Marcas de uma vida de fuga, subjugo e opressão

a questão de gênero nos Campos de Deslocados Internos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22228/rtf.v15i2.1200

Resumo

Num mundo globalizado onde há o conflito entre valores gerados por sistemas que pregam conceitos distintos, há uma minoria que se encontra vulnerável e à mercê de quaisquer direitos efetivos, os deslocados internos, que são todo grupo numeroso de pessoas que foram forçadas, de forma súbita ou inesperada, a desenraizar-se e a abandonar as suas casas, fixando-se em locais diferentes no seu país, em razão de perseguições por razões diversas, mas que acabam não cruzando fronteiras, o que por si só gera graves e acentuados problemas, já que acabam se submetendo a condições de vida degradantes nos locais onde lhes são permitidos sobreviver. A partir do levantamento bibliográfico e do método dedutivo, observa-se o panorama jurídico-social desses migrantes que fogem para sobreviver, mas em vez de encontrar respaldo no novo local que os acolhe, acabam encarando entraves, às vezes, ainda piores. Ademais, partindo da mesma premissa e metodologia, focar-se-á em analisar e expor os principais conceitos, questões e propostas que abarcam o panorama dessas pessoas reféns e vulneráveis de sua própria lamentável situação, e mais especificamente de grupos minoritários de direitos inseridos no âmbito já precário das migrações forçadas, como as mulheres deslocadas internas, existentes nas estranhas desse fenômeno migratório, já que as dificuldades que se levantam diariamente para efetivação dos direitos a elas inerentes fogem do controle e ultrapassam todo limite admissível de razão e bom senso, já que tais minorias frágeis lutam por preceitos basilares e direitos mínimos existenciais, tal como a ruptura do dogma de sujeito único e universal de direitos pautado em estereótipos e condições extremamente divergente das suas, o que acabam por acarretar em imensuráveis dificuldades de se desenvolverem e se inserirem no seu contexto social de maneira digna e formal, além de garantir e efetivar o seu direito de ter direitos como marco de tolerância e respeito à dignidade humana independente de estereótipos, como, os que causaram suas perseguições e migrações.

Biografia do Autor

GUILHERME VIEIRA BARBOSA, UNESP

Mestre e Doutorando em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP) sob orientação do Prof. Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault. Facilitador e Pós-graduando no programa de Formação Didático-Pedagógica para Cursos na Modalidade a Distância junto à Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP). É advogado.

Carlos Eduardo de Abreu Boucault, UNESP

Pós-Doutor pela Albert-Ludwigs Universität, Doutor em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É professor assistente doutor da Universidade Estadual Paulista (UNESP), professor titular da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e professor titular da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

Downloads

Publicado

2022-12-01

Como Citar

VIEIRA BARBOSA, G., & Carlos Eduardo de Abreu Boucault. (2022). Marcas de uma vida de fuga, subjugo e opressão: a questão de gênero nos Campos de Deslocados Internos. Revista Territórios E Fronteiras, 15(2), 281–300. https://doi.org/10.22228/rtf.v15i2.1200