DESTINATION OF PUBLIC FORESTS IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF FOREST CONCESSIONS

Autores

  • Ana Paula Donicht Fernandes anapauladfernandes@yahoo.com.br
    Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Vitor Afonso Hoeflich vitor.ufpr@gmail.com
    Professor Doutor, Universidade Federal do Paraná - UFPR Departamento de Economia Rural e Extensão - DERE
  • Giomar Viana gviana@unicentro.br
    Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Elisandra Carina Amendola elisandracarina@gmail.com
    Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Fernando Esteban Montero de Oliveira f.estebanmontero@yahoo.com.br
    Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Roni Djeison Ansolin roni_ansolin@hotmail.com
    Universidade Federal do Paraná - UFPR.

DOI:

10.31413/nativa.v5i7.5136

Resumo

DESTINO DAS FLORESTAS PÚBLICAS NO BRASIL: ANÁLISE DAS CONCESSÕES FLORESTAIS

 

 

The forest concession policy objective is to prevent forest degradation, transfer part of the functions and public responsibilities to the private sector and at the same time increase income and improving the life quality of local people. Of the total 310.7 million hectares of federal public forests in Brazil, 77% are destined areas and 23% hectares of are not destined areas. However, the areas under concessions are the National Forests, a conservation unit with the objective of sustainable multiple use of forest resources and scientific research. In this context, this paper aims to discuss two points related to the forest concession on destined areas, first regarding financial resources for monitoring activities of Public Forests under concessions and for the maintenance of conservation units; and the second regarding the indicators measured in the management area under forest concession.

Keywords: destined areas, national forests, national cadastre of public forests.

 

RESUMO:

O objetivo da política de concessão florestal é prevenir a degradação das florestas, transferindo parte das funções e responsabilidades públicas para o setor privado e, ao mesmo tempo, aumentar a renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas locais. Do total de 310,7 milhões de hectares de florestas públicas federais no Brasil, 77% são áreas destinadas e 23% são áreas não destinadas. No entanto, as áreas sob concessões são as Florestas Nacionais, uma unidade de conservação com o objetivo de uso múltiplo sustentável de recursos florestais e pesquisas científicas. Neste contexto, este artigo tem como objetivo discutir dois pontos relacionados à concessão florestal em áreas destinadas, primeiro em relação aos recursos financeiros gastos para monitorar atividades em Florestas Públicas sob concessões e a manutenção destas mesmas áreas como unidades de conservação; e o segundo relacionado aos indicadores medidos na área de gerenciamento sob concessão florestal.

Palavras-chave: áreas destinadas, florestas nacionais, cadastro nacional de florestas públicas.

 

DOI: http://dx.doi.org/10.5935/2318-7670.v05nespa06

 

Biografia do Autor

Ana Paula Donicht Fernandes, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (2010-2015), especialização em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC (2015-2016) e atualmente mestrando em Ciência Florestal pela Universidade Federal do Paraná (2016-2018), linha de pesquisa em Economia, Política e Administração Florestal.

Vitor Afonso Hoeflich, Professor Doutor, Universidade Federal do Paraná - UFPR Departamento de Economia Rural e Extensão - DERE

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal do Paraná (1970), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Católica do Paraná (1970), mestrado em Economia Rural (1973) e doutorado em Economia Rural (1981) pela Universidade Federal de Viçosa (1981), com estágio de pós-doutorado na Universidade de Minnesota(USA). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência nas áreas da Agronomia e Engenharia Florestal, com ênfase nos temas relacionados com administração e economia rural; política agrícola; economia e política florestal, atuando principalmente nos seguintes tópicos: benefícios socioeconômicos e ambientais, cadeias produtivas, análise econômica e de políticas, e contribuições da pesquisa agropecuária e florestal. Atualmente é Diretor Científico da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná-FUPEF (Fundação de Apoio da UFPR). Também atua como Coordenador-Adjunto do Grupo de trabalho IUFRO 9.05.08 - Forest and natural resources policy and governance in Latin America and the Caribbean e como Coordenador do grupo de trabalho IUFRO 4.05.03 - Managerial economics and accounting in Latin America, da International Union of Forest Research Organizations.

