Adeus ao Binário: o direito à diversidade sexual como pauta nas relações de trabalho

Autores

  • Laiz Mendes Souza e Melo Universidade de Pernambuco - UPE
  • Maryane Caroline Pedroza de Almeida Universidade de Pernambuco - UPE
  • Giorge Andre Lando Universidade de Pernambuco - UPE
  • Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo Universidade de Pernambuco - UPE

Resumo

Em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), delineando a inter-relação de direitos humanos básicos. A partir dessa concepção, compreendeu-se que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Entretanto, hoje, em diferentes partes do mundo, sobretudo no Brasil, os princípios da igualdade e não discriminação tendem a ser violados em razão das diferentes manifestações de identidade sexual e de gênero, impossibilitando, inclusive, a efetiva inserção de pessoas LGBTI+ no mercado de trabalho. Em virtude disso, o presente estudo configura-se como uma análise pormenorizada, à luz das garantias constitucionais, sobre o reconhecimento da diversidade sexual e de gênero como direito fundamental, visando provocar um olhar crítico acerca do tema, bem como, a consolidação de uma ordem jurídica mais inclusiva que avance na luta contra a discriminação da população LGBTI+ na sociedade e no âmbito das relações de trabalho.

Biografia do Autor

Laiz Mendes Souza e Melo, Universidade de Pernambuco - UPE

Graduanda no Curso de Bacharelado em Direito pela Universidade de Pernambuco (UPE). 

Maryane Caroline Pedroza de Almeida, Universidade de Pernambuco - UPE

Graduanda no Curso de Bacharelado em Direito pela Universidade de Pernambuco (UPE). 

Giorge Andre Lando, Universidade de Pernambuco - UPE

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina – Itália. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Professor Adjunto da Universidade de Pernambuco – UPE. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação de Direitos Humanos – PPGDH/UFPE. Pesquisador Visitante Sênior da Fiocruz – Piauí. Professor Orientador da Liga de Direito e Gênero – LADIGE/UPE. 

Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo, Universidade de Pernambuco - UPE

Investigadora de Pós-doutoramento no Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto – UP Portugal. Doutora e Mestra em Direito. Professora Adjunta da Universidade de Pernambuco – UPE. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos – PPGDH. 

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Publicado

2020-12-31

Edição

Seção

Dossiê Temático: Teoria Social Crítica e LGBTI