O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e o Direito à Moradia Adequado Para Mulheres: O Caso do Jardim Bassoli (Campinas/SP)
Palavras-chave:
Programa minha casa minha vida, Direito à moradia, Cidadania, MulheresResumo
Esta pesquisa apresenta como tema central a discussão sobre a efetivação do direito à moradia adequada para mulheres titulares de unidades habitacionais do “Programa Minha Casa Minha Vida” do Residencial Jardim Bassoli, localizado na periferia urbana da Região Noroeste do município de Campinas (SP). Implantado em 2011, o Residencial Jardim Bassoli possui cerca de 2240 apartamentos, nos quais vivem aproximadamente 14 mil pessoas. Através de uma metodologia voltada para revisão bibliográfica, levantamento de dados e entrevistas realizadas com profissionais da área da saúde e de assistência social que atuam no Jardim Bassoli; busca-se, neste trabalho, analisar em que medida a implementação das habitações oriundas do programa atendem às especificidades das demandas por uma moradia efetivamente adequada, trazidas pelas mulheres titulares e residentes das unidades habitacionais. A moradia é um direito social previsto pela Constituição Federal Brasileira, sendo assim, ela se torna fundamental para autonomia das mulheres no espaço urbano.
Referências
ALVES, M. C. Cotidiano e resistência da classe trabalhadora na periferia urbana de Campinas (SP): expressões manifestas no Jardim Bassoli. Dissertação de Mestrado em Serviço Social. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC. São Paulo, 2015.
AZEVEDO, R. C.; FROTA, M. H. P.; LOPES, L. S. Há mais mulheres pobres que homens pobres?: Reflexões sobre pobreza e gênero na América Latina. O público e o privado, n.8, Dezembro 2006.
BERNER, V. O. B.; MELINO, H. Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano. Revista de Direito da Cidade, v.8, n. 4, p.1868-1892, 2016.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013.
BRASIL. Senado Federal. Constituição Federal (Texto compilado até a Emenda Constitucional nº 64 de 04/02/2010). Disponível em: http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/. Acesso em: 05 maio 2020.
CAMPOS, M. L. A titularidade feminina em programas habitacionais e a construção da cidadania: uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Revista Prelúdios: Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFBA, Salvador, v. 8, n. 8, pp. 35-60, Dezembro 2019.
COHAB, Companhia de Habitação Popular de Campinas. Programa Minha Casa Minha Vida. 2020. Disponível em: https://www.cohabcp.com.br/pmcmv/. Acesso em: 05 maio 2020.
COSTA, O. V.; GENEVOIS, M. L. B. P. Carência habitacional e déficit de moradias: Questões Metodológicas. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n.1, pp. 73-84, 2001.
CUNHA, J. M. P.; FALCÃO, C. Campinas Metropolitana: diversidades socioespaciais na virada para o século XXI. Campinas: Librum, 2017.
FARAH, M. Políticas Públicas e gênero. In: Políticas públicas e igualdade de gênero. GODINHO, T; SILVEIRA, M. L. (Orgs), São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2004.
IACOVINI, R. F. G.; MOREIRA, F. A.; NISIDA, V. C.; PEREIRA, A. L. S.; ROLNIK, R.; ROYER, L. O. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cad. Metrop., São Paulo, v. 17, n. 33, pp.127-154, Maio 2015.
IACOVINI, R. F. G.; REIS, J.; ROLNIK, R.; SANTOS, M. P. Como fazer valer o direito das mulheres à moradia? Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, 2011
IBGE. Censo 2010. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 5 de maio de 2020.
MACEDO, M. Relações de gênero no contexto urbano: um olhar sobre as mulheres. GT Gênero, moradia e suas relações no contexto urbano. Plataforma de Contrapartes Novib no Brasil – CEAS, CDDH Bento Rubião, Salvador, 2002.
MARIANO, S. Cidadania na perspectiva das mulheres pobres e papéis de gênero no acesso a políticas assistenciais. Revista Brasileira de Ciência Política, n.2., Brasília, pp. 119-157, Julho-Dezembro 2009
OLIVEIRA, A. L. Geografias, existências e corporalidades discordantes: narrativas periféricas e transfeminismos. In: XIII ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA, 2019, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia, 2019. pp.1-13.
PERROT, M. Os excluídos da História. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
RIBEIRO, A. C. T. A cidade neoliberal: crise societária e caminhos da ação. Observatório Social da América Latina, nº21, pp.23-32, 2006.
SANTOS, M. Por uma Geografia cidadã: por uma epistemologia da existência. Boletim Gaúcho de Geografia, Porto Alegre, n. 21, pp.7-14, Agosto 1996.
_________. O espaço do cidadão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014. 176p.
SILVA, C. A. O fazer geográfico em busca de sentidos ou a geografia em diálogo com a sociologia do tempo presente. In: SILVA, C. A. da.; CAMPOS, A.; MODESTO, N. S. d’A. (orgs.). Por uma geografia das existências. Movimentos, ação social e produção do espaço. Rio de Janeiro: Consequência, 2014.
SILVA, M. M. A. S. SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 2017, Florianópolis. Mulheres e o direito à cidade: dilemas para a igualdade de gênero no âmbito das políticas públicas de habitação. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2017.
TELLES, V. S.. Direitos sociais: afinal do que se trata? Revista Usp, São Paulo, n.37. pp. 34-45, Maio 1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A Revista Geoaraguaia poderá solicitar alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua. Se necessário, alguns ajustes normativos podem ser feitos pela revista, porém respeitando o estilo dos autores.
As provas finais não serão enviadas aos autores.
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
A revista