Giomar Viana, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Possui Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Centro Oeste/UNICENTRO (2003), Especialização em Gestão e Auditoria de Negócios pela Universidade Estadual do Centro-Oeste/UNICENTRO (2006). Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio/UNIOESTE (2009). Doutorado em Economia e Política Florestal - UFPR. Atualmente é servidor lotado no Setor de Sociais Aplicadas, SESA, da Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO. Atua ainda, como pesquisador vinculado à UNICENTRO em áreas como Crescimento Econômico, Capital Humano, Economia Regional e Economia Agrária e dos Recursos Naturais.

Elisandra Carina Amendola, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Possui graduação em Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas (2009) e mestrado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná (2015). Atualmente é analista de desenvolvimento agrário do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Extensão Rural.

Roni Djeison Ansolin, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Mestrando em Engenharia Florestal pela UFPR, linha de pesquisa em Economia, Política e Administração Florestal. Engenheiro Florestal pela UDESC/CAV (2010-2015) com período sanduíche na University of West Hungary (2013-2014), e Técnico em Agropecuária pelo CEDUP/GV (2005-2008). Atua na área de recursos florestais com experiência em conservação, ecologia, política e economia florestal.

Referências

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Exposição de Motivos nº 135/MMA/2002. Brasília, 2002. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/EXPMOTIV/MMA/EM135-2002.htm>. Acesso em: 07 nov. 2015.

BRASIL. Grupo permanente de trabalho interministerial para a redução dos índices de desmatamento da Amazônia legal. Plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia legal. Brasília, 2004. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80120/PPCDAM_fase1.pdf>. Acesso em: 12 out. 2015.

BRASIL. LEI Nº 11.284, DE 02 DE MARÇO DE 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; Institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF. Brasília, 2006a. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=485>. Access em: 15 dez. 2014.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto do Meio Ambiente e Energias Renováveis. Manual de Vistoria de Campo para Planos de Manejo Florestal Madeireiro na Amazônia. Brasília: Embrapa/IBAMA, 2006b. Disponível em: <http://bommanejo.cpatu.embrapa.br/arquivos/1-Manual_de_Vistoria.pdf. Acesso em: 08 set. 2015.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Serviço Florestal Brasileiro. Tribunal de Contas da União. GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 046.126/2012-0. Brasília, 2012a.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Serviço Florestal Brasileiro. Concessão Florestal - Um novo paradigma de uso das florestas. Brasília, 2012b. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2011/11/concessao-florestal-um-novo-paradigma-de-uso-das-florestas> Acesso em: 12 set. 2015.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Serviço Florestal Brasileiro. Plano anual de outorga florestal 2013. 105 p. Il.; 30 cm. Brasília: SFB, 2013a. Disponível em: http://www.florestal.gov.br/documentos/publicacoes/instrumentos-de-gestao/1453-plano-anual-de-outorga-florestal-paof-2013/file Acesso em: 15 set. 2015.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Serviço Florestal Brasileiro. Florestas Brasileiras em resumo - 2013: dados de 2007 a 2012. Brasília: SFB, 2013b. Disponível em: http://www.florestal.gov.br/documentos/publicacoes/tecnico-cientifico/1795-brazilian-forests-at-a-glance-2013/file Acesso em: 05 mai. 2015.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria Executiva. Tribunal de Contas da União. OFÍCIO Nº 131/2014/CHGAB/SECEX/MMA. Brasília: MMA, 2014a.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Serviço Florestal Brasileiro. Gestão de Florestas Públicas - Relatório 2013. Brasília: MMA/SFB, 2014b. Disponível em: http://www.florestal.gov.br/documentos/publicacoes/instrumentos-de-gestao/1676-gestao-de-florestas-publicas-relatorio-2013/file Acesso em: 06 jul. 2015.

