Segurança Alimentar, produção de alimentos e saúde: um olhar para os territórios agrícolas de Mato Grosso.

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DOI:

10.48074/aceno.v6i11.9085

Resumo

O modelo de produção de alimentos pautado no uso de insumos químicos, produção de monocultivos e transgenia traz consequências à saúde e segurança alimentar das pessoas e dos territórios, impondo-se como hegemônico. O presente ensaio parte das reflexões teóricas de uma pesquisa sobre contaminação de alimentos realizada na região da Bacia do Rio Juruena em Mato Grosso entre os anos de 2015 e 2018 e discute a imposição aos agrotóxicos como categoria presente na determinação social do processo saúde doença naquele território.

Referências

ALTIERI, M. Agroecologia: princípios e estratégias para o desenho de sistemas agrícolas sustentáveis. In: ALTIERI, M. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. São Paulo: Expressão Popular; Rio de Janeiro: AS-PTA, 2012: 103-115.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (BRASIL). Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. Relatório de Atividades 2013-2015. Brasília/DF, 2015. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/programa-de-analise-de-registro-de-agrotoxicos-para Acesso em 05/11/2018.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (BRASIL). Consulta Pública sobre Inclusão de monografia do Dinotefuram. Consulta Pública n° 644, de 21 de maio de 2019. Brasília/DF, 2019. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5505175/CONSULTA+P%C3%9ABLICA+N+644+GGTOX.pdf/109ee8f6-a45f-482d-83f4-d09ead58e7c9. Acesso em 10/09/2019.

ARAÚJO, IMM. OLIVEIRA, AGRCO. Agronegócio e Agrotóxicos: Impactos à Saúde dos Trabalhadores Agrícolas do Nordeste Brasileiro. Trab. Educação e Saúde 2017, 15(1): 117-129.

BERNSTEIN H. Soberania Alimentar: Uma perspectiva Cética. Sociologias; mai/ago-2015, 39: 276-336.

BOMBARDI LM. Atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Européia. Laboratório de Geografia Agrária. FFLCH – USP, São Paulo, 2017.

BRASIL. LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União 18/09/2006.

BREILH, J. Epidemiologia Crítica: Ciência Emancipadora e Interculturalidade. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006. 317p.

BREILH, J. Hacia uma redefinicion de La Soberania Agraria: Es Posible La Soberania Alimentaria sin Cambio Civilizatorio y Bioseguridad? In: BEZERRA, I; PEREZ-CASSARINO, J (orgs), Soberania Alimentar (SOBAL) e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) na América Latina e Caribe. Curitiba/PR: Editora UFPR.; 2016. p 55-68.

CARNEIRO F, GIRALDO L, PIGNATI WA, et al. Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015.

CASTRO J. Geografia da Fome. O dilema brasileiro: pão ou aço. 7 ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. 318 p.

CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. CONSEA. Mesa de controvérsias sobre impactos dos agrotóxicos na soberania e segurança alimentar e nutricional e no direito humano à alimentação adequada: relatório final. Brasília: Presidência da República, 2014.

DESMARAIS AA. A Via Campesina: A Globalização e o Poder do Campesinato. São Paulo: Cultura Acadêmica; Expressão Popular, 2013.

GABERELL L; HOINKES C. Lucros altamente perigosos. Como a Syngenta ganha bilhões vendendo agrotóxicos nocivos: Um Relatório da Public Eye, Julho 2019. Disponível em: https://www.publiceye.ch/fileadmin/doc/Pestizide/2019_PublicEye_Lucros_altamente_perigosos_Report.pdf. Acesso em 10/09/2019.

HOBSBAWN E. A Era dos Extremos: O breve século XX. 1914-1991. Companhia das Letras, 2014. 632 p.

HOLANDA SB. Raízes do Brasil. Edição Crítica 80 anos. 1936-2016, Companhia das Letras, 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. (BRASIL) Sistema IBGE de Recuperação Automática SIDRA [internet]. Produção Agrícola Municipal. 2017. [Acesso em 2018 dez 10]. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pam/tabelas.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. (BRASIL) Censo agropecuário 2017 – Resultados Preliminares [internet]. [Acesso em 2018 ago 08]. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/templates/censo_agro/resultadosagro/index.html.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. (BRASIL) Censo agropecuário 2017 [internet]. [Acesso em 2019 out 20]. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. (BRASIL) Sistema IBGE de Recuperação Automática. PIB Municipal. [online]. Brasília, Distrito federal; 2018. Acesso em 20/12/2018. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pib-munic/tabelas

MALUF RS, BURLANDY L, SANTARELLI M, et al. Nutrition-sensitive agriculture and the promotion of food and nutrition sovereignty and security in Brazil. Ciênc. saúde coletiva; 2015. Rio de Janeiro, 20 (8): 2303 -2312.

MARTINS, TM. Ciclos e Previsão Cíclica dos preços de commodities: um modelo de indicador antecedente para a commoditie açúcar. Tese de Doutorado. USP, 2009.

MARX K, O Capital. Volume I. 2 Edição. Boitempo Editorial. 2011. 894p.

MAZOYER M, ROUDART M. História das agriculturas no mundo: do neolítico à crise contemporânea, São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: NEAD, 2010. 568p.

MEDINA G, RIBEIRO GG, BRASIL EM. Participação do capital brasileiro na cadeia produtiva da soja: lições para o futuro do Agronegócio Nacional. Revista de Economia e Agronegócio, 2015; 13 (1,2,3).

