FATORES MULTIVARIADOS ASSOCIADOS A OCORRÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS NO ESTADO DO AMAPÁ - AMAZÔNIA - BRASIL
DOI:
10.31413/nat.v12i1.15601Palavras-chave:
educação ambiental, legislação ambiental, perícia ambientalResumo
O objetivo desse trabalho foi avaliar quais variáveis socioeconômicas mostram uma maior relação com o cometimento de crimes ambientais no estado do Amapá. Os dados sobre as ocorrências de crimes ambientais foram extraídos da plataforma de Procedimento Policiais Eletrônicos (PPe). Para a determinação dos crimes ambientais, as ocorrências foram analisadas e categorizadas à luz da Lei nº 9.605/98. Para a compreensão da relação entre os dados, foi realizada a análise multivariada de componentes principais. Os resultados mostraram as cidades como Macapá, Vitória do Jari e Porto Grande com grande propensão para a prática de crimes ambientais. Os crimes contra fauna indicaram que os fatores econômico e educacional influenciam de forma expressiva nesse tipo de infração, além da predisposição para o fator cultural, carecendo de uma educação ambiental para o combate a esse tipo de delito. Os crimes relacionados a flora demostraram que pessoas de baixa renda tendem a agir de maneira mais direta no desmatamento, enquanto as de renda mais elevada, apresentaram perfil voltado mais para venda ilegal da madeira na sua modalidade já processada. As infrações ambientais acerca da poluição apontam que é praticada, principalmente, pelo adensamento populacional, por pessoas com alto poder aquisitivo e baixo grau de instrução.
Palavras-chave: educação ambiental; legislação ambiental; perícia ambiental.
Multivariate factors associated with the occurrence of environmental crimes in the state of Amapá - Amazônia - Brazil
ABSTRACT: This work aimed to evaluate which socioeconomic variables show a greater relationship with the commission of environmental crimes in the state of Amapa. Data on occurrences of environmental crimes were extracted from the Electronic Police Procedure Platform (acronym in Portuguese: PPe). The occurrences were analyzed and categorized under Law nº 9.605/98 to determine environmental crimes. A multivariate analysis of principal components was performed to understand the relationship between the data. The results showed cities like Macapá, Vitória do Jari and Porto Grande have a great propensity for the practice of environmental crimes. Crimes against fauna indicated that economic and educational factors significantly influence this type of infraction, in addition to a predisposition to the cultural factor, requiring environmental education to combat this type of crime. Flora-related crimes showed that low-income people tend to act more directly in deforestation. In contrast, those with higher incomes showed a profile focused more on the illegal sale of wood in its already processed form. Environmental infractions about pollution point out that it is mainly practiced by population density, by people with high purchasing power and low levels of education.
Keywords: environmental education; environmental legislation; environmental expertise.
Referências
ALI, A.; AUDI, M. The impact of income inequality, environmental degradation and globalization on life expectancy in Pakistan: an empirical analysis. International Journal of Economics and Empirical Research, v. 4, n. 4, p. 182-193, 2016a.
ALI, A.; AUDI, M. The impact of income inequality, environmental degradation and globalization on life expectancy in Pakistan: an empirical analysis. MPRA Paper, n. 71112, p. 1-16, 2016b.
ALVES, S. M. de F.; QUEIROZ, D. M.; ALCÂNTARA, G. R.; REIS, E. F. Variabilidade espacial de atributos físico-químicos do solo usando técnicas de análise de componentes principais e geoestatística. Bioscience Journal, v. 30, n. 1, p. 22-30, 2014.
AMADOR, G. C. C.; AZEVEDO, F. M. Área de Ressaca do Lago do Pacoval na cidade de Macapá: uma proposta de requalificação urbana. Revista Científica Multidisciplinar do CEAP, p. 1 - 11, 2021.
AUDI, M.; ALI, A. Determinants of environmental degradation under the perspective of globalization: a panel analysis of selected MENA Nations. MPRA Paper, e85776, 16p, 2018.