BRASIL, 2015. Controladoria Geral da União. Portal da Transparência nos Recursos Públicos Federais. Brasília, 2015. Disponível em: <http://www.portaltransparencia.gov.br/> Acesso: 20 jan. 2015.

BOMFIM, S. L.; D’AVIGNON, A. L. A.; SOUZA, Á. N.; FONTES, P. J. P.; JOAQUIM, M. S. The Potential of the public forests concession for the socioeconomic development and generation of employment in the Legal Amazon. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 67, n. 4, p. 649-670, 2016. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v67i4.759

GODOY, A. M. G. Sustainable management and the concession of public forests. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 631-654, 2006. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1415-98482006000300007

GRAY, J. Forest concession Policies and Revenue Systems e Country Experience and Policy Changes for Sustainable Tropical Forestry. World Bank Technical Paper 522. World Bank, Washington D.C. 2002.

GRANZIERA, M. L. M. Mecanismos de efetividade da lei sobre florestas públicas. Revista de Direito Ambiental, v. 13, n. 49, p. 201-2016, 2008.

MONTEIRO, A. L. S.; CRUZ, D. C.; CARDOSO, D. R. S.; SOUZA JR, C. M. de. Monitoramento remoto de concessões florestais na Amazônia - Flona do Jamari, Rondônia. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, XVI, 2013. Anais... Foz do Iguaçu, PR, Brasil, 2013. Disponível em: http://www.dsr.inpe.br/sbsr2013/files/p0205.pdf Acesso em: 18 set. 2015.

POKORNY, B.; PACHECO, P. Money from and for forests: A critical reflection on the feasibility of market approaches for the conservation of Amazonian forests. Journal of Rural Studies, v. 36, p. 441-452, 2014.

SALES, M. H.; SOUZA JR., C. M.; HAYASHI, S. Boletim de Risco de Desmatamento. IMAZON - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. 2011. Disponível em: http://imazon.org.br/PDFimazon/Portugues/risco%20de%20desmatamento/RD_agosto2011_julho2012.pdf/> Acesso: 23 jun. 2015.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, P. B. Metodologia de Pesquisa. 5 ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006. 624p.

SANTANA, A. C. de; SANTOS, M. A. S. dos; SANTANA, A. L. de; YARED, J. A. G. The economic value of extraction timber management in the lower Amazon, state of Pará Revista Árvore, Viçosa, v. 36, n. 3, p. 527-536, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-67622012000300015

SANTANA, A. C. de; SANTANA, Á. L. de; SANTOS, M. A. S. dos; YARED, J. A. G. Determinação dos preços da madeira em pé para as áreas de florestas públicas da região do baixo amazonas, no estado do Pará. Revista de Estudos Sociais, v. 13, n. 25, p. 40-51, 2011.

SILVA, E. L. da; MENEZES E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 3 ed. Florianópolis: Laboratório de Ensino a Distância da UFSC, 2001, 121p. Disponível em: http://cursos.unipampa.edu.br/cursos/ppgcb/files/2011/03/Metodologia-da-Pesquisa-3a-edicao.pdf Acesso em: 06 jun. 2016.

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Publicado

2018-01-23

Como Citar

Donicht Fernandes, A. P., Hoeflich, V. A., Viana, G., Amendola, E. C., Montero de Oliveira, F. E., & Ansolin, R. D. (2018). DESTINATION OF PUBLIC FORESTS IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF FOREST CONCESSIONS. Nativa, 5(7), 497–503. https://doi.org/10.31413/nativa.v5i7.5136

Edição

v. 5 (2017): (Esp.) Produtos da Amazônia

Seção

Ciências Ambientais / Environmental Sciences

Licença

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