Avaliação da Política Sexual para a População LGBTQIA+

Entre percepções de sujeito/as e ações do estado

Resumo

Este artigo busca avaliar as mudanças na política sexual voltadas para as populações LGBTQIA+ no atual contexto político brasileiro, apresentando resultados de pesquisa realizada nos marcos institucionais do Observatório Nacional da Política LGBT, na Universidade Federal do Ceará. Parte da hipótese central de que, os últimos anos, foram assolados por um esforço proeminente de moralização da política sexual brasileira, com protagonismo de bancadas e instituições religiosas brasileiras. Para tanto, ampara-se em perspectiva da avaliação em profundidade e explora a abordagem antropológica. De um lado, enfoca a percepção dos sujeitos/as e, de outro, as dinâmicas das ações estatais, de modo a construir um complexo diagnóstico avaliativo. Como resultado, tem-se que se a implementação das políticas públicas, que consolidou direitos, vem sendo desmantelada pela agenda estatal, no Governo Bolsonaro, hostil às populações LGBTQIA+, de outro, no âmbito de movimentos sociais de caráter emancipatórios, sobretudo em ações no Poder Judiciário, enfrenta-se este desmonte, afirmando direitos, refazendo as dinâmicas de forças entre o Estado, as políticas públicas e a ação dos sujeitos e sujeitas LGBTQIA+.