AZEVEDO, A. S. C.; VIEIRA, T. A. Análise dos crimes ambientais registrados nas regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, Pará, no período de 2012 a 2015. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 46, p. 254-275, 2018. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v46i0.54483
BECKER, G. S. Investment in human capital: a theoretical analysis. The Journal of Political Economy, v. 70, n. 5, p. 9-49, 1962.
BRAGAGNOLO, C.; GAMA, G. M.; VIEIRA, FELIPE A. S.; CAMPOS, S. J.; BERNARD E.; MALHADO, A. C. M.; CORREIA, R. A.; JEPSON, P.; CARVALHO, S.; EFE, M.; LADLE, R. J. Hunting in Brazil: What are the options? Perspectives in Ecology and Conservation, v. 17, n. 2, p. 71-79, 2019. https://doi.org/10.1016/j.pecon.2019.03.001
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm >. Acesso em: 13 dez. 2022
BRO, R.; SMILDE, A. K. Principal component analysis: a tutorial review. Analytical Methods, v. 6, p. 2812-2831, 2014. https://doi.org/10.1039/C3AY41907J
CASTRO NETO, H. C.; BRITO, D. M. C.; DIAS, T. C. A. C. Conflitos socioambientais e gestão na área de proteção ambiental da Fazendinha, Amapá, Brasil. Ciência Geográfica, v. 21, p. 325-341, 2017.
CALDAS, G. N.; CHAVES, A. B. P.; ALMEIDA, S. S. Atuação da polícia civil do Estado do Pará no combate aos crimes contra a flora. Research, Society and Development, v. 10, n. 1, e35310111733, 2021. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i1.10165
CUNHA, D. S.; CUNHA, H. F. A.; CUNHA, A. C. A Lei de Crimes Ambientais e análise da efetividade jurídico-econômica a partir de modelos econométricos. Biota Amazônia, v. 4, n. 1, p. 60-64, 2013. https://doi.org/10.18561/2179-5746/biotaamazonia.v4n1p50-64
EHRLICH, I. Participation in illegitimate activities: a theoretical and empirical investigation. The Journal of Political Economy. v. 81, n. 3, p. 521-565, 1973.
HONGYU, K.; SANDANIELO, V. L. M.; JUNIOR, G. J. O. Análise de Componentes Principais: Resumo Teórico, Aplicação e Interpretação. E&S Engineering and Science, v. 5, n. 1, p. 83-90, 2016 https://doi.org/10.18607/ES201653398
IBGE_Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. 2021. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ap.html >. Acesso em 14 dez. 2022.
IEPA_Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá. Macrodiagnóstico do Estado do Amapá – Primeira Aproximação do ZEE. Macapá, 2008. 140p. Disponível em: http://www.iepa.ap.gov.br/arquivopdf/macrodiagnostico.pdf Acesso em 13 jan. 2023.
JOLLIFFE, I. T.; CADIMA, J. Principal component analysis: a review and recent developments. Philosophical Transactions of the Royal Society, v. 374, p. 1-16, 2016. https://doi.org/10.1098/rsta.2015.0202
MAMÉDIO, D.; PUGAS, A. S.; MENDEZ, J. M. D. Estudo da percepção ambiental como ferramenta de sensibilização à redução da caça de animais silvestres na Reserva Florestal Mata de Cazuzinha, Cruz das Almas-BA. Ciência e Natura, v. 41, e36323 2019. https://doi.org/10.5902/2179460X36323
MOURA, R.; SANTOS, D.; VERÍSSIMO, A.; NUNES, S.; BRITO, B.; BARRETO, P.; CELENTANO, D. Desmatamento zero no Pará: Desafios e oportunidades. Manaus: IMAZON, 2017. 84p.
NEISSE, A. C.; HONGYU, K. Aplicação de componentes principais e análise fatorial a dados criminais de 26 estados dos EUA. E&S Engineering and Science, v. 6, n. 2, p. 105-115, 2016. https://doi.org/10.18607/ES201654354
OLIVEIRA, D. F. C.; ANDREANI, R. A (im)possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 12, n. 1, p. 229-248. 2022.
