Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR-O): proposta para uma instituição pública de ensino fundamental do Estado de Mato Grosso, Brasil

Resumo

A legislação brasileira prevê a obrigatoriedade da elaboração de programas de prevenção à saúde e segurança dos trabalhadores sujeitos ao regime trabalhista da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas que também podem ser aplicados para o serviço público. Este artigo apresenta uma proposta de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), para instituição pública de ensino localizada em Cuiabá, estado de Mato Grosso, Brasil, com base nas diretrizes mínimas da nova Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, do Ministério do Trabalho e Secretaria do Estado de Educação de Mato Grosso. Trata-se de um estudo de caso, com base no levantamento “in loco” dos riscos ocupacionais identificados na instituição de ensino, que possui as categorias de servidores: professores, técnicos e apoios administrativos educacionais. A análise foi feita com base na classificação dos riscos utilizando a Matriz de Riscos, considerando a relação entre probabilidade de ocorrer a exposição aos agentes e a severidade. Foi constatada a exposição dos servidores aos riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos e em especial os ergonômicos. Os resultados permitiram apresentar subsídios para a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos, composto de inventário de riscos e plano de ação, contribuindo para tomada de decisão na implementação de programas de segurança e saúde no trabalho nos ambientes de ensino, evitando-se a exposição aos acidentes e doenças ocupacionais relacionadas às suas funções no decorrer da vida laboral.