Realidades contrastantes
as indicações geográficas do guaraná em Maués e na terra indígena Andirá-Marau
DOI:
https://doi.org/10.22228/rtf.v17i2.1374Palavras-chave:
Indicações geográficas; guaraná;, Desenvolvimento regionalResumo
Este estudo analisa a implementação das IGs no guaraná de Maués. Aborda a IP para produtores familiares e a DO para a Terra Indígena Andirá-Marau. Utilizou-se pesquisa bibliográfica sobre IGs do guaraná, incluindo fontes acadêmicas e documentos do INPI. Os resultados mostram que as IGs valorizam o guaraná na região amazônica, mas enfrentam desafios como falta de capital social e necessidade de maior conscientização do consumidor. A coexistência de duas IGs na mesma região levanta questões sobre sua interação no mercado e o impacto no desenvolvimento regional.Referências
A RASTREABILIDADE NO GUARANÁ DE MAUÉS // ALIANÇA GUARANÁ DE
MAUÉS. [S. l.]: Idesam, 2020. 1 vídeo (4 min 33 seg). Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=oIpd1nlS1G0. Acesso em: 19 jun. 2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Portaria
interministerial MDA/MPI/FUNAI n. o 1, de 4 de janeiro de 2024. Institui o selo de
identificação de origem étnica de produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas
indígenas, denominado “Selo Indígenas do Brasil”. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 2024. Disponível em: https://agromapa-
my.sharepoint.com/personal/danielli_fernandes_mda_gov_br/_layouts/15/onedrive.aspx
?id=%2Fpersonal%2Fdanielli%5Ffernandes%5Fmda%5Fgov%5Fbr%2FDocuments%2
FTextos%2FPORTARIA%20INTERMINISTERIAL%20MDA%2DMPI%2DFUNAI%
N%C2%BA%201%2C%20DE%204%20DE%20JANEIRO%20DE%202024%20%2
%29%2Epdf&parent=%2Fpersonal%2Fdanielli%5Ffernandes%5Fmda%5Fgov%5Fb
r%2FDocuments%2FTextos&ga=1. Acesso em: 24 abr. 2024.
BRUCH, Kelly Lissandra; VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto. Glocal: A indicação
geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais. Revista de
Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo, [s. l.], v. 10, n.
, p. 91–107, 2016.
CAMPOS, André Tibau. A proteção das indicações geográficas nos países do
MERCOSUL. 2018. 207 f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e
Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, Rio de Janeiro, RJ,
CARVALHO, Moysés Alencar. Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações
geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção
jurídica. 2011. 87 f. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do
Estado do Amazonas, Manaus, AM, 2011. Disponível em:
http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1951. Acesso em: 19 jun. 2024.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Conab - Histórico
Mensal Guaraná. [S. l.], 2024. Disponível em: http://www.conab.gov.br/info-
agro/analises-do-mercado-agropecuario-e-extrativista/analises-do-mercado/historico-
mensal-de-Guarana. Acesso em: 24 abr. 2024.
COSTA, Luís Fernando Belém. Cultivadores de guaraná: um estudo do processo de
monopolização do território pelo capital no município de Maués-AM. 2017. 111 f.
Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus,
AM, 2017. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5899. Acesso em: 19
jun. 2024.
DALLABRIDA, Valdir Roque. Do debate teórico sobre desenvolvimento territorial aos desafios de sua prática: A Indicação Geográfica como alternativa. In: DALLABRIDA, Valdir Roque. Desenvolvimento territorial: políticas públicas brasileiras, experiências internacionais e a indicação geográfica como referência. São Paulo, SP: Editora LiberArs, 2014. p. 17–32.
D’AMAZONIA ORIGENS. Guaraná de Maués IG Orgânico - 186g. [S. l.], 2024. Disponível em: https://www.guaranademaues.com.br/guarana-de-maues-igp-186g. Acesso em: 23 abr. 2024.
D’AMAZÔNIA ORIGENS. Guaraná Orgânico de Maués em cápsula. [S. l.], 2024.
Disponível em: https://www.guaranademaues.com.br/guarana-organico-de-maues-em-
capsula. Acesso em: 23 abr. 2024.
EMBRAPA. Visão 2030: o futuro da agricultura brasileira. [S. l.], 2024. Disponível
em: https://www.embrapa.br/visao/o-futuro-da-agricultura-brasileira. Acesso em: 19
jun. 2024.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV; INSTITUTO SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE; SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA
FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. Projeto potencialidades regionais: Estudo de
viabilidade econômica - Guaraná. [S. l.]: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, 2003.
