A institucionalização dos discursos de ódio e antidemocráticos
seus perigosos efeitos na retomada de direitos e na violência LGBTIfóbica
Resumo
Resumo: O presente artigo tem como objeto de pesquisa os discursos de ódio que emergem na arena política contemporânea. À vista disso, o objetivo central é refletir sobre os discursos de ódio proferidos por representantes no espaço político-institucional direcionados à parcela LGBTQIAPN+ e dissertar sobre os reflexos desses discursos tanto na retomada dos direitos civis e sociais que foram desrespeitados na era do conservadorismo, quanto nas violências sofridas pelas pessoas LGBTQIAPN+ no país. A relevância do estudo se justifica pela contribuição que o tema acrescenta para o debate científico e social, produzindo considerações sobre a heteronormatividade como uma construção estruturante da LGBTIfobia e a cisgeneridade como um elemento que hierarquiza os gêneros na nossa sociedade. Inicialmente, foi realizada uma revisão narrativa da literatura para construção dos fundamentos teórico-conceituais acerca do tema aqui proposto. A metodologia consiste em um estudo exploratório e qualitativo, de natureza básica, concretizado por meio da pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que o discurso de ódio se consolidou como uma manifestação de intolerância, preconceito e discriminação durante esses últimos anos do governo Bolsonaro, que ainda deixam seus vestígios, sobretudo no legislativo. Entendeu-se que esses discursos revelam um abuso do direito à liberdade de expressão e da imunidade, servindo como instrumento de exteriorização da homofobia e da transfobia e de prática de incitação à violência contra pessoas não heterossexuais e não cisgêneras.
Palavras-chave: Discurso de ódio; direitos LGBTQIAPN+; democracia; violências; diversidade.
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