Entre o silêncio e o retrocesso

A violência sexual e o direito ao aborto legal nas publicações do governo federal durante a pandemia

Autores/as

Resumen

Entendendo que no Brasil vivemos a pandemia de covid-19 em meio a um desmonte profundo das políticas públicas, entre elas às políticas de saúde, e de agudização da interferência de setores religiosos no campo da política formal; perguntamo-nos quais direcionamentos foram desenvolvidos pelo governo federal em torno dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos. Mais especificamente nesse artigo, nos debruçamos sobre os documentos oficiais publicados no Diário Oficial da União acerca da violência sexual e do aborto legal. A busca foi realizada a partir do desmembramento desses descritores e posterior seleção e sistematização dos materiais identificados. A partir das análises concluímos que há um investimento em iniciativas punivistas ao passo que são escassas ações de prevenção e educação sexual, bem como se demarcam retrocessos no que tange a direitos assegurados às vítimas de violência sexual.

Biografía del autor/a

Luana de Jesus Amorim, Universidade Federal de Minas Gerais

Estudante de graduação do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Bianca Palucci Calil, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduanda do departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais

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Publicado

2024-05-22

Cómo citar

Bacellar Gonzaga, P. R., de Jesus Amorim, L. ., & Palucci Calil, B. . (2024). Entre o silêncio e o retrocesso: A violência sexual e o direito ao aborto legal nas publicações do governo federal durante a pandemia. Revista Brasileira De Estudos Da Homocultura, 7(22). Recuperado a partir de https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rebeh/article/view/15933

Número

Vol. 7 Núm. 22 (2024): REBEH V.7 N. 22 (2024)

Sección

Pesquisas

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