ADI 4277- DF: Tendências discursivas no reconhecimento e equiparação das relações entre pessoas do mesmo sexo no Brasil

Autores

  • Fabricio Marcelo Vijales Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Resumo

A proposta é analisar, por meio dos discursos contrários e favoráveis, o julgamento da ADI 4277-DF e os ganhos com a decisão. No entanto, a barreira que se quer ultrapassar é a de um modelo de família tradicional. Se, por um lado, houve ganhos, por outro, a decisão deixa de avançar no reconhecimento efetivo de culturas e identidades diversas e para outros núcleos familiares. Do ponto de vista teórico, a pesquisa é construída com alicerce na teoria da rotulação, do etiquetamento e no empreendimento de normas para demonstrar como o transvio é construído a partir da adesão de indivíduos a um padrão de comportamento desviante de forma sequencial. No plano metodológico, os dados são analisados a partir da Análise Crítica do Discurso, com foco nas formas de abuso de poder e ideologias para o estudo de como os discursos sofrem influências sociais e legais, como processos de normalização de condutas resultam em desigualdades sociais. Na polarização dos grupos em disputa, encontramos diferentes forças agindo na manutenção de regras que regulamentam a relação entre pessoas do mesmo sexo, frente à naturalização da família e baseada em um suposto único modelo compreendido na exegese constitucional até o momento do julgamento.

Biografia do Autor

Fabricio Marcelo Vijales, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Mestre em Ciências Sociais pela Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, bolsista em Pesquisa CNPq. Especialista na área de Ética e Direitos Humanos pela  FACED - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UniRitter. Integrou o Programa Institucional Bolsa de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão (ProPEx) UniRitter. Foi membro associado da Liga de Direitos Humanos da UFRGS. Colaborador no Núcleo Interdisciplinar de estudos sobre mulher e gênero na UFRGS.

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Publicado

2020-09-21

Edição

Seção

Artigos Livres