Cidade-armário? A diversidade LGBTI+ e o direito à cidade em Palmas

Resumo

Este artigo analisa como Palmas, capital do Tocantins, se configura como cidade-armário na relação entre urbanismo neoliberal e regulação heteronormativa do espaço urbano. O objetivo é examinar de que modo a formação histórica, simbólica e institucional da cidade define formas de visibilidade, pertencimento e circulação que limitam a experiência urbana de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexo e outras identidades não explicitadas na sigla, adotada neste trabalho em seu caráter inclusivo e em constante evolução (LGBTI+). Para isso, o estudo combina revisão teórica sobre direito à cidade, produção do espaço e armário; exame da formação urbana de Palmas e da Praça dos Girassóis; análise da legislação e das políticas públicas relacionadas a gênero, sexualidade, cultura e religião; além de entrevistas semiestruturadas com moradores LGBTI+ e observação de espaços e práticas de sociabilidade dissidente. Os resultados mostram que o traçado ortogonal, as macroquadras introvertidas e a atuação do Estado como agente imobiliário reforçam uma cidade-mercadoria, enquanto a presença monumental de símbolos cristãos no centro cívico sustenta uma lógica de visibilidade que privilegia a branquitude, o cristianismo e a família cis-heteronormativa. Em contrapartida, festas, coletivos, bailes e intervenções urbanas atuam como contraespaços que desafiam essa lógica e produzem outras formas de presença e pertencimento. Palmas deve ser pensada não apenas como cidade planejada, mas como espaço de disputa entre um urbanismo que produz armários e práticas que reivindicam outras formas de direito à cidade.