Breves discussões sobre a violência contra a mulher na sociedade contemporânea por uma perspectiva sócio-histórica

Autores

Resumo

Este artigo tem a intenção de discutir e analisar a violência contra mulher e como esta vem se configurando ao longo dos tempos, sobretudo sendo vista como uma problemática que ultrapassa a esfera do privado, enquanto questão que envolve elementos históricos, sociais, culturais e mesmo de classe, gênero, raça-etnia. Entendendo o machismo presente no cotidiano, cujo reflexo se ampara no patriarcado que ganha novos contornos, contudo mantem intocáveis suas bases que reiteram privilégios ao masculino e a submissão do feminino. Elementos que expressam como horizonte uma suposta superioridade do homem em relação à mulher, legitimando a desigualdade e assim garantem formas de dominação e opressão. A pesquisa que tem como norte metodológico uma revisão bibliográfica da literatura sobre o tema, tendo como base de analise categorias que sinalizam aspectos culturais, o machismo e o patriarcado como fatores primários para se pensar acerca da violência contra a mulher e consequentemente a sua forma mais brutal que é o feminicidio. Sem deixar de versar sobre os avanços alcançados e retrocessos, garantias legais e políticas públicas para as mulheres. Conclui-se que o movimento feminista efetuou grandes mudanças na sociedade, iniciando pelo direito ao voto feminino, o acesso à educação, ingresso ao mercado de trabalho, a melhores condições de salários, o direito de tomar decisões individuais relativas à gravidez como: uso de contraceptivos e até mesmo o direito de propriedade privada. Junto às conquistas sociais, veio o reconhecimento da dignidade da pessoa humana do sexo feminino e no Brasil a maior demonstração dessa conquista foi concretizada no ano de 2006 através da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, entre outras, onde possibilitar o acesso à rede de políticas públicas e inclusão em programas sócios assistenciais.

Biografia do Autor

Robson Aparecido da Costa Silva, Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Alagoas.

Graduado em psicologia pela Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada (FACISST-2017), especialista em micropolítica da gestão e do trabalho em saúde pela Universidade Federal Fluminense (UFF-2018) e Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Alagoas (IP UFAL 2020-2021). Atualmente integra o DADÁ: Grupo de Pesquisa em Relações de Gênero, Sexualidade e Saúde da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE/UAST, desde 2017) e o EDIS: Grupo de Estudos em Diversidades e Política da Universidade Federal de Alagoas ( UFAL, desde 2020). Possui qualificação em gestão local de desastres naturais para a atenção básica pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFSP-2019), em gestão da clínica na atenção básica pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA -2019) e em atenção à saúde mental do homem, pela mesma universidade. Extensão universitária em transtornos mentais graves e persistentes pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA -2019) e promoção do uso racional de medicamentos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC-2019). No decorrer de sua formação vem atuando nas áreas de psicologia social, psicologia clínica, gestão e trabalho em saúde, bem como, se debruçando nos estudos e pesquisas relativos a saída do armário entre jovens e adolescentes gays e as implicações psicossociais envolvidas nesse processo.

Ana Raquel Vieira de Brito, AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA

Psicóloga pela Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada – FACISST

Mirian Patrícia Lima Gonçalo Ávila, AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA

Psicóloga pela Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada – FACISST

Adathiane Farias de Andrade, AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba ( 2003 - 2008). Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (2009 - 2011). Atualmente é docente e Coordenadora do Curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada ( 2014 - );e, Professora Curso de Serviço Social Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada. Professora do Curso de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (2017-2018). Atuando principalmente nos seguintes temas: Política da Criança e do Adolescente, Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Heleno Pereira Nunes, AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal Vale do São Francisco - UNIVASF (2015 - 2017). Especialista em Desenvolvimento Infantil - Universidade Vale do São Francisco - 2018. Especialista em Mídias na Educação pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE (2009 - 2012). Especialista em Psicologia Clínica de Orientação Psicanalítica pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP/SP (2009 - 2010). Atualmente é Professor Titular da Autarquia Educacional de Serra Talhada - PE, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada/FACISST ( desde 2013). Diretor Pedagógico da FACISST (desde 2018). Coordenador do Curso de Psicologia da FACISST. (2017 e 2018.1). Supervisor de Estágio Obrigatório em Psicologia Clínica de Orientação Psicanalítica e Psicologia Social da FACISST (desde 2014). Professor Colaborador do Curso de Bacharelado em Medicina da Universidade de Pernambuco - Campus - Serra Talhada ( desde 2017). Professor Mediador nos cursos técnicos do NEAD/CODAI - Universidade Federal Rural de Pernambuco (2017). Professor-Tutor do curso de Licenciaturas e Pós-Graduação do Instituto Federal de Pernambuco (desde 2012) Revisor/Avaliador do Periódico Caravana do Instituto Federal de Pernambuco - (IFPE). Professor Formador do Curso de Docência em Biologia - Universidade Federal Vale do São Francisco. Professor Formador da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba - ESPEP/PB (2018). Consultório Particular em Psicologia Clínica, desde 2009. Tem experiência em Psicologia nas seguintes temáticas: infância, adolescência, clínica interventiva, oficinas, orientação profissional, sociedade, debate, extensão, representações sociais, masculinidade, paternidade, família, abuso sexual, psicanálise, seleção, competências, recursos humanos. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Dadá - Relações de Gênero, Sexualidade e Saúde da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UAST. Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa Educação e Desenvolvimento da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Desenvolve pesquisa nas áreas de Psicologia Social, Psicologia Clínica, Psicologia do Desenvolvimento, Saúde Coletiva, Saúde Mental e Educação.

Referências

ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria Amalia Faller; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. Famílias Beneficiadas pelo Programa de Renda Mínima em São José dos Campos/SP: aproximações avaliativas. In: ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria AmaliaFaller. (Org). Família: Redes Laços e Políticas Públicas. 5.ed. São Paulo: Cortez Editora, p. 137-163, 2010.

ALVAREZ, Sonia. 1990. Engendering Democracy in Brazil: Women’s Movements in Transition Politics. Princeton: Princeton University Press.

ALVES, Ana Carla Farias: ALVES, Ana Karina da Silva. Sistema de classificação em linked. As trajetórias e lutas do movimento feminista no Brasil e o protagonismo social das mulheres. IV Seminário cetros Neodesenvolvimentismo, Trabalho e Questão Social. Brasil out. 2013. Disponível em: http://www.uece.br/eventos/seminarioscetros/anais/trabalhos_completos/69-1722508072013-161937.pdf. < acesso em 11 de outubro de 2019.

ALAMBERT, Zuleika. Feminismo: o ponto de vista marxista. São Paulo: Nobel, 1986.

BARROS, Claudia Renata dos Santos; SCHRAIBER, Lilia Blima. Violência por parceiro íntimo no relato de mulheres e de homens usuários de unidades básicas. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 51, n. 7, p. 10 , 2017. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rsp/v51/pt_0034-8910-rsp-S1518-87872017051006385.pdf >acesso em 19 de maio de 2020.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Relatório Anual Socioeconômico das Mulheres. 1. Impr. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013.

CARDOSO, Cláudia Pons. Feminismo Negro e suas Interseccionalidades: O Ponto de Vista do Movimento de Mulheres Negras Brasileiras. In: SANTIAGO, Ana Rita; CARVALHO, Juvenal Conceição de; BARROS, Ronaldo Crispim Sena; SILVA, Rosangela Souza da. (Orgs.). Descolonização do conhecimento no contexto afro-brasileiro. Cruz das Almas, BA: Editora UFRB, 2017.

COSTA, Milena Silva; SERAFIM, Márcia Luana Firmino; NASCIMENTO, Aissa Romina Silva do. Violência contra a mulher: descrição das denúncias em um centro das denúncias em um Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Cajazeiras, Paraíba, 2010 a 2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde, [s.l.], v. 24, n. 3, p. 558-551, set. 2015. Instituto Evandro Chagas.

