Estado, Políticas Sexuais e Cidadania LGBT no Brasil Pós-Impeachment

Henrique Araújo Aragusuku, Maria Fernanda Aguilar Lara, Yuri Fraccaroli, Alexandre Nogueira Martins

Resumo


Este artigo tem como objetivo principal a construção de uma análise conjuntural sobre as políticas sexuais no Brasil, com destaque para as políticas de cidadania LGBT no âmbito do Governo Federal. Nossa narrativa parte de uma análise histórica de tais políticas, concentrando-se fundamentalmente no período de 1996 a 2018, ou seja, do momento de apresentação dos primeiros programas destinados à população LGBT pelo Governo Federal ao atual período de transição político-ideológica da agenda governamental em um Brasil pós-impeachment. Em termos teórico-metodológicos, realizamos uma análise conjuntural, vinculando eventos políticos fragmentados e dispersos em uma narrativa articulada, relacionando conceitos como política sexual e cidadania LGBT para a produção de uma análise do cenário político nacional. Buscamos assim evidenciar os principais fatos políticos que marcaram as relações entre o Estado brasileiro e a sociedade civil no campo das políticas sexuais. Cabe ressaltar que esta narrativa não se conformou enquanto uma análise acabada ou fechada, mas sim como uma possibilidade analítica que intenta trazer novos elementos para refletirmos sobre o contexto político-social brasileiro. Por outro lado, trata-se de uma contribuição teórica ao campo de estudos de gênero e sexualidade, em específico, ao campo de estudos sobre Estado e políticas sexuais.

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