VOUCHERS FOR RELEASING FORESTRY CREDIT (CLCF) FOR SINOP, MATO GROSSO, BRAZIL

Resumo

COMPROVANTES DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO FLORESTAL (CLCF) PARA O MUNICÍPIO DE SINOP, MATO GROSSO, BRASIL

A análise e o ordenamento de informações sobre o setor florestal geram dados que podem auxiliar tanto na tomada de decisões estratégicas, quanto na elaboração de novas políticas públicas. Deste modo, torna-se essencial a análise dos Comprovantes de Liberação de Crédito Florestal (CLCF), que é atualmente uma das principais ferramentas utilizadas pelo Estado de Mato Grosso para controle e fiscalização de áreas liberadas para obtenção legal de madeira tropical, seja por meio dos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) ou ainda, por intermédio dos Planos de Exploração Florestal (PEF). O estudo teve por objetivo avaliar as Autorizações de Exploração Florestal (AUTEX e AEF) e seus respectivos CLCF referentes aos PMFS e aos PEF entre os anos de 2006 a 2013 no município de Sinop-MT. Os documentos foram obtidos junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (SEMA). Foram analisados um total de 20 CLCF, sendo quatro deles referentes à PEF e outros 16 referentes à PMFS. A área avaliada totalizou 4.566,78 hectares, sendo aproximadamente 95% desta destinada ao manejo (PMFS) e o restante, pouco mais de 5%, destinada ao desmate (PEF). A variedade de espécies comerciais liberadas para exploração foi de 66 em PMFS e 30 em PEF. O Cambará (Qualea paraensis) foi à espécie mais representada nos CLCF, com maior participação volumétrica tanto em áreas destinadas aos PMFS (21,17%) quanto em áreas destinadas aos PEF (22,65%).

Palavras-chave: Floresta Amazônica, Exploração Florestal, Manejo Florestal.

ABSTRACT

The analysis and information ordering on the forest sector generate data that may assist both strategic decisions making and new public policies development. Thus, the analyze of Vouchers for Releasing Forestry Credit (Comprovantes de Liberação de Crédito Florestal - CLCF) is essential, which is currently one of the main tools utilized by Mato Grosso State for control and inspection released areas to legal obtaining the tropical timber, either through Sustainable Forest Management Plans (Planos de Manejo Florestal Sustentável - PMFS) or through the Forest Exploration Plans (Planos de Exploração Florestal - PEF). The study aimed to evaluate the Authorizations for Forest Exploration (Autorizações de Exploração Florestal - AUTEX and AEF) and their respective CLCF concerning PMFS and PEF from 2006 to 2013 at Sinop, Mato Grosso, Brazil. The documents were obtained from the State Department of Environment of Mato Grosso State (Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - SEMA). We analyzed 20 CLCFs, 4 related to PEF and 16 related to PMFS. The evaluated area totalized 4566.78 hectares, approximately 95% of that intended for management (PMFS) and the remaining, just over 5%, for the deforestation (PEF). The commercial species variety released for exploration was 66 in PMFS and 30 in PEF. The Cambará (Qualea paraensis) was the most represented species in CLCF with higher volumetric participation in areas intended for PMFS (21.17%) and for PEF (22.65%).

Keywords: Amazon Forest, Forest Exploration, Forest Management.,

DOI: http://dx.doi.org/10.14583/2318-7670.v03n01a06