de biomassa florestal, e líder do Grupo de Pesquisa de Sistemas Agroflorestais e Agrofloresta Familiar, com linhas de pesquisas com florestas de rápido crescimento em SAFs, Florestas Sociais, Manejo de Capoeiras para Produção Agroflorestal e Sistematização de Modelos Agroflorestais.

Gerson dos Santos Lisboa, Universidade Federal do Piauí.

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Estadual do Centro Oeste, PR (2006), mestrado em Ciências Florestais pela Universidade Estadual do Centro Oeste, PR (2009), Especialização em Estatística e Modelagem Quantitativa pela Universidade Federal de Santa Maria (2014) e Doutorado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria, RS (2014). Atuou como Professor contratado sob o regime CLT (2004-2007) no Colégio Florestal de Irati nos seguintes Cursos: Técnico Florestal, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho. Tem experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com ênfase em Manejo Florestal, Sensoriamento Remoto, GIS, Fotointerpretação. Lecionou as seguintes disciplinas (Nível Técnico): Topografia, Tecnologia e Industrialização da Madeira, Técnicas de Educação Ambiental, Sistema de Gestão Ambiental, Estudos de Impacto Ambiental, Desenho Técnico, Sociologia, Matemática Financeira, Estatística Aplicada ao Manejo Florestal, Informática Aplicada, Agroecologia Rural, Técnicas de Prevenção e Combate a Sinistros, Ergonomia, Produtos Florestais Não Madeiráveis, Incêndios Florestais. Atuou como Gerente Florestal nas Áreas de Manejo Florestal, Silvicultura, Colheita, Manutenção de Estradas,Transporte Florestal e Planejamento (2008-2009). Faz parte do Conselho Editorial da Revista Ambiência, do Setor de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade Estadual do Centro Oeste - Unicentro, como Avaliador/Revisor, desde 25 de outubro de 2010 e da Revista Amazonian Journal of Agrucultural and Environmental Sciences da Universidade Federal Rural do Amazonas, desde janeiro de 2013. Tem experiência na área de Geotecnologias e Manejo Florestal. Atualmente é professor Adjunto I na Área de Manejo Florestal na Universidade Federal do Piauí, no Curso de Engenharia Florestal, onde Leciona as disciplinas de Dendrometria, Inventário Florestal, Manejo Florestal, Sensoriamento Remoto e Análise de Regressão Aplicado a Ciências Agrárias no Programa de Pós Graduação em Fitotecnia nível de Mestrado.

Camila Mariah Magri Pescador, Universidade Estadual do Centro-Oeste.

Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Estadual do Centro-Oeste, PR (2006). Consultora em Engenharia Ambiental e em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Luciano Cavalcante de Jesus França, Universidade Federal do Piauí.

Graduando em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, em Bom Jesus, PI. É membro e fundador da Empresa Florestal do Piauí Júnior - EfloPI Jr., onde foi Diretor Presidente da primeira gestão (2013-2015) e Diretor de Projetos (2015). Foi estagiário na AGROFLOR Engenharia e Meio Ambiente (Viçosa, Minas Gerais, 2015) atuando nas áreas de Recuperação de Áreas Degradadas e Estudos e Licenciamento Ambiental. Foi bolsista CNPq de Iniciação Científica na área de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento, com ênfase em Manejo e Conservação de Bacias Hidrográficas. Foi bolsista no Programa de Educação Tutorial - PET (2012-2013), onde trabalhou com intervenção socioambiental na Estação Ecológica de Uruçuí-Una (Piauí). Tem experiência em Etnobotânica, Fitossociologia e Fenologia, atuando também na ESEC de Uruçuí-Una. Atua em Grupo de Pesquisa em Silvicultura de florestas de produção de espécies nativas e exóticas, com modelos experimentais de povoamentos florestais (Eucalyptus spp., Khaya spp., iLPF, dentre outros) na Fazenda da UFPI/CPCE, em Alvorada do Gurguéia (PI). Foi monitor acadêmico de Desenho Técnico e Anatomia Vegetal para Engenharia Florestal. Atualmente é monitor de Exploração e Colheita Florestal do mesmo curso. É administrador de site na área do setor florestal (www.centralflorestal.com.br).

Thiago Floriani Stepka, Universidade Estadual de Santa Catariana.

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2006), mestrado em Ciências Florestais pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2008) e doutorado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná (2012). Tem experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com ênfase em Dendrometria, Dendrocronologia, Inventário Florestal e Dinâmica de Florestas.

Referências

BRASIL, Lei Federal (2012). Código Florestal Brasileiro – Lei nº 12.651, DF: Congresso Federal, 2012.

BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o Novo Código Florestal (com alterações introduzidas pela Lei 7.803, de 18 de julho de 1989 que altera a redação da Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978 e 7.511, de 7 de julho de 1986). Diário Oficial da União, Brasília, DF (1965). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/LEIS/L4771.htm. Acesso em: outubro de 2012.

CARVALHO, L. A. de. O novo código florestal comentado: artigo por artigo, com alterações trazidas pela Lei 12. 727, de 17.10.2012 e referencias ao Decreto 7.830, de 17.10.2012. Curitiba: Juruá, 584p, 2013.

CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil). Resolução n° 369 de 28 de março de 2006. Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação permanente-APP. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 29 mar. 2006. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res36906.xml>. Acesso em: 27 jan. 2011.

CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil). Resolução n° 303 de 20 de março de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 13 maio 2002. Disponível em: . Acesso em: 27 jan. 2011.

CORTIZO, S. 2007. Topo de morro na resolução CONAMA nº 303. http://www.isfx.com.br/artigos/topo.pdf (último acesso em 30/10/2012).

MARCHIORO, E. Modelagem hidrosedimentológica na bacia do Córrego Santa Maria: Subsídios à Aplicação de Práticas de Conservação de Água e Solo no Noroeste Fluminense. 2008, 196f. Tese (Doutorado) – Programa Pós-graduação em Geografia a da UFRJ. 2008.

RIO GRANDE DO SUL, Lei Estadual (1992). Código Florestal Rio Grande do Sul – Lei nº 9.519, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, 1992.

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Publicado

2017-03-05

Como Citar

Becker, B., Farias, J. A. de, Lisboa, G. dos S., Pescador, C. M. M., França, L. C. de J., & Stepka, T. F. (2017). CÓDIGO FLORESTAL DO RIO GRANDE DO SUL E OS CONFLITOS COM O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. Nativa, 5(1), 47–51. https://doi.org/10.31413/nativa.v5i1.3264

Edição

v. 5 n. 1 (2017)

Seção

Engenharia Florestal / Forest Engineering

Licença

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