Mulheres lésbicas e violência: Análise das notificações de violência no Estado do Rio Grande do Sul

Resumo

Trata-se de um estudo ecológico e descritivo dos casos notificados de violência interpessoal e autoprovocada envolvendo mulheres lésbicas cis e trans no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) no estado do Rio Grande do Sul, de 2014 a 2018. Do total das 510 notificações, 79% eram da raça/cor branca. Em 16% a autora da violência é a própria cônjuge e em 10% é desconhecido. A violência física foi o tipo predominante, seguida da violência psicológica. Entre as violências sexuais, o estupro foi o mais frequente, em 88% dos casos. A LGBTfobia foi a motivação de 11% das violências e o local de ocorrência predominante foi a própria residência. A análise e comparação dos resultados permite sinalizar que existe uma subnotificação dos casos de violência. A falta de percepção de profissionais de saúde para identificar os casos de violência e o próprio preenchimento e notificação colaboram com as barreiras de acesso de mulheres em função da sexualidade, da cor e do não pertencimento à cisnormatividade. Os dados revelam a necessidade de qualificação dos profissionais para um efetivo preenchimento da ficha de notificação e a compreensão dos conceitos que a circundam.  Ressalta-se a importância da produção de dados sobre esta população para a visibilização do problema, da vigilância epidemiológica e para a melhorias das políticas públicas voltada a pessoas LGBT.