Gastos Tributários: Uma Análise Comparada

Autores

  • Nelson Leitão Paes

Resumo

Os gastos tributários no Brasil apresentaram um incremento de 47% entre 2006 e 2011. Um volume de recursos tão substancial precisa ser continuamente estudado. Assim, dentro de uma ótica comparada, foram analisados para um conjunto de países temas como a importância dos gastos, a sua distribuição entre renúncias sobre o consumo e a renda, a forma como o benefício é concedido e a finalidade dos gastos. Constatou-se, por exemplo, que os gastos tributários em relação à receita são superiores no conjunto de países da amostra da América Latina em relação ao conjunto de países da amostra que fazem parte da OCDE. Quanto ao Brasil, a despeito do crescimento recente, verificou-se que o país ainda usa relativamente pouco os gastos tributários. Merece destaque o elevado peso do gasto associado a regimes simplificados no sistema nacional, que não encontra paralelo nos demais países.

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Publicado

2014-08-11

Como Citar

Paes, N. L. (2014). Gastos Tributários: Uma Análise Comparada. Revista De Estudos Sociais, 14(28), 1-15. Recuperado de https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/res/article/view/1827

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