Riscos de Acidentes do Trabalho na Execução e Manutenções em Obras de Redes de Drenagem e Esgoto

Cristina Catarina Machado; Admilson Pereira da Silva; jefferson dos Santos Marmello; Rafael Pedrollo de Paes

doi:10.18607/ES201532551

Autores

Cristina Catarina Machado cristina@sigaseguranca.com.br
Admilson Pereira da Silva admilsoncba@hotmail.com
jefferson dos Santos Marmello jeffmarmello@yahoo.com.br
Rafael Pedrollo de Paes rafaeldepaes@gmail.com

DOI:

10.18607/ES201532551

Resumo

Este trabalho objetiva identificar, a partir de registros fotográficos, os riscos de acidentes do trabalho em obras de Redes de Drenagem e de Coleta de Esgotos (RDCE). O método empregado foi o estudo bibliográfico e os registros fotográficos de uma obra em Cuiabá/MT. Foi comparado o que preconiza a legislação vigente pertinente à matéria de segurança do trabalho, a Norma Regulamentadora- NR Nº18, e as dificuldades de implantação da mesma nas obras do setor de saneamento. A partir de pesquisas bibliográficas, foram identificados os possíveis efeitos e danos que os riscos de acidentes nas escavações podem gerar na integridade física e mental dos trabalhadores que laboram nesta área, bem como as deficiências de gestão administrativa que podem potencializar estes riscos e Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil - PCMAT. A conclusão remete à necessidade de controle balizada na legislação trabalhista e nas recomendações. Esta conclusão se reflete nos números de acidentes do trabalho que é alarmante. Este trabalho poderá servir para consultas de profissionais das áreas afins e até mesmo como apoio para as empresas que tiverem interesse em diminuir o alto índice de acidentes e doenças causados nas atividades de saneamento.

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Referências

ARAUJO, G. M. de. Normas Regulamentadoras Comentadas. Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho. Volume 1e 2. 8ª Edição. Rio de Janeiro/RJ: Gerenciamento Verde Editora e Livraria Virtual, 2008.

BOSSLE, Daniela. Anuário Brasileiro de Proteção. Revista Proteção. Edição 20. Novo Hamburgo/RS. 2015.

KULCSAR NETO, F. Espaços Confinados são Causa de Acidentes de Trabalho no Brasil. 3.ª edição. São Paulo/SP: FUNDACENTRO, 2004.

Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977 – Lei do Governo Federal. Disponível em: <http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1977/6514.htm> Acesso em 05 de fevereiro de 2015.

Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 – Lei da Previdência. Disponível em:<http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1991/8213.htm.> Acesso em: 20 de Agosto 2014.

Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007 - Presidência da República

Casa Civil – Disponível em < http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1991/8213.htm> Acesso em 01 de fevereiro de 2015.

LOPES, L. F. P. Citação em Gestão da CIPA 98/99, Regimento Interno. Porto Alegre/RS, 1998.

MPAS. Ministério da Previdência e Assistência Social. Relação Anual de Informações Sociais, 2012.

BRASIL, MTE. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria SITNº 25 de 15 de OUT 2001. NR 06. Equipamentos de Proteção Individual - EPI, 2014.

_____MTE. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria Nº 25 de 29 de DEZ 1994. NR 09. Programas de Prevenção de Riscos Ambientais, 2014.

_____, MTE. Ministério do Trabalho e Emprego. Alterada pela Portaria SIT Nº 82 de 01 de JUN 2004. NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, 2014.

_____,MTE. Ministério do Trabalho e Emprego. Alterada pela Portaria MTE Nº 1297 de 13 de AGOSTO 2004. NR 15. Atividades e Operações Insalubres, 2014.

_____, MTE. Ministério do Trabalho e Emprego. Alterada pela Portaria MTE Nº 644 de 09 de MAIO 2013. NR 18.Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, 2014.

_____, MTE. Ministério do Trabalho e Emprego. NR33. Segurança e saúde nos trabalhos em espaço confinado. Publicada no DOU Nº 247, DE 27/12/2006, SEÇÃO 1, p. 144. Brasília, 2006.

PROTEÇÃO: Revista mensal de saúde e segurança do trabalho. Reportagem: Marla Cardoso. Riscos em Esgoto. Novo Hamburgo/RS: MPF publicações, n.250-253 Out-Dez. 2012.

SAAD, E. G. (Superv.) Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho. São Paulo: FUNDACENTRO, 1981.

SIGA. Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho. Acervo Técnico Próprio. PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 2013 – Disponível em Site: www.sigaseguranca.com.br

SILVA, Jason Alves da. Acidentes do Trabalho na Construção Civil. Revista CIPA. São Paulo.n.167 p.48, 1993.

SPERLING, M. V. Introdução à qualidade das águas e tratamento de esgoto. Belo Horizonte: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Universidade Federal de Minas Gerais, 3 ed., 452p. 2005.