A coca e os direitos da Mãe Terra: uma ontologia latino-americana

Resumo

O presente artigo analisa o aspecto jurídico-político da relação entre a planta da coca [Erythroxylum coca] com a Pachamama, conceito andino traduzido aqui como o de Mãe Terra. Focaliza-se nas implicações das reformas constitucionais dos países andinos do Equador e da Bolívia na primeira década de 2000 como refundação política dos laços entre a humanidade e seu entorno. Posteriormente, apresentamos a paisagem etnográfica das festas da Pachamama no Noroeste Argentino, área que tem se reivindicado como parte da comunidade de países andinos. Propomos aqui que a compreensão do vínculo entre a planta da coca e a Pachamama estabelece uma ponte entre princípios jurídicos abstratos e o cotidiano. Na relação ontológica entre seres humanxs e plantas, elas se assumem em tanto que sujeitxs com agência e poder transformador. Colocamos aqui que a compreensão desse diálogo enraizado é fundamental para abrir caminho às dimensões jurídicas, sociais, pedagógicas e epistemológicas que valorizam a sagrada existência da Pachamama assim como àquelas plantas que encarnam a mais vibrante expressão da sua agência.