Dissidências sexuais e de gênero fronte o avanço conservador à brasileira:
desproteção no Governo Bolsonaro e as particularidades do município de Natal/RN
DOI:
https://doi.org/10.29327/2410051.7.22-11Resumo
As políticas públicas de proteção à população LGBTI+ constitui demanda histórica dos movimentos sociais no Brasil, desde que o debate em torno da diversidade sexual e de gênero adentrou à esfera pública. Nas gestões petistas de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), o país visualizou o “reconhecimento” estatal dos direitos à diversidade humana e a promoção de equipamentos sociais públicos especializados na população LGBTI+. Entretanto, a partir das jornadas de junho e do golpe jurídico-parlamentar ocorridos no governo Dilma, observamos a ascensão de grupos conservadores e fundamentalistas que buscam minar as iniciativas institucionais de construção da cidadania LGBTI+, enquanto os movimentos sociais progressistas resistiam à barbarização da vida social potencializada no governo de Jair Messias Bolsonaro (PL, 2019-2022). Nesse sentido, este artigo pretende analisar o cenário de desmonte das políticas públicas LGBTI+ no governo Bolsonaro e as resistências coletivas pelo direito à diversidade sexual e de gênero no contexto nacional e, particularmente, no município do Natal/RN. Metodologicamente, as reflexões aqui apontadas partem da pesquisa bibliográfica, documental e empírica realizada durante o estágio supervisionado no Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal/RN e sistematizada no Trabalho de Conclusão do Curso de Serviço Social na UFRN; pesquisa, esta, que está assentada no método crítico-dialético, priorizando as categorias de totalidade e contradição. Pudemos concluir, por fim, que a política LGBTI+ em Natal/RN não está isenta das determinações inerentes às bases conservadoras que estruturam as dimensões sociais, políticas, econômicas e culturais à nível nacional. Contraditoriamente, o Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal/RN representa uma importante alternativa de contraposição à lógica de regressão do direito à diversidade e aniquilamento das vidas dissidentes.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Como Citar
Licença
Copyright (c) 2024 O autor detém os direitos autorais do texto e pode republicá-lo desde que a REBEH seja devidamente mencionada e citada como local original de publicação.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelas pessoas autoras, na qualidade de titulares do direito de autoria do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação impressa e/ou digital à Revista Brasileira de Estudos da Homocultura (REBEH), do(s) artigo(s) aprovado(s) para fins da publicação, em um único número da Revista, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da Revista, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Portanto, as pessoas autoras, ao procederem à submissão do(s) artigo(s) à Revista e, por conseguinte, à cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, têm plena ciência de que não serão remuneradas pela publicação de seu manuscrito no periódico, independentemente da seção.
A Revista encontra-se licenciada sob a Licença Creative Commons 4.0 Internacional, para fins de difusão do conhecimento científico, conforme indicado no sítio da publicação.
No ato da submissão de seus artigos à REBEH, as pessoas autoras automaticamente aceitam e concordam expressamente com os termos da licença, que se aplica a todos os manuscritos publicados por esta Revista.
