O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e o Direito à Moradia Adequado Para Mulheres: O Caso do Jardim Bassoli (Campinas/SP)
Keywords:
Programa minha casa minha vida, Direito à moradia, Cidadania, MulheresAbstract
This research presents as its central theme the discussion on the realization of the right to adequate housing for women who own housing units of the “Minha Casa Minha Vida Program” of Residencial Jardim Bassoli, located in the urban periphery of the Northwest Region of the city of Campinas (SP). Implemented in 2011, Residencial Jardim Bassoli has about 2240 apartments, in which approximately 14 thousand people live. Through a methodology focused on bibliographic review, data collection and interviews carried out with health and social care professionals who work in Jardim Bassoli; The aim of this work is to analyze the extent to which the implementation of housing from the program meets the specific demands for an effectively adequate housing, brought by the female owners and residents of the housing units. Housing is a social right provided for by the Brazilian Federal Constitution, therefore, it becomes fundamental for women's autonomy in the urban space
References
ALVES, M. C. Cotidiano e resistência da classe trabalhadora na periferia urbana de Campinas (SP): expressões manifestas no Jardim Bassoli. Dissertação de Mestrado em Serviço Social. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC. São Paulo, 2015.
AZEVEDO, R. C.; FROTA, M. H. P.; LOPES, L. S. Há mais mulheres pobres que homens pobres?: Reflexões sobre pobreza e gênero na América Latina. O público e o privado, n.8, Dezembro 2006.
BERNER, V. O. B.; MELINO, H. Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano. Revista de Direito da Cidade, v.8, n. 4, p.1868-1892, 2016.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013.
BRASIL. Senado Federal. Constituição Federal (Texto compilado até a Emenda Constitucional nº 64 de 04/02/2010). Disponível em: http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/. Acesso em: 05 maio 2020.
CAMPOS, M. L. A titularidade feminina em programas habitacionais e a construção da cidadania: uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Revista Prelúdios: Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFBA, Salvador, v. 8, n. 8, pp. 35-60, Dezembro 2019.
COHAB, Companhia de Habitação Popular de Campinas. Programa Minha Casa Minha Vida. 2020. Disponível em: https://www.cohabcp.com.br/pmcmv/. Acesso em: 05 maio 2020.
COSTA, O. V.; GENEVOIS, M. L. B. P. Carência habitacional e déficit de moradias: Questões Metodológicas. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n.1, pp. 73-84, 2001.
CUNHA, J. M. P.; FALCÃO, C. Campinas Metropolitana: diversidades socioespaciais na virada para o século XXI. Campinas: Librum, 2017.
FARAH, M. Políticas Públicas e gênero. In: Políticas públicas e igualdade de gênero. GODINHO, T; SILVEIRA, M. L. (Orgs), São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2004.
IACOVINI, R. F. G.; MOREIRA, F. A.; NISIDA, V. C.; PEREIRA, A. L. S.; ROLNIK, R.; ROYER, L. O. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cad. Metrop., São Paulo, v. 17, n. 33, pp.127-154, Maio 2015.
IACOVINI, R. F. G.; REIS, J.; ROLNIK, R.; SANTOS, M. P. Como fazer valer o direito das mulheres à moradia? Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, 2011
IBGE. Censo 2010. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 5 de maio de 2020.
MACEDO, M. Relações de gênero no contexto urbano: um olhar sobre as mulheres. GT Gênero, moradia e suas relações no contexto urbano. Plataforma de Contrapartes Novib no Brasil – CEAS, CDDH Bento Rubião, Salvador, 2002.
MARIANO, S. Cidadania na perspectiva das mulheres pobres e papéis de gênero no acesso a políticas assistenciais. Revista Brasileira de Ciência Política, n.2., Brasília, pp. 119-157, Julho-Dezembro 2009
OLIVEIRA, A. L. Geografias, existências e corporalidades discordantes: narrativas periféricas e transfeminismos. In: XIII ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA, 2019, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia, 2019. pp.1-13.
PERROT, M. Os excluídos da História. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
RIBEIRO, A. C. T. A cidade neoliberal: crise societária e caminhos da ação. Observatório Social da América Latina, nº21, pp.23-32, 2006.
SANTOS, M. Por uma Geografia cidadã: por uma epistemologia da existência. Boletim Gaúcho de Geografia, Porto Alegre, n. 21, pp.7-14, Agosto 1996.
_________. O espaço do cidadão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014. 176p.
SILVA, C. A. O fazer geográfico em busca de sentidos ou a geografia em diálogo com a sociologia do tempo presente. In: SILVA, C. A. da.; CAMPOS, A.; MODESTO, N. S. d’A. (orgs.). Por uma geografia das existências. Movimentos, ação social e produção do espaço. Rio de Janeiro: Consequência, 2014.
SILVA, M. M. A. S. SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 2017, Florianópolis. Mulheres e o direito à cidade: dilemas para a igualdade de gênero no âmbito das políticas públicas de habitação. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2017.
TELLES, V. S.. Direitos sociais: afinal do que se trata? Revista Usp, São Paulo, n.37. pp. 34-45, Maio 1998.
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