Vicente Piragibe e as políticas para a criança

Entre uma infância capital e a miséria da nação (Brasil, 1930)

Autores

  • José dos Santos Costa Júnior Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.22228/rtf.v15i1.1187

Palavras-chave:

Vicente Piragibe, Dispositivo da menoridade, História da Infância no Brasil

Resumo

Parte-se de um estudo sobre o dispositivo da menoridade, isto é, a rede de saberes e poderes que constituiu historicamente o conceito-imagem do menor infrator no Brasil a partir da Primeira República (1889-1930). Analisa-se o discurso da proteção à infância a partir do pronunciamento do desembargador Vicente Piragibe sobre o Serviço Social e a “questão do menor”. Analisa-se a dispersão dos saberes e o campo de forças em que emergiram discursos médicos, jurídicos e pedagógicos disputando as políticas para aquele “problema nacional”.     

Biografia do Autor

José dos Santos Costa Júnior, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Doutor em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor substituto de História no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – campus São Gonçalo do Amarante (IFRN-SGA). Pesquisador colaborador do Núcleo de História e Linguagens Contemporâneas (NUHLC-UEPB/CNPq).

Referências

Fontes

PIRAGIBE, Vicente. Infância abandonada e delinquente (Novos rumos do Serviço Social). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1937.

BRASIL. Código de Menores. Decreto federal nº 17.943-A de outubro de 1927. Organização, índices e notas de Fernando H. Mendes de Almeida. Edição Saraiva: São Paulo, 1955.

Bibliografia

AGAMBEN, Giorgio. O que é um dispositivo? In. O que é o contemporâneo? E outros ensaios. Tradução de Vinícius Nicastro Honesko. Chapecó, SC: Argos, 2009.

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Tradução de Dora Flaksman. Rio de Janeiro: LTC, 2006.

AVELINO, Nildo. Foucault e a racionalidade (neo) liberal. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 21, Brasília, setembro-dezembro de 2016, pp. 227-284.

BANDERA, Vinícius. Ordenação social no Brasil: liberalismo, cientificismo e “menores abandonados e delinquentes”. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2015.

BAUDRILLARD, Jean. Esquecer Foucault. Tradução: Cláudio Mesquita e Herbert Daniel. Rio de Janeiro: Rocco, 1984.

BECKER, Howard. A Escola de Chicago. Mana, v. 2, n. 2, p. 177-188, 1996.

BOSI, Alfredo. Cultura. In. CARVALHO, José Murilo de. A construção nacional (1830-1889). Rio de Janeiro: Fundação Mapfre/Objetiva, 2011, p. 225-280.

BRITES, Olga. Imagens da infância: São Paulo e Rio de Janeiro – 1930 a 1950. Tese (Doutorado em História). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1999.

BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Políticas sociais, capital humano e infância em tempos neoliberais. In. RESENDE, Haroldo de (Org.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015, pp. 259-280.

CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a república que não foi. 4ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 24ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CATÃO, Marconi do Ó. Genealogia do direito à saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade. Campina Grande: EDUEPB, 2011.

CISNE, Mirla. Serviço Social: uma profissão de mulheres para mulheres? Uma análise crítica da categoria gênero na histórica “feminização” da profissão. 205 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2004.

COLLIER, Stephen J. Topologias de poder: a análise de Foucault sobre o governo político para além da “governamentalidade”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 5, Brasília, janeiro-junho de 2011, pp. 245-284.

CORAZZA, Sandra Mara. História da infância sem fim. 2ª ed. Ijuí: Ed. Unijuí, 2004.

CORRÊA, Mariza. A cidade de menores: uma utopia dos anos 30. In. FREITAS, Marcos Cezar de. História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2016.

COSTA JÚNIOR, José dos Santos. Mal-estar na história da infância: a invenção do menor infrator no Brasil Contemporâneo. 504 f. Tese (Doutorado em História). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2021.

COSTA JÚNIOR, José dos Santos. Gênero, infância e política social no Boletim da LBA (Paraíba, 1947-1955). Temporalidades. Belo Horizonte, v. 11, p. 573-588, 2019a.

COSTA JÚNIOR, José dos Santos. O que faz a política na ordem de uma biopolítica? Infância e governo da vida no Brasil. Revista Nordestina de História do Brasil, v. 2, p. 48-82, 2019b.

COSTA JÚNIOR, José dos Santos. Páginas de um novo tempo: a invenção do corpo infantil e as imagens da infância no boletim da comissão estadual da Legião Brasileira de Assistência na Paraíba (1947-1955). 281 f. Dissertação (Mestrado em História). Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Universidade Federal da Paraíba, 2017.

DÁVILA, Jerry. Diploma de brancura: política social e racial no Brasil (1817-1945). Tradução de Cláudia Sant’Anna Martins. São Paulo: Editora UNESP, 2006.

DONZELOT, Jacques. A polícia das famílias. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque. Revisão da tradução de J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1986.

FERLA, Luis. Feios, sujos e malvados sob medida: a utopia médica do biodeterminismo, São Paulo (1920-1945). São Paulo: Alameda, 2009.

FISCHER, Rosa Maria Bueno. Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de Pesquisa, n. 114, novembro/ 2001.

FONSECA, Cristina M. Oliveira. Saúde no Governo Vargas (1930-1945): dualidade institucional de um bem público. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.

FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. Tradução de Felipe Baeta Neves. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2016.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 2012.

