ESTAMOS CAMINHANDO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE?
O SUS E O DIREITO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA A UMA VIDA MAIS FISICAMENTE ATIVA
DOI:
10.51283/rc.28.e16730Palavras-chave:
Práticas Corporais, Integralidade em Saúde, Política de Saúde, Financiamento GovernamentalResumo
No Sistema Único de Saúde (SUS) houve a criação de programas e estratégias de promoção da atividade física, dentre eles o Incentivo Financeiro Federal de custeio destinado a ações na Atenção Primária (IAF). Considerando que em 2023 houve uma importante ampliação do IAF, o objetivo do presente ensaio foi trazer reflexões sobre a potencial universalização da atividade física no SUS. Com mais de 25.000 unidades de saúde habilitadas, representando 52% do total das elegíveis ao IAF no Brasil, vislumbra-se a referida possibilidade de universalização da atividade física no SUS. Contudo, no primeiro ano de vigência houve um baixo grau de implementação do IAF, assim, há desafios a serem superados em busca do aumento progressivo das unidades de saúde atendendo as condições normativas para o recebimento de recursos e assim ampliando as contribuições do SUS para a efetivação do direito da população brasileira a uma vida mais fisicamente ativa.
Referências
AINSWORTH, Barbara e colaboradores. Compendium of physical activities: classification of energy costs of human physical activities. Medicine and Science in sports and exercise, v. 25, n. 1, p. 71-80, 1993.
ANDRADE, Eli Lola; Costa, Ana Maria; RIZZOTTO, Maria Lúcia. Seguridade social: caminho para solucionar o desfinanciamento do SUS, lutar contra a desigualdade e reconstruir a democracia. Saúde debate, v. 47, n. 137, p. 5-8, 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 abr. 2023.
______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 687, de 30 de março de 2006. Aprova a Política de Promoção da Saúde.
______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.864, de 24 de setembro de 2013. Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).
______. Pesquisa nacional de saúde: 2019: percepção do estado de saúde, estilos de vida, doenças crônicas e saúde bucal: Brasil e grandes regiões / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Guia de Atividade Física para a População Brasileira [recurso eletrônico] – Brasília: Ministério da Saúde, 2021a.
______. Ministério da Saúde. Recomendações para o Desenvolvimento de Práticas Exitosas de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde [recurso eletrônico] Brasília: Ministério da Saúde, 2021b.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.105, de 15 de maio de 2022. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS). 2022a.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2006-2021: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de prática de atividade física nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal entre 2006 e 2021: prática de atividade física [recurso eletrônico] – Brasília: Ministério da Saúde, 2022b.
______. Ministério da Saúde. Consulta Pública - Guia de Orientação para o aconselhamento breve sobre atividade física na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde. 2022c. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2022/consulta-publica-guia-de-oirientacao-para-o-aconselhamento-breve-sobre-atividade-fisica-na-atencao-primaria-a-saude-do-sistema-unico-de-saude Acesso em: 10 set 2023.
BRASIL. Projeto Cuida APS. Curso de Aperfeiçoamento - Qualificação do Processo de Trabalho e do Cuidado de Pessoas com Condições Crônicas na APS. 2022d. Disponível em: https://proadi-sus.org.br/projeto/cuida-aps1 Acesso em 13 nov. 2023.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.872, de 26 de outubro de 2022. Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022. 2022e.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.733, de 3 de novembro de 2023. Credencia os municípios e o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, instituído por meio da Portaria MS/GM nº 1.105, de 15 de maio de 2022. 2023a.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2023: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2023 [recurso eletrônico] – Brasília: Ministério da Saúde, 2023b.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 635, de 22 de maio de 2023 - Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. 2023d.
______. Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 29, de 2023. (PLOA 2024). 2023e. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/159659 Acesso em:10 nov. 2023.
______. Ministério da Saúde. DataSUS. Tabnet. 2023f. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/ Acesso em 13 nov. 2023.
______. Govbr. Ministério da Saúde. Atividade física. Mais de 17 mil estabelecimentos de saúde poderão oferecer atividades físicas gratuitas. 2023g. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/mais-de-17-mil-estabelecimentos-poderao-oferecer-atividade-fisica-gratuita Acesso em: 15 nov. 2023.
______. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. 2023h. Disponível em: https://cnes.datasus.gov.br/ Acesso em: 15 nov. 2023.
______. Ministério da Saúde. E-Gestor Atenção Básica. 2023i. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/ Acesso em 09 nov. 2023.
______. Decreto nº 11.766, de 1º de novembro de 2023. Institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte. 2023j.
______. Secretaria de Políticas de Saúde. Programa Nacional de Promoção da Atividade Física “Agita Brasil”: Atividade física e sua contribuição para a qualidade de vida. Revista de saúde pública, v. 36, n. 2, p. 254-256, 2022.
______. Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). Qualificação Profissional. Promoção da atividade física na Atenção Primária à Saúde e sua inserção nos instrumentos de planejamento e de gestão do SUS. 2023c. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/cursos/curso/46869 Acesso em 13 nov. 2023.
