Leis de família: breve ensaio sobre modelos da categoria família

Resumo

RESUMO: A categoria família é polissêmica por natureza. Diversos modelos são criados tentando englobá-la em todas as suas peculiaridades, e o universo jurídico não foge à regra: dialogando com a realidade social, o Direito opera com um modelo de família que, longe de abarcar todas as possibilidades do fenômeno, prescreve-lhes uma norma. Analisando esse modelo a partir da história do conceito família, e de normas e decisões jurídicas, o objetivo desse trabalho é dissecá-lo e compará-lo ao discurso religioso e ao reconhecimento das uniões homoafetivas como entidade familiar legítima.

Palavras-chave: Família; Direito; Discurso religioso; Uniões homoafetivas.