Avaliação de Impacto Ambiental: Uma Revisão Sistemática sob a Ótica Metodológica

Autores

DOI:

10.18607/ES201876616

Palavras-chave:

AIA. Gestão Ambiental. Licenciamento Ambiental. Meio Ambiente. Rodovia.

Resumo

A constatação dos efeitos, em geral negativos, causados ao meio ambiente por meio de atividades antrópicas, colaborou de maneira enfática na criação de normas e condições básicas para que um empreendimento possa se apoderar de uma área em determinado espaço, evitando significativas alterações ao meio ambiente. Nesta conjuntura, desenvolveram-se os métodos de Avalia­ção de Impacto Ambiental (AIA), que fazem predições dos efeitos de um determinado empreendimento a curto, médio e longo prazo. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo geral identificar as principais metodologias utilizadas na avaliação de impactos ambientais. Como objetivos específicos tem-se: abordar as potencialidades e limitações das metodologias e reconhecer a metodologia mais empregada na AIA de empreendimentos rodoviários, tendo em vista a grande dificuldade encontrada na identificação dos impactos desta categoria. O referencial metodológico adotado é a revisão sistemática, empregando uma janela temporal de 15 anos e descritores em língua portuguesa e inglesa. Os resultados mostram que as principais metodologias empregadas nos processos de AIA são: Ad Hoc, Listas de Controle, Matrizes de Interação, Redes de Interações, Superposição de Cartas e Modelos de Simulação, sendo a Matriz de Interação a mais utilizada em avaliações de impactos em rodovias. As informações técnicas sobre cada um dos métodos disponíveis podem auxiliar profissionais da área de AIA na escolha ou na fusão destes, visando que sejam compatíveis com a natureza do empreendimento ou fator causador de alterações ambientais que se deseja estudar, tendo em vista que não há um método específico compatível com todos os tipos de projeto.

##plugins.generic.paperbuzz.metrics##

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Thamires Silva Martins, Universidade Federal do Mato Grosso

Mestranda do programa de Pós-graduação em Engenharia de Edificações e Ambiental da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, Universidade Federal de Mato Grosso, Av. Fernando Correa da Costa, 2367, FAET, Cuiabá-MT

Gersina Nobre da Rocha Carmo Junior, Universidade Federal do Mato Grosso

Doutora em Engenharia Ambiental, Professora Adjunto IV da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia,
Universidade Federal de Mato Grosso, Av. Fernando Correa da Costa, 2367, FAET, Cuiabá-MT

Referências

ABI-CHAHIM, J. O.; ALMEIDA, J. R.; LINS, G. A. Avaliação de Impactos Ambientais: Estudo de Caso. Coleção Artigos Técnicos: Série Gestão e Planejamento Ambiental, Rio de Janeiro, n. 8, 30 p., 2008.

ALMEIDA, F. S.; G., F. S. R. G.; ALMEIDA, Â. A. Avaliação de impactos ambientais: Uma introdução ao tema com ênfase na atuação do gestor ambiental. Diversidade e Gestão, Três Rios, v. 1, n. 1, p.70-87, jul. 2017.

BRASIL. Lei nº 6.803, de 02 de julho de 1980. Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 03 jul.1980.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providencias. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 02 set.1981.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n. 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 fev. 1986.

BRITO, T. S. A.; VASCONCELLOS, F. C. W.; OLIVEIRA, F. L. P. Avaliação de impactos ambientais na rodovia MG - 010: Estudo de caso no vetor norte de Belo Horizonte (MG). Ciência e Natura, Santa Maria, v. 35, n. 2, p. 206-214, dez. 2013.

CALDAS, F. V. Estudo de impacto ambiental em empreendimentos dutoviários: Análise da elaboração, acompanhamento e monitoramento durante a fase da construção. 2006. 177 f. Dissertação (Mestrado) - Pós-Graduação em Sistemas de Gestão, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2006.