MELGAREJO L. Lavouras Transgênicas: Uma discussão sobre a tecnologia, seus mitos e alguns dos impactos documentados. In: MESQUITA MO, RIQUINHO DL, GERHARDT TE et al (orgs). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2018. 268 p.

MENDONÇA ML. O Papel da Agricultura nas Relações Internacionais e a Construção do Conceito de Agronegócio. Contexto Internacional, maio/agosto 2015; Rio de Janeiro, 37 (2): 375-402.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA. Ato nº 62. Liberação de registro de agrotóxicos. Publicado no DOU Edição 180; Seção 1, pag. 4. em 17/09/2019.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (BRASIL). Portaria GM 2914 de 12 de dezembro de 2011. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Diário Oficial da União. 12/12/2011.

MIRANDA AC; MOREIRA JC; CARVALHO R., PERES F. Neoliberalismo, uso de agrotóxicos e a crise da Soberania Alimentar no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, 2007; 12 (1): 7-14.

MONTEIRO CA. Nutrition and health. The issue is not food, nor nutrients, so much as processing. Public Health Nutr. 2009;12(5):729-31.

MONTEIRO CA, MOUBARAC J-C, CANNON G, NG SW, POPKIN B. Ultra-processed products are becoming dominant in the global food system. Obes Rev. 2013;14(Suppl 2):21-28.

MOREIRA J; PERES F; SIMÕES AC; et al. Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região de Mato Grosso. Ciênc Saúde Colet, 2012; 17 (6): 1557-1568.

MOSTAFALOU S, ABDOLLAHI M. Pesticides: an update of human exposure and toxicity. Arch Toxicol. 2017; 91:549–599.

OLIVEIRA LK, PIGNATI WA, PIGNATTI MG, BESERRA L, LEÃO LHC. Processo sócio-sanitário-ambiental da poluição por agrotóxicos na bacia dos rios Juruena, Tapajós e Amazonas em Mato Grosso, Brasil. Saude soc. [Internet]. 2018 June [cited 2018 Nov 06] ; 27( 2 ): 573-587.

OLIVEIRA, AU. A Mundialização da Agricultura Brasileira. São Paulo: Iandé Editorial, 2016, 545p.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO). Declaração de Roma sobre a Segurança Alimentar Mundial e Plano de Ação da Cúpula Mundial de Alimentação. Roma, 1996. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/003/W3613P/W3613P00.htm. Acesso em 25/11/2016.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Relatório do Relator Especial sobre o Direito à Alimentação. Assembléia Geral das Nações Unidas, 2017.

PELAEZ V; SILVA LR; ARAUJO EB. Regulation of pesticides: A comparative analysis. Sci public policy. 2013; 40 (5): 644-656.

PIGNATI, WA; MACHADO, JMH. O agronegócio e seus impactos na saúde dos trabalhadores e da população de MT. In: GOMEZ, CAM (Org.). Saúde do trabalhador na sociedade brasileira contemporânea. RJ: Fiocruz; 2011; p 245-272.

PIGNATI, W, LIMA, FANS, LARA, SS, MONTANARI CORRÊA, ML; BARBOSA, JR, PIGNATTI, MG. Distribuição espacial do uso de agrotóxicos no Brasil: uma ferramenta para a vigilância em saúde. Ciênc. saúde colet. 2017; 22 (10):3281-3293.

PORTO MF, MARTINEZ-ALIER J. Ecologia política, economia ecológica e saúde coletiva: interfaces para a sustentabilidade do desenvolvimento e para a promoção da saúde. Cad Saúde Pública 2007; 23 Suppl 4:S503-2.

PORTO MF, SOARES WL. Modelo de Desenvolvimento, Agrotóxicos e Saúde: um panorama da realidade agrícola brasileira e propostas para uma agenda de pesquisa inovadora. Rev. bras. Saúde ocup. São Paulo. 2012; 37 (125): 17-50.

PRADO JR C. A Questão Agrária. 4ª Edição. São Paulo: Brasiliense. 1979

RIGOTTO RM, VASCONCELOS DP, ROCHA MM. Uso de agrotóxicos no Brasil e problemas para a saúde pública.. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro. 2014; 30 (7):1-3.

SANDRONI P. Novíssimo Dicionário de Economia. Círculo do Livro. Editora Best Seller. 1999.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SANTOS TG, SILVEIRA JAC, LONGO-SILVA G, et al. Tendência e fatores associados à insegurança alimentar no Brasil: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004, 2009 e 2013. Cad. Saúde Pública. 2018

SEGALL-CORRÊA AM, PEREZ-ESCAMILLA R, MARIN-LEON L, et al. Evaluation of household food insecurity in Brazil: validity assessment in diverse sociocultural settings. Concurso RedSan 2007, 2009. Acesso em 20/11/2018. Disponível em: http://www.bvsde.paho.org/texcom/nutricion/memredsan_3.pdf

THOMAZ JUNIOR, A. O Tecido social do Trabalho, a produção de alimentos versus agronegócio e luta de classes num ambiente de embates e debates. In: LOURENÇO EAS, NAVARRO VL (orgs). O Avesso do Trabalho III: Saúde do Trabalhador e questões contemporâneas. São Paulo: Outras Expressões; 2013. 367 – 393.

WITTMAN, H. Reconnecting agriculture & the environment: food sovereignty & the agrarian basis of ecological citizenship. In: WITTMAN H, DESMARAIS AA, WIEBE N (Eds.) Food Sovereignty. Reconnecting Food, Nature and Community. Vancouver/Canada: Fernwood Publishing; 2010. P.91-105.

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Publicado

2020-04-20

Edição

Seção

Artigos Livres