FOUCAULT, Michel. A Sociedade Disciplinar em Crise. In. Ditos e escritos, v. IV: estratégia, poder, saber. Organização, seleção de textos e revisão técnica de Manoel Barros da Motta. Tradução de Vera Lúcia Avellar Ribeiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015, p. 261-263.

FOUCAULT, Michel. Do Bom Uso do Criminoso. In. Ditos e escritos VIII: Segurança, Penalidade, Prisão. Organização e seleção de textos de Manoel Barros da Motta. Tradução de Vera Lúcia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012, pp. 115-120.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). Edição estabelecida por Michel Senellart. Tradução de Eduardo Brandão. Revisão da tradução de Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 40ª ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

GUÉRON, Rodrigo. A axiomática capitalista segundo Deleuze e Guattari. De Marx a Nietzsche, de Nietzsche a Marx. Revista Filosofia, Aurora, Curitiba, v. 29, n. 46, pp. 257-282, jan./abr. 2017.

HARCOURT, Bernard. Foucault’s Keystone: Confessions of the Flesh. Foucault Studies, n. 29, pp. 48-70, april. 2021.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

LENHARO, Alcir. A sacralização da política. 2ª ed. Campinas: SP, 1982.

MARX, Karl. O Capital (livro I): crítica da economia política/O processo de produção do capital. 2ª ed. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2011.

MERQUIOR, José Guilherme. Michel Foucault ou o niilismo de cátedra. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

MORELLI, Ailton José. A criança, o menor e a lei: uma discussão em torno do atendimento infantil e da noção de inimputabilidade. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Estadual Paulista (UNESP), 1996.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O Perigo é Vermelo e vem de Fora: o Brasil e a URSS. Locus – Revista de História, Juiz de Fora, v. 13, n. 2, p. 234, 2007.

MOULIN, Annie Marie. O corpo diante da medicina. In. COURTINE, Jean-Jacques; CORBIN, Alain; VIGARELLO, Georges. História do corpo. As mutações do olhar. O século XX. Tradução e revisão: Ephraim Ferreira Alves. 4ª ed. Petrópolis: Vozes, 2011, pp. 15-82.

MOURA, Esmeralda Blanco B. de. Mulheres e menores no trabalho industrial: os fatores sexo e idade na dinâmica do capital. Petrópolis: Vozes, 1982.

MUELLER, Helena Isabel. Os ativos intelectuais católicos no Brasil dos anos 1930. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 35, n. 69, p. 259-278, 2015.

NUNES, Eduardo Silveira Netto. A infância como portadora do futuro: América Latina, 1916-1948. Tese (Doutorado em História Social). Universidade de São Paulo, 2011.

NUNES, Eduardo Silveira Netto. O trabalho infantil em debate na América Latina: primeira metade do século XX. In. AREND, Sílvia; MOURA, Esmeralda Blanco B. de; SOSENSKI, Susana. Infâncias e juventudes no século XX: histórias latino-americanas. Ponta Grossa: Toda Palavra, 2018, p. 307-334.

OLIVEIRA, Carmen. Quem tem medo da violência juvenil? In. HARTMAN, Fernando & ROSA JR, Norton Cezar Dal Folio da (org.). Violências e Contemporaneidade. Porto Alegre, RS: Artes e Ofícios, 2005.

PLATT, Anthony M. Platt. Los salvadores del niño o la invención de la delincuencia. Tradución de Félix Blanco. 3ª ed. Mexico/España/Argentina/Colombia: XXI Siglo veinteuno editores, 1982.

PINTO, Céli Regina Jardim. Foucault e as Constituições Brasileiras. Educação & Realidade, v. 24, n. 2, jul-dez. 1999, p. 33-58.

RIZZINI, Irene. Crianças e menores – do Pátrio Poder ao Pátrio Dever. Um histórico da legislação para a infância no Brasil. In. RIZZINI, Irene & PILOTTI, Francisco. (org.) A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 97-150.

RIZZINI, Irma. Pequenos trabalhadores do Brasil. In. DEL PRIORE, Mary (org.). História das crianças no Brasil. 7ª ed. São Paulo: Contexto, 1996, p. 376-406.

SCHPUN, Mônica Raisa. Carlota Pereira de Queiroz: uma mulher na política. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 17, n. 33, pp. 167-200, 1997.

SCHWARCZ, Lília Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SILVA, Renato da. “Abandonados e delinquentes”: a infância sob os cuidados da medicina e do Estado – o Laboratório de Biologia Infantil (1935-1941). Dissertação (Mestrado em História das Ciências da Saúde). Fundação Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, 2003.

TEIXEIRA, Maria Lúcia & VIANNA, Werneck. Seguridade social. In. GIOVANNI, Geraldo de & NOGUEIRA, Marco Aurélio (Orgs.). Dicionário de políticas públicas. 2ª ed. São Paulo: Editora da UNESP; Fundap, 2015, pp. 911-916.

VEIGA-NETO, Alfredo & RECH, Tatiana. Esquecer Foucault? Pro-Posições, v. 25, n. 2, p. 67-82, Maio/Agosto, 2014.

VIANNA, Adriana de Resende Barreto. O mal que se adivinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro, (1910-1920). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1999.

Downloads

Publicado

2022-09-16

Como Citar

Costa Júnior, J. dos S. . (2022). Vicente Piragibe e as políticas para a criança : Entre uma infância capital e a miséria da nação (Brasil, 1930). Revista Territórios E Fronteiras, 15(1), 137–170. https://doi.org/10.22228/rtf.v15i1.1187