CARVALHO, Fabio e colaboradores. As práticas corporais e atividades físicas na gestão tripartite do SUS: estrutura organizacional, financiamento e oferta. Ciência e saúde coletiva, v. 27, n. 6, p. 2163-2174, 2022a.
CARVALHO, Fabio e colaboradores. Promoção das práticas corporais e atividades físicas no Sistema Único de Saúde: mudanças à vista, mas em qual direção? Caderno de saúde pública, v. 38, n. 8, e00095722, 2022b.
CARVALHO, Fabio e colaboradores. Oferta e participação nas práticas corporais e atividades físicas na atenção primária no Brasil: análise de 2014 a 2022. Ciência e saúde coletiva. 2023. Disponível em: <http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/oferta-e-participacao-nas-praticas-corporais-e-atividades-fisicas-na-atencao-primaria-no-brasil-analise-de-2014-a-2022/18944>. Acesso em: 09 jan. 2024.
Carvalho, Fabio e colaboradores. Recursos da União para as práticas corporais e atividades físicas no SUS: análise do ciclo governamental 2019-2022. Ciência e saúde coletiva, v. 29, n. 1, 2024.
CARVALHO, Fabio; TRAPÉ, Átila; VIEIRA, Leonardo. O guia brasileiro de atividade física: análise a partir da concepção ampliada de saúde. Motrivivência, no prelo.
CARVALHO, Fabio; VIEIRA, Leonardo. O financiamento como desafio nas políticas de saúde: o caso do Programa Academia da Saúde. Revista brasileira de ciências do esporte, v. 44, e002322, 2022.
CARVALHO, Fabio; VIEIRA, Leonardo. Práticas corporais e atividades físicas como política pública de saúde: desafios para avançar na atenção primária do Sistema Único de Saúde no período de 2023 a 2026. Pensar a prática, v. 26, e.75847, 2023a.
CARVALHO, Fabio; VIEIRA, Leonardo. The promotion of physical activity in LMICs: public health policy in Brazil. The lancet, v. 11, n. 11, e1698, 2023b.
CASPERSEN, Carl J.; POWELL, Kenneth E.; CHRISTENSON, Gregory M. Physical activity, exercise, and physical fitness: definitions and distinctions for health-related research. Public health reports, v. 100, n. p. 126-31, 1985.
CHRISTOFOLETTI, Marina e colaboradores. Barreiras e facilitadores para a prática de atividade física em diferentes domínios no Brasil: uma revisão sistemática. Ciência e saúde coletiva, v. 27, n. 9, p. 3487–3502, 2022.
DUTRA, Rinelly; VIERO, Vanise; KNUTH, Alan. Inserção de profissionais de educação física no Sistema Único de Saúde: análise temporal (2007-2021). Revista brasileira de atividade física e saúde, v. 28, p. 1-9, 2023.
FERREIRA, Marco; NAJAR, Alberto. Programas e campanhas de promoção da atividade física. Ciência e saúde coletiva, v. 10, p. 207-219, 2005a.
HALLAL, Pedro; ANJOS, Luis Antônio. Epidemiologia da atividade física. In: KAC, Gilberto; SICHIERI, Roseli; GIGANTE, Denise (Orgs.). Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz/Atheneu, 2007.
INSTITUTO DE ESTUDOS PARA POLÍTICAS DE SAÚDE - IEPS. 2023. Boletim n. 6/2023. Monitoramento do orçamento da saúde. Projeto de Lei Orçamentária Anual. Disponível em: <https://ieps.org.br/boletim-monitoramento-06-2023/>. Acesso em: 09 jan. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. Gastos federais atuais e futuros com os cânceres atribuíveis aos fatores de risco relacionados à alimentação, nutrição e atividade física no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Câncer, 2022.
KNUTH, Alan, ANTUNES, Priscila. Práticas corporais/atividades físicas demarcadas como privilégio e não escolha: análise à luz das desigualdades brasileiras. Saúde e sociedade, v. 30, n. 2, e200363, 2021.
LUCENA, Dilma e colaboradores. A inserção da educação física na Estratégia Saúde da Família em Sobral/CE. Sanare, v. 5, n. 1, p. 87-91, 2004.
MALTA, Deborah e colaboradores. A política nacional de promoção da saúde e a agenda da atividade física no contexto do SUS. Epidemiologia e serviços de saúde, v, 18, n. 1, p. 79-86, 2009.
MALTA, Deborah e colaboradores. Política nacional de promoção da saúde, descrição da implementação do eixo atividade física e práticas corporais, 2006 a 2014. Revista brasileira de atividade física e saúde, v. 19, n. 3, p. 286-299, 2014.
MANTA, Sofia. Monitoramento do programa academia da saúde de 2015 a 2017. Revista andaluza de medicina del deporte, v. 13, n. 1, p. 16-20, 2020.
MORRIS, Jeremy e colaboradores. Coronary heart disease and physical activity of work. The Lancet, v. 2, p. 1111-1120, 1953.
MÜLLER, Werner e colaboradores. Duas décadas e uma era de pesquisa em Pelotas, RS. In: HALLAL, Pedro e colaboradores (Orgs.). Duas décadas de pesquisa em epidemiologia da atividade física em Pelotas-RS. Pelotas, RS: UFPel, 2023.
