Dinâmicas interinstitucionais entre a Defesa Civil e secretarias de planejamento urbano na Região Metropolitana de Curitiba

Resumo

A espacialização dos desastres naturais no Brasil é caracterizada não apenas pelo efeito catastrófico, mas também pelos processos cumulativos de conflitos socioambientais, expondo os municípios a uma intensa vulnerabilidade. Atualmente, a entidade pública nacional responsável pelos desastres naturais é o Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil. Assim, na escala municipal de atuação, as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, em conjunto com as secretarias responsáveis pelo planejamento urbano, possuem um papel relevante na gestão do risco, tornando a relação de apropriação entre as entidades prioritárias no enfrentamento de desastres, especialmente no que concerne à prevenção e proteção. A partir desse cenário, esta pesquisa busca verificar como as relações das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMPDEC) são capazes de influenciar no ordenamento espacial, salientando questões de planejamento urbano. A investigação é classificada como qualitativa, exploratória e descritiva. O estudo de caso se desenvolve por meio de entrevistas aplicadas às secretarias municipais de planejamento urbano e às coordenadorias locais de proteção e defesa civil, em dez municípios da região metropolitana de Curitiba. A partir dos resultados do estudo observa-se a relevância da apropriação das normas e diretrizes da Defesa Civil para o planejamento urbano das cidades, principalmente no que se refere ao monitoramento de risco e à inserção de diretrizes preventivas e mitigadoras para o contexto de vulnerabilidade socioambiental. Ainda, observa-se as diferenças nas relações interinstitucionais entre as cidades e aponta necessidades de aprimoramentos na gestão de desastres.