ESTATE STRENGTH RELATIONS AND THE "PIL: RAILWAYS":

TCU'S “TECHNICAL”/POLITICAL REPORT ABOUT THE RAILWAY STRETCH LUCAS DO RIO VERDE/MT – CAMPINORTE/GO

Authors

  • Roberto Mauro da Silva Fernandes robertomauro.fernandes@hotmail.com
    Docente do Programa em Pós-Graduação em Geografia/UNIFAL-MG https://orcid.org/0000-0001-8827-365X

Keywords:

Programa de investimento em logística, Ferrovias, Economia POlítica

Abstract

The Logistics’ Investment Program (PIL) was launched during the first management (2011-2014) of President Dilma Rousseff, in this way, investments in the order of R $ 186 billion were announced for the railway sector for the construction and/or improvement of 18,5 thousand km of railway lines. However, the production of political/economic/ideological conflicting relations in Brazil, between the years of 2013 and 2016, influenced and putted end to what was planned. Therefore, the objective of this article is to discuss aspects of one of the episodes that were part of such conflicting relationships, more specifically, we will reflect about the political inclinations linked to the “technical” report of the Federal Court of Accounts - TCU about the railway stretch Lucas do Rio Verde/MT – Campinorte/GO (part of the EF-354, the Midwest Integration Railway - FICO). For this, we perform bibliographical, documentary, internet surveys and field research.

Author Biography

Roberto Mauro da Silva Fernandes, Docente do Programa em Pós-Graduação em Geografia/UNIFAL-MG

Pós-Doutorando em Geografia pela Universidade Estadual do Centro-Oeste/Unicentro. Doutor e mestre em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD e graduado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Bolsista CAPES do Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD. Membro do Grupo de Pesquisa Redes de Poder, Migrações e Dinâmicas Territoriais – GEPES.

References

AGÊNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT). Nota Técnica Conjunta nº 001/SUFER-DCN/ANTT. Programa de Investimentos em Logística – Ferrovias. Trecho Açailândia – Porto de Vila do Conde. Brasília, 2013.

BASTOS, P. P. Z. Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: poder estrutural, contradição e ideologia. Rev. Econ. Contemp., núm. esp., 2017. p. 1-63.

BRASIL. LEI Nº 11.079, de 15 de Agosto de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm>. Acesso 18/08/2021.

BRASIL. LEI Nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987cons.htm>. Acesso 18/08/2021.

BRASIL. DECRETO Nº 8.129, de 23 de outubro de 2013. Institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal; dispõe sobre a atuação da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., para o desenvolvimento dos sistemas de transporte ferroviário; e dá outras providências. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d8129.htm>. Acesso 18/08/2021.

BRASIL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 727, 12 de maio de 2016. Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e da outras providências. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv727.htm>. Acesso 16/08/2021.

BRASIL. LEI Nº 13.334, de 13 de setembro de 2016. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13334.htm>. Acesso 16/08/2021.

BRASIL. Decreto nº 8.875, de 11 de outubro de 2016. Revoga o Decreto nº 8.129, de 23 de outubro de 2013, que institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal e dispõe sobre a atuação da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. para o desenvolvimento dos sistemas de transportes ferroviário. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8875.htm>. Acesso 16/08/2021.

BOITO JR., A. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas/SP: Editora Unicamp/ São Paulo/SP: Editora Unesp, 2018.

CARNEIRO, R. Navegando a contravento (Uma reflexão sobre o experimento desenvolvimentista do Governo Dilma Rousseff). Texto para Discussão. Unicamp. IE, Campinas, n. 289, mar., 2017. p. 1-40.

ESTADÃO. Para fazer caixa, concessão ferroviária volta a modelo de outorga, jun. 2015. Disponível em:<https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,para-fazer-caixa-fazenda-quer-retomar-modelo-antigo-de-concessao-ferroviaria,1671394>. Acesso 15 maio 2015.

EXAME. Ipea vê riscos no modelo de concessão de ferrovias, set. 2013. Disponível em:<https://exame.abril.com.br/economia/ipea-ve-riscos-no-modelo-de-concessao-de-ferrovias/>. Acesso em 01 out. 2013.

FERNANDES, J. Entrevista: “O problema é de gestão, e não do TCU”, fev. 2013. Disponível em:<http://jacoby.pro.br/site/entrevista-o-problema-e-de-gestao-e-nao-do-tcu/>. Acesso 12 fev. 2014.

FERNANDES, R. M. S. O Programa de Investimento em Logística como instituição no imediato: uma análise (“ao calor da hora”) sobre a implantação de estratégias para o setor de transporte no Brasil e no Mato Grosso do Sul. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdades de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, 2017.

FERNANDES, R. M. S. O Programa de Investimento em Logística (PIL) e o fim do projeto neodesenvolvimentista. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, nº 54, 2019. P. 74-106

FERNANDES, R. M. S.; SOUZA. O “PIL: ferrovias”: intenções, normas e contradições de um passado recente. Revista Equador, Vol. 10, Nº 2, 2020. p. 301 - 316

JORNAL DO COMÉRCIO. Governo federal conclui o modelo para os leilões de concessão de ferrovias, ago. 2013. Disponível em: <http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=150037>. Acesso em 04 jan. 2014.

POMPERMAYER, F. M.; CAMPOS NETO, C. A. S.; SOUZA, R. A. F. Considerações sobre os marcos regulatórios do setor ferroviário brasileiro. Nota Técnica nº 6. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 3º ed. Rio de Janeiro- RJ. Brasil. Trad. Rita Lima, 2000.

PUPO, F.; RITTNER, D. Empresário buscam solução para “risco Valec”, out. 2013. Disponível em: <https://valor.globo.com/brasil/noticia/2013/10/25/empresarios-buscam-solucao-para-risco-valec.ghtml>. Acesso em 30 out. 2013.

RITTNER, D. Decisão do TCU atrasa concessões de ferrovias, out. 2013. Disponível em: <http://brasilsoberanoelivre.blogspot.com.br/2013/12/decisao-do-tcu-atrasa-concessoes-de.html>. Acesso 12 jan. 2014.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Processo nº TC 031.086/2013-6 [Apenso: TC 031.596/2013-4]. Relatório. Desestatização. Brasília: TCU, 2013.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Processo nº TC 024.011/2013-4 [Apenso: AC-940-11/14-P]. Relatório. Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp. Brasília: TCU, 2014.

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Published

2022-07-29

How to Cite

Fernandes, R. M. da S. (2022). ESTATE STRENGTH RELATIONS AND THE &quot;PIL: RAILWAYS&quot;: : TCU’S “TECHNICAL”/POLITICAL REPORT ABOUT THE RAILWAY STRETCH LUCAS DO RIO VERDE/MT – CAMPINORTE/GO. Revista Geoaraguaia, 12(1), 120–138. Retrieved from https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/geo/article/view/12360

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Vol. 12 No. 1 (2022):

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