NOGUEIRA, Júlia; BOSI, Maria Lúcia. Saúde coletiva e educação física: distanciamentos e interfaces. Ciência e saúde coletiva, v. 22, n. 6, p. 1913-1922, 2017.
POSADZKI, Pawel e colaboradores. Exercise/physical activity and health outcomes: an overview of Cochrane systematic reviews. BMC public health, v. 20, n. 1, p. 1-12, 2020.
PORTO, Luiz Guilherme e colaboradores. A relação entre atividade física e saúde: uma abordagem histórica e conceitual. Revista brasileira de atividade física e saúde, v. 28, p. 1-7, 2023.
RECH, Cassiano e colaboradores. Perceived barriers to leisure-time physical activity in the brazilian population. Revista brasileira de medicina do esporte, v. 24, n. 4, p. 303-309, 2018.
SALLIS, James e colaboradores. An ecological approach to creating active living communities. Annual review of public health, v. 27, p. 297-322, 2006.
SALVO, Debora e colaboradores. Physical activity promotion and the united nations sustainable development goals: building synergies to maximize impact. Journal physical activity & health, v. 18, n. 10, p. 1163-1180, 2021.
SANTOS, Andrea e colaboradores. The cost of inaction on physical inactivity to public health-care systems: a population-attributable fraction analysis. The lancet, v. 11, n. 1, e32-e39, 2023.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁ. Curso de capacitação aos profissionais de educação física de promoção da saúde, prevenção e atenção às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis. Disponível em: <https://pr.avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=101>. Acesso em: 13 set. 2023.
SEUS, Thamires e colaboradores. Núcleo de Apoio à Saúde da Família: promoção da saúde, atividade física e doenças crônicas no Brasil - inquérito nacional PMAQ 2013. Epidemiologia e serviços de saúde, v. 28, n. 2, e2018308, 2019.
SILVA, Ronaldo e colaboradores. Current and future costs of cancer attributable to insufficient leisure-time physical activity in Brazil. Plos one, v. 18, n. 10, e0293771, 2023.
THE GLOBAL OBSERVATORY FOR PHYSICAL ACTIVITY – GoPA. 2 st Physical activity almanac. 2021. Disponível em: <https://new.globalphysicalactivityobservatory.com/physical-activity-almanac/>. Acesso em: 20 nov. 2023.
THE LANCET. Series from the Lancet journals. Physical activity 2012. Disponível em: <https://www.thelancet.com/series/physical-activity>. Acesso em: 18 nov. 2023.
______. Series from the Lancet journals. Physical activity 2016: progress and challenges. Disponível em: <https://www.thelancet.com/series/physical-activity-2016>. Acesso em: 18 nov. 2023.
______. Series from the Lancet journals. Physical Activity 2021. Disponível em: <https://www.thelancet.com/series/physical-activity-2021>. Acesso em: 18 nov. 2023.
TUSSET, Dalila e colaboradores. Programa academia da saúde: adaptações nos polos durante a pandemia da Covid-19. Saúde debate, v. 46, n. esp. 8, p. 62-74, 2022.
U.S. DEPARTMENT OF HEALTH AND HUMAN SERVICES. Physical activity guidelines for americans. 2nd edition. Washington, DC: U.S. Department of Health and Human Services, 2018.
VIEIRA, Leonardo; CARVALHO, Fabio. As práticas corporais e atividades físicas nos 15 anos da política nacional de promoção da saúde: a defesa da equidade em um contexto de austeridade. Pensar a prática, v. 24, p. 1-29, 2021.
VIEIRA, Leonardo e colaboradores. Análise temporal da inserção de Profissionais e Residentes de Educação Física no Sistema Único de Saúde de 2009 a 2021. Ciência e saúde coletiva, v. 28, n. 3, p. 837-850, 2023.
VIEIRA, Leonardo e colaboradores. 30 anos do Serviço de Orientação ao Exercício em Vitória/ES: pioneirismo nas práticas corporais e atividades físicas no Sistema Único de Saúde. Movimento, v. 26, e26086, 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION – WHO. Global action plan on physical activity 2018–2030: more active people for a healthier world. Disponível em: <https://www.who.int/publications/i/item/9789241514187>. Acesso em: 18 nov. 2023.
______. Global status report on physical activity 2022. Disponível em: <https://www.who.int/publications/i/item/9789240059153>. Acesso em: 24 nov. 2023.
______. Global strategy on diet, physical activity and health. 2004. Disponível em: <https://www.who.int/publications/i/item/9241592222>. Acesso em: 15 nov. 2023.
______. WHO guidelines on physical activity and sedentary behaviour. Disponível em: <https://www.who.int/publications/i/item/9789240015128>. Acesso em: 18 nov. 2023.
______. Promoting physical activity through primary health care: a toolkit. Disponível em: <https://www.who.int/publications/i/item/9789240035904>. Acesso em: 20 nov. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Corpoconsciência
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
-
A Revista Corpoconsciência da Universidade Federal de Mato Grosso está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional. Baseado no trabalho disponível em https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/corpoconsciencia/index.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).