“Deve produzir abalo” e afetar o “sossego dos povos”: as sesmarias no Brasil e os dilemas do reformismo ilustrado

Resumo

A ocupação das terras do Brasil e a regulação de sua propriedade foram objeto de inúmeras regulações culminando no Alvara de 5 de outubro de 1795 regulando e sistematizando as disposições sobre o “melindroso objeto” das sesmarias. Suspenso no ano seguinte, sem que tenha tido qualquer aplicação, para evitar os “muitos processos, e causas que poderão excitar-se”, o mesmo ato previa a manifestação dos Governadores com a “maior prontidão sobre o modo, com que mais fácil, e comodamente” pudesses ser a nova legislação aplicada.Palavras-Chave – Brasil Colonial; Sesmarias; Propriedade. "Deve Produzir Abalo” and to affect the “Sossego dos Povos": the dilemma of Illustrated Reformism in the Colonization Crisis. Abstract AbstractThe occupation of land in Brazil and the regulation of its property were object of various regulations that culminated on the October 5th of 1795 Alvara, which systematizes the dispositions about the “melindroso objeto” (difficult object) of the sesmarias. Suspended on the next year, without having any application, in order to avoid “many lawsuits, and court cases that might be motivated”, the same act included orders to the Governors to demonstrate “with maximum urgency, the most easily way” the new legislation could be applied.Keywords: Colonial Brazil; Sesmarias; Property.