Empoderamento e Resistência: a construção da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Geração de renda e Educação para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social
DOI:
https://doi.org/10.29327/2410051.7.22-120Abstract
Resumo: Este artigo aborda a elaboração da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda voltada para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. Publicada em fevereiro de 2024 (Portaria nº 88 de 27 de fevereiro de 2024), essa estratégia, coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, representa uma política social pública reivindicada pela sociedade civil e fundamental para a promoção do reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Seu foco é garantir a integração dessas pessoas no mercado de trabalho, na educação e na geração de renda, visando a autonomia, o empoderamento e a emancipação.
Palavras-chave: LGBTQIA+; Empregabilidade, Políticas Públicas.
Downloads
Published
Issue
Section
How to Cite
License
Copyright (c) 2024 O autor detém os direitos autorais do texto e pode republicá-lo desde que a REBEH seja devidamente mencionada e citada como local original de publicação.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação impressa e/ou digital à Revista Brasileira de Estudos de Homocultura (REBEH), do(s) artigo(s) aprovado(s) para fins da publicação, em um único número da Revista, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da Revista, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Portanto, os autores ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista, e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
A Revista encontra-se licenciada sob uma Licença Creative Commons 4.0 Internacional, para fins de difusão do conhecimento científico, conforme indicado no sítio da publicação.
Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.
