O Movimento Homossexual Brasileiro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/88)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31560/2595-3206.2021.14.12155


Resumo

O artigo analisou os debates parlamentares sobre a inclusão da proibição de discriminação devido a orientação sexual na Constituição Federal de 1988, reivindicada pelo Movimento Homossexual Brasileiro à Assembleia Nacional Constituinte. Foram mapeados os constituintes que apoiaram e que se opuseram a esta demanda. Além disto, foram levantados os argumentos apresentados pelos constituintes nas justificativas dos seus posicionamentos sobre a questão. Entre os temas que emergiram nestes debates parlamentares, três foram selecionados como objetos de análise desta pesquisa: (1) o machismo que atinge mulheres e homossexuais; (2) conflitos entre algumas das identidades que constituem os movimentos das minorias sexuais; (3) disputas entre diferentes concepções sobre a homossexualidade por parte dos parlamentares na Assembleia Nacional. A reivindicação do Movimento Homossexual Brasileiro não foi incluída no texto constitucional de 1988. Entretanto, a participação deste movimento na Constituinte inaugurou uma era de lutas por direitos das minorias sexuais na esfera política institucional.                                                                                                                                                                                                                     Palavras-chaves: Orientação sexual. Identidade de gênero. Minorias sexuais. LGBTQIA+. Debates parlamentares.

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Biografia do Autor

  • Maria Clara Brito Gama, PPGSA/UFRJ

    Maria Clara é doutora em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi bolsista de pós-doutorado (PDJ/CNPQ) no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA/IFCS/UFRJ). É pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero (NESEG/IFCS/UFRJ) e ao Núcleo de Estudos de Teoria Social e América Latina (NETSAL/IESP/UERJ) Trabalhou como docente no IFCS/UFRJ, na PUC/MG e na Universidade FUMEC. Trabalhou na Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ MG. Tem experiência na área de Sociologia Política, atuando principalmente nos temas: sexualidade, direitos LGBTQIA+(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais e demais minorias sexuais) e Congresso Nacional. E-mail: mariaclaragama@yahoo.com.br

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Publicado

10-02-2022

Edição

v. 4 n. 14 (2021): REBEH V.4 N.14 (2021)

Seção

Dossiê Temático: Participação política LGBTI no Brasil

Como Citar

O Movimento Homossexual Brasileiro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/88). (2022). Revista Brasileira De Estudos Da Homocultura, 4(14), 82-108. https://doi.org/10.31560/2595-3206.2021.14.12155

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