Disponível em: http://www.suframa.gov.br/publicacoes/proj_pot_regionais/guarana.pdf.
Acesso em: 24 abr. 2024.
GUAYAPI. Boutique. [S. l.], 2024. Disponível em:
https://www.guayapi.com/boutique/en/shop/. Acesso em: 24 abr. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Certificado de
registro de indicação geográfica BR412016000005-2. [S. l.]: Ministério da Economia,
Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-
geograficas/arquivos/certificados-de-ig/certificado_br412016000005-2_terra-indigena-
andira-marau.pdf. Acesso em: 19 jun. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Concessão -
Pedido no BR402015000001-0. [S. l.]: Revista da Propriedade Industrial, 2018a.
Disponível em: http://revistas.inpi.gov.br/pdf/Indicacoes_Geograficas2726.pdf.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Ficha Técnica
de Registro de Indicação Geográfica. [S. l.]: INPI - Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, 2018b. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-
geograficas/arquivos/fichas-tecnicas-de-indicacoes-geograficas/copy_of_Maus.pdf.
Acesso em: 24 abr. 2024.
JUK, Yohanna Vieira. Inovações e seus atores: as indicações geográficas no Vale dos
Vinhedos. 2015. 132 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade
Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2015. Disponível em:
https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/bitstream/handle/1884/37935/R%20-%20D%20-
%20YOHANNA%20VIEIRA%20JUK.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
KLOSOWSKI, Ana Léa Macohon. Indicação Geográfica na Apicultura Paranaense.
330 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná,
Curitiba, PR, 2021. Disponível em:
https://politicaspublicas.weebly.com/uploads/5/3/9/6/5396788/trabalho_de_conclus%C
%A3o_-_ana_lea_macohon_klosowski.pdf.
LARAY, Jamilson Paulo Barros. Contribuições Exigência INPI - RPI 2582_2020. [S.
l.]: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, 2020. Disponível em: Acesso
em: 5 maio 2024.
MARTINS, Igor Schumann Seabra; VASCONCELLOS, Alexandre Guimarães. A
Relação entre o Regulamento de Uso das Indicações Geográficas e o Conhecimento
Tradicional: o caso do guaraná envolvendo os territórios de Maués e da Terra Indígena
Andirá-Marau. Cadernos de Prospecção, [s. l.], v. 13, n. 1, p. 293, 2020.
MASCARENHAS, Gilberto; WILKINSON, John. Indicações geográficas em países em
desenvolvimento: potencialidades e desafios. Revista de Política Agrícola, [s. l.], v.
, n. 2, p. 103–115, 2014.
MOREIRA, Vagner Rangel. Desenvolvimento territorial e direito da propriedade
industrial: Um estudo dos casos da denominação de origem protegida queijo serra
da estrela e da indicação de procedência queijo minas artesanal do Serro. 2016.
f. Tese (Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária) -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2016.
NUSOKEN. NUSOKEN �� (@nusokenoficial) • Fotos e vídeos do Instagram. [S. l.],
a. Disponível em: https://www.instagram.com/nusokenoficial/. Acesso em: 24 abr.
NUSOKEN. Portal dos Filhos do Waraná - Certificações. [S. l.], 2024b. Disponível
em: https://www.nusoken.com/consorcio-dos-produtores-sateré-mawé/certificações.
Acesso em: 25 abr. 2024.
NUSOKEN. Portal dos Filhos do Waraná - Distribuidores autorizados. [S. l.],
c. Disponível em: https://www.nusoken.com/consorcio-dos-produtores-sateré-
mawé/distribuidores-autorizados. Acesso em: 24 abr. 2024.
OYARZÚN, María Teresa; RIVEROS, Hernando; VANDECANDELAERE, Emilie.
Cómo promover la calidad vinculada al origen para contribuir al desarrollo en
América Latina: enseñanzas de cuatro casos piloto. [S. l.]: FAO - Food and
Agriculture Organization of the United Nations, 2013. Disponível em:
https://repositorio.iica.int/bitstream/handle/11324/19873/BVE22038306e.pdf?sequence
=1&isAllowed=y. Acesso em: 19 jun. 2024.
PAULINO, Eliane Tomiasi. Por uma geografia dos camponeses. 2. ed. São Paulo, SP:
UNESP, 2012. Disponível em:
https://editoraunesp.com.br/catalogo/9788539302307,por-uma-geografia-dos-
camponeses-2-edicao. Acesso em: 19 jun. 2024.
