O documento “Normas gerais de conduta escolar: sistema de proteção escolar” e a visão do governo paulista sobre o comportamento na escola

Resumo

Resumo Em 2009, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo publicou documento intitulado “Normas gerais de conduta escolar: sistema de proteção escolar”, elaborado como resposta à crescente preocupação com a indisciplina e a violência escolar. Nosso trabalho consiste em seu estudo com propósito de nos aproximarmos daquilo que o texto diz e, assim, conhecermos quais concepções nortearam sua elaboração. O texto em análise parece tratar da adolescência como incapacitada para o convívio público, sendo retratada como portadora de tendência a conflitos, o que pode ser interpretado como uma visão de que o adolescente precisa ser preparado para a participação plena na sociedade, necessitando de cuidados especiais. O documento é apresentado como um apoio ao estabelecimento das condutas adequadas à instituição escolar, baseando suas linhas gerais em valores que seriam socialmente reconhecidos, sem deixar claro de quais “valores socialmente reconhecidos” se trata. Consideramos que a confecção de um documento seja uma ação limitada, principalmente por não dar voz a todos os atores diretamente envolvidos no cotidiano escolar. Abstract In 2009, São Paulo State Education Secretariat published document named “School conduct general rules: school protection system”, elaborated as response to rising preoccupation on indiscipline and school violence. Our work consists in its analysis, purposing an approaching to what the text says and know which ideas lead its writing. The text in analysis seems to approach adolescence as incapacitated for living together, portrayed as in need of special care. The document is introduced as support to adequate behavior construction for school institution, with no clear meaning which socially recognized values are aimed. We consider writing this document a limited action, mainly for not give voice to those directly involved on school daily.