LUGAR DE CONFLITOS: estudo de caso no Território Tradicional Sesmaria do Jardim, Baixada Maranhense

Autores

  • Ciro de Souza Brito ciro@ufpa.br
    Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas, Universidade Federal do Pará http://orcid.org/0000-0002-5912-4839

DOI:

10.48074/aceno.v4i8.5874

Resumo

Neste trabalho analiso como diferentes percepções e formas de apropriação da natureza entre fazendeiros e quilombolas do Território Tradicional Sesmaria do Jardim, na Baixada Maranhense, são evidenciadas a partir de territorialidades e direitos acionados por esses atores e dão novos contornos à noção de lugar. A metodologia utilizada é do estudo de caso, incorporado a partir de trabalhos de campo no Território e em São Luís/MA. Há a necessidade de se pensar a noção de lugar no contexto do desenvolvimento, de garantia e efetivação de direitos e do pensamento crítico.

Biografia do Autor

Ciro de Souza Brito, Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas, Universidade Federal do Pará

Advogado bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestrando em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pelo Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas, Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, da Universidade Federal do Pará. Bolsista CAPES. Membro do grupo de pesquisa Conhecimento e Direito (CNPq). Em 2014 realizou intercâmbio na Peking University, China. E em 2017 participou da escola de verão Epistemologias do Sul, coordenada pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos, no Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, Portugal. Pesquisa junto a povos e comunidades tradicionais sob o enfoque do direito étnico, direito socioambiental, e antropologia do direito.

Referências

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. A instituição das “terras tradicionalmente ocupadas”. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faixinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2. ed. Manaus: PGSCA – UFAM, 2008, p. 33-46.

_________________. Arqueologia da Tradição: Uma apresentação da Coleção “Tradição & Ordenamento Jurídico”. In: SHIRAISHI NETO, Joaquim. Leis do Babaçu Livre: práticas jurídicas das quebradeiras de coco babaçu e normas correlatas. Manaus: PPGSCA-UFAM-Fundação Ford, 2006, p. 7-12.

BRITO, Ciro; PORRO, Noemi Miyasaka. Terra, propriedade e lugar: reflexões jurídicas sobre o desenvolvimento de quebradeiras de coco babaçu. Interfaces Científicas – Humanas e Sociais. Aracaju, 5 (2), out. 2016, p. 43-52.

ESCOBAR, Arturo. Territories of Difference: place, movements, life, redes. Durham and London, Duke University Press, 2008.

HOLZER, Werther. O conceito de lugar na geografia cultural-humanista: uma contribuição para a geografia contemporânea. GEOgraphia, ano V, n. 10, 2003, p. 113-123.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS (IBGE). Matinha. Disponível em <http://www.cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=210650&search=%7Cmatinha>. Acesso em 29 out. 2016.

________________. Matinha. Disponível em <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=210650&idtema=1&search=maranhao|matinha|censo-demografico-2010:-sinopse->. Acesso em 30 out 2016.

________________. Viana. Disponível em <http://www.ibge.com.br/cidadesat/painel/historico.php?codmun=211280&search=maranhao%7Cviana%7Cinphographics:-history&lang=> Acesso em 29 out. 2016.

MESQUITA, Benjamim Alvino de. Conflitos Territoriais na Amazônia na era do capital. In: SHIRAISHI NETO, Joaquim. (org.). Meio Ambiente, território & práticas jurídicas: enredos em conflito. São Luis: EDUFMA, 2011, p. 53-84.

MOREIRA, Erika Vanessa; HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros. O lugar como uma construção social. Formação (Online), v. 2, n. 14, 2007, p. 48-60.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.

SHIRAISHI NETO, Joaquim. Leis do Babaçu Livre: práticas jurídicas das quebradeiras de coco babaçu e normas correlatas. Manaus: PPGSCA-UFAM-Fundação Ford, 2006.

________________. Direito ao desenvolvimento: o lugar como categoria jurídica necessária a uma sociedade plural. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 16, n. 109, jun./set. 2014, p. 297-318.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Terras de quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação. Belém: Secretaria Executiva de Justiça, Programa Raízes, 2006.

ZHOURI, Andréa; OLIVEIRA, Raquel. Quando o lugar resiste ao espaço: colonialidade, modernidade e processos de territorialização. In: ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens (Orgs.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010, p. 439-462.

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Publicado

2018-04-14

Edição

Seção

Dossiê Temático: Conflitos territoriais e socioambientais nas Amazônias