Da (bio)política às biopotências: reflexões sobre as condições atuais das políticas públicas de saúde mental no Brasil

Autores

  • Esmael Alves de Oliveira Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD
  • Danilo Cleiton Lopes Faculdade Anhanguera, Dourados

Resumo

O presente artigo apresenta algumas reflexões sobre as condições atuais das políticas públicas de saúde mental no Brasil. O cenário em que nos encontramos, no ano corrente, é de instabilidade em relação a algumas conquistas obtidas ao longo da história pelos trabalhadores e usuários desses serviços. Para fins de análise, e tomando como base as reflexões de Michel Foucault, debruçamo-nos tanto sobre a “Política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas” quanto sobre a nota técnica nº 11/2019 intitulada “Nova Saúde Mental”, da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. A partir do estudo dessas duas materialidades biopolíticas esperamos evidenciar tanto os mecanismos produtores de “morte e/ou assujeitametos” quanto as diferentes estratégias de mobilização e resistências (biopotências). Desse modo, reverberamos as biopotências e resistências por novas superfícies de registro: por uma sociedade sem manicômios.

Biografia do Autor

Esmael Alves de Oliveira, Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

DOUTOR EM ANTROPOLOGIA SOCIAL - PPGAS/UFSC

DOCENTE DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Danilo Cleiton Lopes, Faculdade Anhanguera, Dourados

Mestre em psicologia pelo PPGPsi/UFGD na linha de pesquisa de Processos Psicossociais (2018). Especialista em Saúde pela Residência Multiprofissional em Saúde na ênfase de Atenção à Saúde Indígena pelo Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - HU/UFGD (2016). Graduado em Psicologia (Bacharelado e Licenciatura) pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados - FCH/UFGD (2013). Atuou nos seguintes temas: (Graduação) Infância e Adolescência, Violência Doméstica; Saúde da Família, Violência Sexual e Violência Doméstica; (Especialização e Mestrado) Saúde Pública, Saúde Coletiva, Atenção Diferenciada à Saúde Indígena, Análise Institucional do Discurso, Psicologia da Saúde, Psicologia Hospitalar e Clínica Ampliada. Compõe o quadro de professores da Faculdade Anhanguera de Dourados, lecionando as disciplinas: Psicopatologia, Psicologia Social; Psicologia Hospitalar e Metodologia da Pesquisa em Psicologia. Possui experiência em Psicologia Clínica nas abordagens Psicanalítica e de Dinâmica Breve

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1981.

BARROS, José Augusto C. Pensando o processo saúde doença: a que responde o modelo biomédico?. Saude soc., São Paulo, v. 11, n. 1, p. 67-84, Jul. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902002000100008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 Ago. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902002000100008.

BARROSO, Priscila F.; KNAUTH, Daniela R.; MACHADO, Paula S. Desintoxicação, medicamentos e reinserção social: o tratamento de usuários de crack em diferentes perspectivas. In: FERREIRA, Jaqueline; FLEISCHER, Soraya. (Org.). Etnografias em serviços de saúde. Rio de Janeiro: Garamond, 2014.

BELUZI, Jacson Renato. “A cama é nossa casa”: uma análise antropológica sobre o encarceramento feminino de/para mulheres em uma instituição prisional no estado de Mato Grosso do Sul. Dissertação de Mestrado. Programa da Pós-Graduação em Antropologia Sociocultural. Dourados: Universidade Federal da Grande Dourados, 2019.

BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001: dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, 09 Abr 2001. p. 2.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação Nacional de DST/Aids. A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Coordenação Nacional de DST e Aids. – Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Guia estratégico para o cuidado de pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas: Guia AD. Brasília : Ministério da Saúde, 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. NOTA TÉCNICA Nº 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf

BRIGAGÃO, Jaqueline; NASCIMENTO, Vanda Lúcia Vitoriano do; SPINK, Peter Kevin. As interfaces entre psicologia e políticas públicas e a configuração de novos espaços de atuação. REU, Sorocaba, SP, v. 37, n. 1, p. 199-215, jun. 2011.

DELEUZE, Gilles; PARNET, Claire. Diálogos. São Paulo: Editora Escuta, 1998.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 2012.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade 1: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.

FOUCAULT, Michel. Governamentalidade. In: MACHADO, Roberto (org.). Microfísica do Poder. 26 ed. São Paulo: Graal, 2007, p. 277-293.

FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: RABINOW, Paul; DREYFUS, Hubert. Uma trajetória filosófica: Para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-249.

GODOI, Rafael. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. 2015. 246 p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, 2015.

GUATARRI, Félix. Revolução molecular: pulsações do desejo. 3ª Ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.

LUCHMANN, Lígia Helena Hahn; RODRIGUES, Jefferson. O movimento antimanicomial no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 12, n. 2, p. 399-407, Apr. 2007 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232007000200016&lng=en&nrm=iso>. access on 13 Aug. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232007000200016.

MERHY, Emerson Elias. O cuidado é um acontecimento e não um ato. [Internet]. [s.d.]. [acesso em 2019 ago 21]. Disponível em: http://eps.otics.org/material/entrada-outras-ofertas/artigos/o-cuidado-e-acontecimento-e-nao-um-ato/view

MACHADO, Ana Regina. MIRANDA, Paulo Sérgio Carneiro. Fragmentos da história da atenção à saúde para usuários de álcool e outras drogas no Brasil: da Justiça à Saúde Pública. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.14, n.3, p.801-821, jul.-set. 2007.

PELBART, Peter Pal. Políticas da vida, produção do comum e a vida em jogo... Saude soc. [online]. 2015, vol.24, suppl.1, pp.19-26.

RUI, Taniele. Nas tramas do crack: etnografia da abjeção. São Paulo: Terceiro Nome, 2014.

SANTOS, Francéli Francki dos; FERLA, Alcindo Antônio. Saúde mental e atenção básica no cuidado aos usuários de álcool e outras drogas. Interface (Botucatu), v.21, n.63, p.833-44, 2017.

TENÓRIO, Fernando. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceito. História, Ciências, Saúde . Manguinhos, Rio de Janeiro, vol. 9(1):25-59, jan.-abr. 2002.

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Publicado

2020-06-04

Edição

Seção

Dossiê Temático: Nos contornos do corpo e da saúde