CNTE – Confederação Nacional Dos Trabalhadores Em Educação. Nota de moção de repúdio 2019. Disponível em: https://www.cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/mocoes/72196-mocao-de-repudio-a-extincao-dos-comites-e-orgaos-colegiados-pela-ministra-damares-alves

DELAISI DE PARSEVAl, G. (1999). La construction de la parentalité dans les couples de même sexe. In D. Borillo & E. Fassin (Orgs.), Au-delà du PaCS: l’expertise familiale à l’épreuve de l’homosexualité (pp. 229-248). Paris, France: Presses Universitaires de France.

DIAS, Maria Berenice. A Lei da Maria da Penha na Justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006, de combate à violência domestica familiar contra mulher. 3° edição - revista atual. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2012, 331.p.

DIOTTO, Nariel; PIRES, Tatiana Diel; SOUTO, Raquel Buzatti. A (des)igualdade de gênero e o feminicídio: a evolução sociocultural da mulher e os reflexos da dominação patriarcal. Rev. Derecho y Cambio Social, ISSN: 2224-4131,2017. Disponível em https://www.derechoycambiosocial.com/revista047/A_(DES)IGUALDADE_DE_GENERO%20.pdf. Acesso: 29 nov. 2019.

FATAPE - Federação Dos Trabalhadores Rurais E Agricultoures E Agricultoras Familiares Do Estado De Pernambuco – Evento Lembra A Trajetória De Vanete Almeida, (2016). Disponível em: < https://www.fetape.org.br/index.php > acesso em 06 de maio de 2020.

FONSECA, Tania Mara Galli, Gênero, subjetividade e trabalho. Petrópolis: vozes, 2000.

FRANCHINI, Bianca. O que são as ondas do feminismo? In: Revista QG Feminista. 2017. Disponível em: https://medium.com/qg-feminista/o-que-s%C3%A3o-as-ondas-do-feminismoeeed092dae3a. Acesso em: 20 de maio de 2020.

FRANÇA, Fabiane Freire; RIBEIRO, Tamires Almeida. Simone de Beauvoir e o

movimento feminista: contribuições à Educação. Anais do III Simpósio Gênero e

Políticas Públicas. Maio, 2014. Disponível em: < http://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/GT6_Tamires%20Almeida%20Ribeiro.pdf >. Acesso em: 8 de maio de 2020.

GUIMARÃES, Jhulliem Raquel Kitzinger de S. Crimes passionais: as teses defensivas de legítima defesa da honra e homicídio privilegiado pela violenta emoção no tribunal do júri. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br > Acesso em: 07 de junho de 2020.

LOUREIRO, Claudia Marcia Pereira, COSTA, Izabel da Silva Affonso da, FREITAS, Jorge Augusto de Sá Brito e. (2012). Trajetórias Profissionais de Mulheres Executivas: Qual o preço do sucesso? Revista de Ciências da Administração, Santa Catarina, v. 14, n. 33.

KERGOAT, Danièle. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In HIRATA, Helena; LABORIE, Françoise; LE DOARÈ, Hélène ; SENOTIER, Danièle (org.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: UNESP, pp. 67-75, 2009.

KOTIRENE, Carla. Interseccionalidade / Carla Akotirene. São Paulo: Sueli carneiro; Editora: Pólen, 2018.

KLEBIS, Daniela. O movimento feminista no Brasil e no mundo. Revista Pré-

Univesp. n. 61. Setembro, 2015. Disponível em: < http://pre.univesp.br/o-movimento-

feminista#.WRPDXlUrLIV >. Acesso em: 04 de maio de 2020.

MARQUES, Maria Júlia (2016). 'Mulher não é vista como ser humano, e sim, como objeto'. Disponível em: < https://noticias.uol.com.br>. Acesso em 04 de abril de 2018.

MATOS, Marlise; PARADIS, Clarisse Goulart. Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro. Cadernos Pagu, [s.l.], n. 43, p. 57-118, dez. 2014. FapUNIFESP (SciELO). MORGADO, Rosana. Violência domestica: o que é? In BRANDÃO, Eduardo e Gonçalves, Hebe. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau, 2011.

