Combate à discriminação de autistas e LGBTI+ à espera de adoção

Autores

  • Honácio Braga de Araújo honacio@gmail.com
    Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0009-0007-3440-7051
  • Ana Carla Harmatiuk Matos adv@anacarlamatos.com.br
    Universidade Federal do Paraná

Resumo

Este trabalho examina o conceito de direito antidiscriminatório no sistema da adoção, a partir da discussão sobre o fato de que crianças e adolescentes com deficiência e outras condições de “difícil colocação” são preteridas por pretendentes à adoção. Além disso, argumenta que pessoas autistas (e outras pessoas com deficiência) e pessoas LGBTI+ são altamente vulneráveis no contexto da adoção, por serem socialmente marginalizadas, familiarmente rejeitadas e institucionalmente invisibilizadas. Entre outros fatores, a delimitação do tema deste trabalho (combate à discriminação de autistas e LGBTI+ à espera de adoção) se fundamenta em estudos que mostram maior presença de pessoas LGBTI+ entre autistas do que entre não autistas, índices de suicídio maiores entre autistas do que entre não autistas e índices de suicídio maiores entre pessoas LGBTI+ em comparação com as demais. Conclui-se que o sistema de adoção precisa enfrentar barreiras no acesso ao direito de pessoas autistas e pessoas LGBTI+ de serem acolhidas por uma família.

Biografia do Autor

Honácio Braga de Araújo, Universidade Federal do Paraná

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Bolsista CAPES/PROEX. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Membro do Núcleo de Direitos Humanos e Vulnerabilidades da UFPR. Membro do Coletivo Stim (Coletivo Autista da UFPR).

Ana Carla Harmatiuk Matos, Universidade Federal do Paraná

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora in Diritto na Universidade di Pisa-Itália. Professora na Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente do IBDCivil. Diretora Regional-Sul do IBDFAM. Advogada militante em Curitiba. Conselheira Estadual da OAB-PR.

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Publicado

2023-09-01

Como Citar

Braga de Araújo, H., & Harmatiuk Matos, A. C. (2023). Combate à discriminação de autistas e LGBTI+ à espera de adoção. Revista Brasileira De Estudos Da Homocultura, 6(20), 235–259. Recuperado de https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rebeh/article/view/15201

Edição

v. 6 n. 20 (2023): REBEH V.6 N.20 (2023)

Seção

DOSSIÊ TEMÁTICO: Parentalidades LGBTQIA+: desafios e experiências

Licença

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