A LEI Nº 10.639/03 NA PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIRA
POR UM CURRÍCULO AFRORREFERENCIADO NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
DOI:
https://doi.org/10.51283/rc.29.e20029Palavras-chave:
Currículo Antirracista, Diáspora Africana, Cultura Negra, Revisão Sistemática de LiteraturaResumo
O presente trabalho faz parte de uma pesquisa mais ampla e tem como objetivo compreender como a Lei nº 10.639/2003 tem influenciado a produção acadêmica em Educação Física Escolar e identificar os principais desafios para a efetivação de um currículo afrorreferenciado. Para a realização da pesquisa, desenvolvemos uma Revisão Sistemática de Literatura com o suporte do protocolo PRISMA. Como bases de dados, utilizamos o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e como critério de inclusão, consideramos todos os trabalhos com aderência que tiveram a Lei nº 10.639/03 como ponto de partida para investigação em Educação Física escolar. Após o processo de seleção, consideramos 10 dissertações as quais apresentaram discussões relevantes sobre a Educação Física escolar e a Lei nº 10.639/03. Os resultados revelam uma ampliação do campo da Educação Física escolar no que diz respeito a um currículo voltado à Educação para as Relações Étnico-Raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira. Ao mesmo tempo, desafios importantes à construção de um currículo antirracista, como a necessidade de formação inicial e continuada, melhores condições de trabalho e políticas antirracistas são identificados como necessários ao avanço da área.
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