PEREIRA, Mara Elena Bereta Godoi et al. Coordenação na agricultura familiar e o
desenvolvimento territorial: o caso das indicações geográficas para o café. Política &
Sociedade, [s. l.], v. 15, p. 131, 2016.
SANTILLI, Juliana Ferraz Rocha. Agrobiodiversidade e direito dos agricultores.
409 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,
Curitiba, PR, 2009. Disponível em: https://florestasdofuturo.wordpress.com/wp-
content/uploads/2013/06/juliana-santilli-phd-thesis.pdf. Acesso em: 19 jun. 2024.
SANTOS, Lucio Pereira. Desenvolvimento de um modelo de produção integrada de
guaraná no Amazonas: desafios e oportunidades. [S. l.]: Embrapa Amazônia
Ocidental, 2010. Disponível em:
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/186370/1/S3176-Lucio.pdf.
Acesso em: 24 abr. 2024.
SERRÃO, Arenilton Monteiro; CRUZ, Manuel Jesus Masulo; COSTA, Luis Fernando
Belém. Da trajetória secular aos novos caminhos do guaraná: desafios e perspectivas da
produção na Amazônia do século XVII ao século XXI. Revista Geonorte, [s. l.], v. 8,
n. 28, p. 98–114, 2017.
SILVA, Ana Carolina Bastida et al. A cadeia de valor do guaraná de Maués. Manaus,
AM: IDESAM, 2018. Disponível em:
https://www.passeidireto.com/arquivo/115635808/cadeia-valor-guarana-maues. Acesso
em: 19 jun. 2024.
SILVA, Geraldo Mosimann. Estudo comparativo de técnicas de cultivo, sistemas de
produção e de processamento de guaraná, para os Sateré-Mawé e os agricultores
familiares da região de Maués, AM. [S. l.], 2011a. Disponível em:
https://www.nusoken.com/livre-academia-do-wará/iii-secção-estudos-sobre-guaraná/c-
-duas-indicações-geográficas-diferenciadas-para-o-município-de-maués-e-a-terra-
indígena-andirá-marau. Acesso em: 3 maio 2024.
SILVA, Geraldo Mosimann. Portal dos Filhos do Waraná - C 15 - Duas “Indicações
Geográficas” diferenciadas para o Município de Maués e a Terra Indígena Andirá-
Marau. [S. l.], 2011b. Disponível em: https://www.nusoken.com/livre-academia-do-
wará/iii-secção-estudos-sobre-guaraná/c-15-duas-indicações-geográficas-diferenciadas-
para-o-município-de-maués-e-a-terra-indígena-andirá-marau. Acesso em: 3 maio 2024.
SOUZA, Elias Silva. O impacto das inovações tecnológicas no cultivo do guaraná
(Paullinia cupana variedade sorbilis) no município de Maués/AM. 2016. 71 f.
Dissertação (Mestrado em Ciências) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,
Seropédica, RJ, 2016.
TRICAUD, Solène; PINTON, Florence; PEREIRA, Henrique Santos. Saberes e práticas
locais dos produtores de guaraná (Paullinia cupana Kunth var. sorbilis) do médio
Amazonas: duas organizações locais frente à inovação. Boletim do Museu Paraense
Emílio Goeldi. Ciências Humanas, [s. l.], v. 11, n. 1, p. 33–53, 2016.
USAID FROM THE AMERICAN PEOPLE. Rastreamento da produção de guaraná
beneficia agricultores familiares e comunidades na Amazônia. [S. l.], 2024.
Disponível em: https://pcabhub.org/pt-br/noticias/noticias-destaques-pcab/rastreamento-
da-producao-de-guarana-beneficia-agricultores-familiares-e-comunidades-na-amazonia.
Acesso em: 19 jun. 2024.
VALENTE, Maria Emília Rodrigues et al. Indicação geográfica de alimentos e bebidas
no Brasil e na União Europeia. Ciência Rural, [s. l.], v. 42, n. 3, p. 551–558, 2012.
VIEIRA, Adriana et al. Mecanismo organizacional para minimizar a assimetria de
informação: A indicação geográfica. In: 54° CONGRESSO DA SOCIEDADE DE
ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 2016, Maceió, AL.
Anais [...]. Maceió, AL: SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e
Sociologia Rural, 2016. p. 17.