Retomada Tupinambá em Olivença: reflexões acerca da indianidade e permanência indígena a partir de um mandado de segurança

Resumo

Este trabalho versa sobre a controvérsia jurídica/sociotécnica em torno da demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O objetivo que busquei alcançar foi identificar e discutir os principais argumentos acionados por não indígenas a fim de impedir o reconhecimento do direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais e, por outro lado, compreender as práticas de resistência e territorialização indígena diante de um cenário de confronto e confinamento ao longo de cinco séculos de contato, fricção/atrito. Ao impor sua presença junto à justiça, os Tupinambá fazem do tribunal, uma arena cosmopolítica e impõem constrangimentos àqueles que pretendem agir em detrimento existência dos outros viventes, impedindo-os de fazê-lo em um ambiente asséptico.