PERES, R. P.; UHR, J. G. Z.; UHR, D. A. P. Infrações contra a Flora e Multas Aplicadas: Análise Espacial para o Brasil. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, v. 26, p. 89-107, 2016.
PROCÓPIO, D.; TOYOSHIMA, S. Fatores associados à criminalidade violenta no Brasil. Revista Análise Econômica, v. 35, p. 263-288, 2017. https://doi.org/10.22456/2176-5456.51903
R CORE TEAM. R: A language and environment for statistical computing. R Foundation for Statistical Computing, Vienna, Austria, 2022. Disponível em: https://www.R-project.org/. Acesso em: 13 Jan. 2023.
RAMOS, W. F.; RUIVO, M. L.; PINHEIRO, S. L.; MELO, S.; CASTRO, R. M. S. Crimes ambientais contra a flora e desmatamento no município de Paragominas-PA, DE 2010 A 2017. Brazilian Journal of Development, v. 6, p. 66033-63048, 2020. https://doi.org/10.34117/bjdv6n8-657
RIBEIRO, R. E.; CORRÊA, R. S. Influência de fatores socioeconômicos sobre os crimes ambientais no Distrito Federal. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 50, p. 290-305, 2019. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v50i0.57692
SANTOS, P. S.; BEZERRA, É. C. D.; FREITAS, C. A; BECKER, K. L. Criminalidade nos municípios do Rio de Janeiro: uma análise multivariada e espacial. Revista de Economia, v. 42, p. 447, 2021. http://dx.doi.org/10.5380/re.v42i78.71723
SEMA_Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amapá. Plano de prevenção e controle do desmatamento e queimadas do estado do Amapá. Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Macapá: 2010, 64 p. Disponível em: <https://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/images/abook/pdf/1sem2015/Abril/40-Plano%20de%20prevencao.pdf>. Acesso em 15 dez. 2022
SILVA, A. C.; CATEN, A. T.; SANTOS, K. L. Crimes ambientais na área atendida pela polícia militar ambiental de Curitibanos, Santa Catarina. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 1, p. 1506-1525, 2021. https://doi.org/10.34117/bjdv7n1-104
SILVA, G. P. “Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais”. Revista do Curso de Direito da UNIABEU. v. 8. n. 1, p. 23-50, 2017.
SILVA, S. T. S. Education and criminality: an analysis of the detentions made in the West frontier region of Paraná. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 3, p. 21042-21060, 2022. https://doi.org/10.34117/bjdv8n3-350
SOETHE, C.; GOETTEN, L. C. Infrações ambientais constatadas pela polícia ambiental no litoral centro-norte de Santa Catarina. Floresta e Ambiente, v. 24, e20150175, 2017. https://doi.org/10.1590/2179-8087.017515
SUDAM_Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Interiorizando o Desenvolvimento no estado do Amapá, 2020. 42p. Disponível em: < https://www.gov.br/suframa/pt-br/publicacoes/DesenvolvimentoRegional_Suframa_Amap.pdf >. Acesso em: 15 dez. 2022.
VALE, M. M.; BERENGUER, E.; MENEZES, M. A.; CASTRO, E. B. V.; SIQUEIRA, L. P. The COVID-19 pandemic as an opportunity to weaken environmental protection in Brazil. Biological Conservation, v. 255, e108994, 2021. https://doi.org/10.1016/j.biocon.2021.108994
VIDAL, R.; FERNANDES, C. H. V.; NASCIMENTO, J.; STEMPCZYNSKI, A. P. Crimes Ambientais: legislação, punição e Educação Ambiental. Prociências, v. 2, n. 2, p. 81-94, 2019. https://doi.org/10.15210/RP.V2I2.20376
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Nativa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de a aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
A artigos publicados nessa revista, podem ser reproduzidos parcialmente ou utilizados como referência por outros autores, desde que seja cita a fonte, ou seja, a Revista Nativa.
Copyright for articles published in this journal are the authors, with first publication rights granted to the journal. The journal shows open access, and articles are free to use, with proper attribution, in educational and non-commercial.
The articles published in this journal may be reproduced in part or used as a reference by other authors, provided that the source is quoted.
