Uma análise marxista sobre os direitos humanos LGBTI+ no Brasil contemporâneo
DOI:
10.31560/2595-3206.2020.10.10786Resumo
A presente reflexão tem como objetivo apreender os direitos humanos da população LGBTI+ no Brasil contemporâneo. Desenvolvemos uma análise teórico-metodológica à luz da teoria social marxista a partir dos debates no interior do Núcleo de Estudos Simone de Beauvoir (NEM-UERN) e da leitura da obra marxiana Sobre a Questão Judaica (MARX, 2010). Nessa especificidade, metodologicamente, buscamos identificar algumas das conquistas de direitos humanos voltadas para a população LGBTI+ no Brasil, analisamos os Programas Nacionais de Direitos Humanos e assim como outras políticas desenvolvidas durante os governos petistas de 2003 à 2016. Como apreensão identificamos a necessidade do debate crítico dos direitos humanos e sua importância para o enfrentamento às violações sofridas pela população LGBTI+; também compreendemos que esse campo é marcado por contradições, correlações de forças e tensionamentos, embora extremamente necessário em tempos de barbárie social.
Referências
ANTRA, Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Assassinatos de Pessoas Trans voltam a subir em 2020 – Direito e Política, Violência. 2020. Disponível em: https://antrabrasil.org/2020/05/03/assassinatos-de-pessoas-trans-voltam-a-subir-em-2020/. Acesso dia 4 de julho de 2020.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH - I). 1996. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direitos-Humanos-no-Brasil/i-programa-nacional-de-direitos-humanos-pndh-1996.html. Acesso dia 20 de julho de 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH – II). Brasília, 2002. Disponível em: file:///C:/Users/Victor/Downloads/Decreto%20PNDH%20II.pdf. Acesso dia 2 de junho de 2020.
BRASIL. Secretária Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-III). Brasília, SEDH, 2009.
BRASIL. Plano Nacional de Direitos Humanos II.
BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: os limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
IANNI, Octávio. A ideia de Brasil Moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992.
IRINEU, Bruna. A política pública LGBT no Brasil (2003-2014): homofobia cordial e homonacionalismo nas tramas da participação social. Tese de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2016.
GRAMSCI, Antônio. Caderno do Cárcere, Volume 1. ed. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1999.
GRAMSCI, Antônio. Caderno do Cárcere, Volume 3. ed. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 2007.
GRAMSCI, Antônio. Caderno do Cárcere, Volume 4. ed. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 2007.
GREEN, James. Além do carnaval. A homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo, Editora Unesp, 2019.
MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo, Boitempo, 2010.
MARX, Karl. Manuscritos Econômicos Filosóficos. São Paulo, Boitempo, 2011.
MARX, Karl. Crítica do Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo editorial, 2012.
OLIVEIRA, Tibério Lima. “Meu corpo, um campo de batalha”: a inserção precária das Travestis no mundo do trabalho em tempos de crise capital. Dissertação de Mestrado, Programa de pós-graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016.
OLIVEIRA, José Marcelo Domingos. MOTT, Luiz (Orgs). Mortes violentas de LGBT+ no Brasil - 2019: Relatório do Grupo Gay da Bahia. 1. ed. – Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 2020.
QUINALHA, Renan. Uma ditadura hétero-militar: notas sobre a política sexual do regime autoritário brasileiro. In. GREEN, James N; QUINALHA, Renan; CAETANO, Marcio; FERNANDES, Marisa. História do movimento LGBT no Brasil. São Paulo, ed. Alameda, 2018.
RUIZ, Jefferson Lee de Souza. Direitos humanos e concepções contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2014.
SANTOS, Silvana Mara de Morais dos. O Pensamento da Esquerda e a Política de Identidade: as particularidades da luta pela liberdade de Orientação Sexual. Tese de Doutorado, UFPE, 2005.
SIMÕES, Júlio Assis. FACCHINI, Regina. Na trilha do arco-íris: do movimento homossexual ao LGBT. Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2009.
SOARES, Suamy Rafaely. Feminismos no sertão: as particularidades da Frente de Mulheres dos movimentos do Cariri cearense. Tese de Doutorado, UFPE, 2019.
TONET, Ivo. Para além dos direitos humanos. Revista Novos Rumos, São Paulo, v. 37, n. 17, p. 63-72, 2002.
TONET, Ivo. Método científico: uma abordagem ontológica. São Paulo, Instituto Lukács, 2013.
TREVISAN, João Silvério. Devassos no Paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. Rio de Janeiro, objetiva, 2018.
TRINDADE, José Damião de Lima. Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels: emancipação política e emancipação humana. São Paulo, editora Alfa-Omega, 2011.
VAINFAS, Ronaldo. Trópicos dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2017.
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