Dissidências sexuais e de gênero fronte o avanço conservador à brasileira:

desproteção no Governo Bolsonaro e as particularidades do município de Natal/RN

Resumo

As políticas públicas de proteção à população LGBTI+ constitui demanda histórica dos movimentos sociais no Brasil, desde que o debate em torno da diversidade sexual e de gênero adentrou à esfera pública. Nas gestões petistas de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), o país visualizou o “reconhecimento” estatal dos direitos à diversidade humana e a promoção de equipamentos sociais públicos especializados na população LGBTI+. Entretanto, a partir das jornadas de junho e do golpe jurídico-parlamentar ocorridos no governo Dilma, observamos a ascensão de grupos conservadores e fundamentalistas que buscam minar as iniciativas institucionais de construção da cidadania LGBTI+, enquanto os movimentos sociais progressistas resistiam à barbarização da vida social potencializada no governo de Jair Messias Bolsonaro (PL, 2019-2022). Nesse sentido, este artigo pretende analisar o cenário de desmonte das políticas públicas LGBTI+ no governo Bolsonaro e as resistências coletivas pelo direito à diversidade sexual e de gênero no contexto nacional e, particularmente, no município do Natal/RN. Metodologicamente, as reflexões aqui apontadas partem da pesquisa bibliográfica, documental e empírica realizada durante o estágio supervisionado no Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal/RN e sistematizada no Trabalho de Conclusão do Curso de Serviço Social na UFRN; pesquisa, esta, que está assentada no método crítico-dialético, priorizando as categorias de totalidade e contradição. Pudemos concluir, por fim, que a política LGBTI+ em Natal/RN não está isenta das determinações inerentes às bases conservadoras que estruturam as dimensões sociais, políticas, econômicas e culturais à nível nacional. Contraditoriamente, o Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal/RN representa uma importante alternativa de contraposição à lógica de regressão do direito à diversidade e aniquilamento das vidas dissidentes.