Conjugalidades e Homoparentalidades Masculinas no Brasil: Breve panorama a partir da Pesquisa Nacional de Saúde – 2019

Resumo

Ao longo das últimas décadas com a emergência de temas como os relacionados à diversidade, às minorias sexuais e à igualdade de gênero, vem sendo possível perceber, não só, maior visibilidade de determinados sujeitos como maior percepção acerca de novos arranjos familiares e de parentesco. Nesse contexto, embora aceitando que haja maior destaque das minorias sexuais nos dias atuais o mesmo não se reflete quando verificamos as bases de dados populacionais oficiais, refletindo na invisibilidade de grupos como os LGBTQIA+. No entanto, no ano de 2022, foram divulgados dados inéditos da Pesquisa Nacional de Saúde - PNS realizada em 2019, primeira pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE que incluiu a variável orientação sexual em seu questionário, permitindo assim novas possibilidades de estudo e análise da população lésbica, gay e bissexual. Desse modo, dentro do escopo de possibilidades trazidas pela PNS, o presente artigo tem como objetivo principal verificar a existência de perfis de arranjos conjugais e parentais de homens brasileiros a partir da comparação entre aqueles autodeclarados homossexuais e heterossexuais. A partir desse objetivo serão abordadas questões acerca da condição do domicílio, dos tipos de uniões e presença de filhos (biológicos e/ou adotivos). Dentre as hipóteses que se busca confirmar ou refutar a partir dos dados fornecidos pela PNS é a de que homens homossexuais e heterossexuais possuiriam diferenças de perfis no que tange ao seu arranjo conjugal e domiciliar e de paternidade. De antemão é possível dizer que, por meio dos dados analisados, existem diferenças importantes de padrão de conjugalidade e de reprodução entre homens heterossexuais e homossexuais. Desse modo espera-se trazer à luz a discussão das minorias sexuais e fornecer subsídios para a análise do tema e elaboração de políticas públicas relacionadas a esse público.