Transposição do Rio São Francisco: análise da efetividade do Programa Básico Ambiental (PBA 17) e os conflitos ambientais na Comunidade Quilombola de Santana (PE)

Resumo

Nas últimas décadas, o Brasil vem registrando diversos conflitos ambientais em decorrência da implantação de projetos de desenvolvimento como hidrelétricas, mineração, rodovias, ferrovias, usinas nucleares, entre outros. No Nordeste brasileiro, o projeto que mais atraiu olhares foi o Projeto da Transposição do Rio São Francisco. A promessa do Governo Federal é de beneficiar milhões de pessoas nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte com o sistema de captação de água. Diante desse cenário, este estudo apresenta uma abordagem qualitativa em busca compreender o Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas e os conflitos ambientais em torno de sua efetivação na Comunidade Quilombola Santana, no município de Salgueiro, Pernambuco. Em linhas gerais, os principais resultados apontam que a maioria das ações propostas pelo programa não haviam sido implementadas na comunidade. A partir das análises evidência que os principais conflitos se dão devido à inefetividade de distribuição d’água do Velho Chico.