CREMONEZ, F. E.; CREMONEZ, P. A.; FEROLDI, M.; CAMARGO, M. P.; KLAJN, F. F.; FEIDEN, A. Avaliação de impacto ambiental: Metodologias aplicadas no Brasil. Revista Monografias Ambientais, [s.l.], v. 13, n. 5, p.3821-3830, 16 nov. 2014. Universidade Federal de Santa Maria.

DRESCH, A.; LACERDA, D. P; JÚNIOR, J. A. V. A. Design Science Research: Método de Pesquisa para Avanço da Ciência e Tecnologia. Porto Alegre: Bookman, 2014. 204p.

FINUCCI, M. Metodologias utilizadas na avaliação do impacto ambiental para a liberação comercial do plantio de transgênicos: Uma contribuição ao estado da arte do Brasil. 2010. 114 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

KAEFER, J. E. A avaliação de impactos ambientais em empreendimentos hidrelétricos: Estudo de caso - a usina hidrelétrica de Salto Caxias e seus impactos sobre o município de Boa Vista da Aparecida - PR. 2003. 162 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.

MAGALHÃES, I. A. L.; MARTINS, R. F.; SANTOS, A. R. Identificação dos impactos ambientais relacionados à pavimentação da rodovia MG 307 no município de Grão Mogol – MG. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, Mossoró, v. 6, n. 5, p. 10-16, dez. 2011.

MEDEIROS, R. D. Proposta metodológica para avaliação de impacto ambiental aplicada a projetos de usinas de geração eólio-elétricas. 2010. 110 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Tecnologia Ambiental, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, São Paulo, 2010.

MILARÉ, E. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco - doutrina, jurisprudência, glossário. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MORAES, C. D.; D’AQUINO, C. A. Avaliação de impacto ambiental: uma revisão da literatura sobre as principais metodologias. In: 5º Simpósio de Integração Científica e Tecnológica do Sul Catarinense, 2016.

OGOLA, P. F. A. Environmental Impact Assessment General Porcedures. Lake Naivasha: UNU-GTP and KenGen, 2007.

OLIVEIRA, F. C.; MOURA, H. J. T. Uso das metodologias de avaliação de impacto ambiental em estudos realizados no Ceará. Pretexto, Belo Horizonte, v. 10, n. 4, p.79-98, dez. 2009.

PIMENTEL, G.; PIRES, S. H. Metodologias de avaliação de impacto ambiental: aplicações e seus limites. Revista Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 1, p. 56-68, jan./mar. 1992.

SAMPAIO R. F.; MANCINI M. C. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Revista Brasileira de Fisioterapia. São Carlos, v. 11, n. 1, p. 83-89, jan./fev. 2007

SANCHES, R. A avaliação de impacto ambiental e as normas de gestão ambiental da série ISO 14000: características técnicas, comparações e subsídios à integração. 2011. 268 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Ciências da Engenharia Ambiental, Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2011.

SANTOS, H. J. Evolução da avaliação de impacto ambiental para empreendimentos rodoviários: uma análise descritiva e aplicada. 2010. 95 f. Trabalho de conclusão de curso – Curso de Engenharia Civil, Faculdade de Engenharia e Arquitetura, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2010.

SANTOS, I. D. C. Avaliação de impacto ambiental e a responsabilidade do Brasil diante da degradação ao meio ambiente. Interfaces Científicas: Direito, Aracajú, v. 1, n. 2, p.67-74, fev. 2013.

SILVA, P. J. Estrutura para identificação e avaliação de impactos ambientais em obras hidroviárias. 2004. 1 v. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

SIMONETTI, H. Estudo de impactos ambientais gerados pelas rodovias: Sistematização do processo de elaboração de EIA/RIMA. 2010. 55 f. TCC (Graduação) - Curso de Engenharia Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

STAMM, H. R. Método para avaliação de impacto ambiental (AIA) em projetos de grande porte: estudo de caso de uma usina termelétrica. 2003. 265 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.

Downloads

Publicado

2018-06-27

Como Citar

Martins, T. S., & Carmo Junior, G. N. da R. (2018). Avaliação de Impacto Ambiental: Uma Revisão Sistemática sob a Ótica Metodológica. E&S Engineering and Science, 7(2), 29-41. https://doi.org/10.18607/ES201876616