Formação de professores e a Reforma do Ensino Médio: aprofundamento da (des) regulamentação da docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Autores

  • Tatiana Das MERCES tatianadasmerces@gmail.com
    Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  • Marcelo LIMA marcelo.lima@ufes.com.br
    Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

10.29286/rep.v29ijan/dez.7788

Palavras-chave:

Formação docente, Educação Profissional, Reforma do Ensino Médio

Resumo

A partir da análise documental-bibliográfica, esta pesquisa analisa as principais legislações que regulamentam a formação docente para Educação Profissional, defendendo a necessidade de políticas públicas de formação docente como fundamentais para formação crítica dos professores. Os dados desta pesquisa apontam que, no Brasil, essas políticas sofreram com a descontinuidade e a fragmentação das ações por parte dos governos. Soma-se a isso a Reforma do Ensino Médio que, ao autorizar profissionais com notório saber a atuar na educação técnica e profissional, aponta para desvalorização da formação docente e para o desmanche dos direitos sociais.

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Biografia do Autor

Tatiana Das MERCES, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), especializada em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Espírito Santo, graduada em Letras Português e Literatura Portuguesa pela UFES e em pedagogia pela Universidade de Franca. É professora de Língua Portuguesa (Sedu-ES).

 

Marcelo LIMA, Universidade Federal do Espírito Santo

Possui pós-doutorado em historiografia da educação profissional (UFF), doutorado em Educação (UFF), mestrado em Educação (UFES) e graduação em Pedagogia(UFES). É professor adjunto IV do DEPS-CE-UFES, Membro do PPGE-UFES na linha de pesquisa "formação humana e políticas públicas", membro dos grupos: Neddate, THESE e é vice coordenador do comitê científico GT 09 da anped, vice-lider do grupo de pesquisa "Gestão, Trabalho e Avaliação Educacional" e vice líder do grupo de pesquisa "federalismo e políticas públicas", todos estes com registo no CNPQ. 

Referências

BRASIL. Lei n.º 11.741/2008. Brasília: 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.

BRASIL. Lei n.º 13.415/2017. Brasília: 2017. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 20 nov. 2017.

BRASIL. Lei n.º 9.394/1996. Centro de documentação e informação edições Câmara Brasília, 2018. Disponível em: bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/19339/ldb_12ed.pdf?sequence=37. Acesso em: 20 jan. 2018.

BRASIL. Lei n.º 13.005: PNE 2014-2024. Brasília: MEC, 2014. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf. Acesso em: 21 jan. 2017.

BRASIL. Decreto n.º 8.752/2016. Brasília: MEC, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm. Acesso em: 31 jan. 2017.

BRASIL. Lei n.º 11.892/2008. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 10 jul. 2017.

CIAVATTA, M. O trabalho docente e os caminhos do conhecimento: a historicidade da educação profissional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Parecer CNE/CP n.º 02/2015. Brasília: MEC, 2015a. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/parecer_cne_cp_2_2015_aprovado_9_junho_2015.pdf. Acesso em: 21 jan. 2017.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Parecer CNE/CP n.º 05/2006. Brasília: MEC, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp005_06.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução CNE/CEB n.º 02/1997. Brasília: MEC, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/RCNE_CEB02_97.pdf . Acesso em: 20 jan. 2017.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução CNE/CEB n.º 06/2012. Brasília: MEC, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11663-rceb006-12-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 21 jan. 2017.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução CNE/CP n.º 02/2015. Brasília: MEC, 2015b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17719-res-cne-cp-002-03072015&category_slug=julho-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 21 jan. 2017.

COSTA, M. A. Políticas de formação docente para a educação profissional: Realidade ou utopia? Curitiba-PR: Appris, 2016.

FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. 9ª ed. São Paulo: Cortez, 2010.

INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Edital nº 03, de 08 de novembro de 2017. Disponível em: https://www.ifes.edu.br/images/stories/files/Processo_Seletivo_Simplificado/multicampi/2017-03/edital_3_2017_14_11.pdf. Acesso em: 20 ago. 2018.

INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Edital nº 02, de 10 de maio de 2018. Disponível em: https://www.ifes.edu.br/images/stories/files/Processo_Seletivo_Simplificado/multicampi/2018-02/edital_2_2018_retificado_22_5_anexos.pdf. Acesso em: 20 ago. 2018.

INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Processos seletivos.

Disponível em: http://www.ifes.edu.br/processosseletivos. Acesso em: 20 ago. 2018.

INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Institucional: história. Disponível em: http://www.ifes.edu.br/institucional?showall=&start=1. Acesso em: 26 jun. 2017.

KUENZER, A. Z. Formação de professores para a educação profissional e tecnológica. In: DALBEN, A. L.; DINIZ, J.; LEAL, L.; SANTOS, L. (org.). Convergência e tensões no campo da formação e do trabalho docente. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 497-518. (Coleção didática e prática de ensino, v. 3).

MACHADO, L. R. S. Diferenciais inovadores na formação de professores para a educação profissional. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Brasília, v. 1, n. 1, p. 8-22, jun-2008. Disponível em: portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/rev_brasileira.pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.

MOURA, D. H. A formação de docentes para a educação profissional e tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Brasília, v. 1, n. 1, p. 23-38, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/rev_brasileira.pdf. Acesso em: 17 maio 2016.

MOURA, D. H. Trabalho e formação docente na educação profissional. Recurso eletrônico. Coleção formação pedagógica, v. 3. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014.

OLIVEIRA, M. R. N. S. Formação e profissionalização dos professores do ensino técnico. In:ARANHA, A. V.; CUNHA, D. M.; LAUDARES, J. B. (org.). Diálogos sobre o trabalho: perspectivas multidisciplinares. Campinas: Papirus, 2005.

PENA, G. A. C. Docência na educação profissional e tecnológica: conhecimentos, práticas e desafios de professores de cursos técnicos na rede federal. 2014. 290 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014.

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 14 ed., Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

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Publicado

2020-03-02

Como Citar

MERCES, T. D.; LIMA, M. Formação de professores e a Reforma do Ensino Médio: aprofundamento da (des) regulamentação da docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 29, n. jan/dez, 2020. DOI: 10.29286/rep.v29ijan/dez.7788. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/7788. Acesso em: 26 nov. 2024.