MACAULAY, Fiona. 2006. “Difundiéndose hacia arriba, hacia abajo y hacia los lados: Políticas de género y oportunidades políticas en Brasil”, in Natalie Lebon e Elizabeth Maier (orgs.), De lo privado a lo público: 30 años de lucha ciudadana de las mujeres en América Latina. México: Siglo XXI: UNIFEM: LASA. 331-345.

MELO, Hildete Pereira de; CASTILHO Marta. (2009) Trabalho reprodutivo no Brasil: quem faz? Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rec/v13n1/06.pdf < acesso em 08 de junho de 2020.

Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos. Disponível em

https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2019/agosto/balanco-anual-ligue-180-recebe-mais-de-92-mil-denuncias-de-violacoes-contra-mulheres > acessado em 28 de maio de 2020.

NUNES, Janaina. A reforma previdenciária brasileira e o princípio da vedação ao retrocesso social (2017). Disponível em: https://janainanunes1234.jusbrasil.com.br/artigos/494140479/a-reforma-previdenciaria-brasileira-e-o-principio-da-vedacao-ao-retrocesso-social?ref=serp < acesso em 05 de junho de 2020.

OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim; COSTA, Mônica Josy Sousa; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares. Feminicídio e violência de gênero: aspectos sociojurídicos. Rev. Tema, Campina Grande, v. 16, n. p.24-25, 2015.

ONU MULHERES (2020). Gênero e covid-19 na América latina e no caribe: dimensões de gênero na resposta. Disponível em: file:///c:/users/mirian/downloads/onu-mulheres-covid19_lac.pdf < acesso em: 05 de junho de 2020.

ONU MUJERES. El progreso de lasmujeresenel mundo: en busca de lajusticia. 2011-2012. New York: ONU, 2012.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Trad. de Marta Avancini. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

PENHA, Maria da. Sobrevivi... Posso contar. 2. ed. Fortaleza: Armazém da Cultura, 2012.

PANDJIARJIAN, Valéria. 2006. “Balanço de 25 anos da legislação sobre a violência contra as mulheres no Brasil”. In Diniz, Simone G; Silveira, Lenira p.; Liz, Mirian A. (org), Vinte e cinco anos de respostas 38 Cecília MacDowell Santos y Wânia Pasinato brasileiras em violência contra a mulher (1980-2005). Alcances e Limites. São Paulo: Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. Disponível em www.mulheres.org.br/25anos. < Acesso em 26 de maio de 2020.

PORTELLA, Ana Paula e RATTON, José Luiz. A teoria social feminista e os homicídios: o desafio de pensar a violência letal contra as mulheres. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, v. 5, n. 1, jan.-jun. 2015, p. 93-118.

RAMALHO, Luiz E. Maria da Penha – Comentários a Lei 11.340/2006. Leme/SP: Anhanguera, 2017. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-169/a-violencia-contra-mulher-e-a-aplicacao-da-lei-maria-da-penha-e-do-feminicidio/

REED, Evelyn. Sexo contra sexo ou classe contra classe. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2008.

REDE NACIONAL FEMINISTA DE SAÚDE (2002). Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Violência doméstica: a face perversa das relações de gênero. São Paulo.

ROSA FILHO, Cláudio Gastão da. Crime passional e Tribunal Do Júri. Florianópolis: Habitus, 2006.

SANTOS, Cecília MacDowell. 2001. “Delegacias da Mulher em São Paulo: Percursos e percalços”, in Rede Social de Justiça e Direitos Humanos (org.). Relatório de Direitos Humanos no Brasil 2001. Rio de Janeiro: Editora Parma. 185-196

SÍNTESE DE INDICADORES SOCIAIS: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2016 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro: IBGE, 2016 146 p. - (Estudos e pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica, ISSN 1516-3296; n. 36)

SILVA, Carmen. Feminismo e movimento de mulheres / Carmen Silva e Silvia Camurça. Recife: SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, 2010.

SAFFIOTI, HeleiethI. Rearticulando gênero e classe social. In: COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina. Uma questão de gênero. Rio de Janeiro/São Paulo: Rosa dos Tempos/Fundação Carlos Chagas, p.193-215, 1992.

SOUZA, Fernando Carlos, Os desafios da Lei Maria da Penha como Política Pública, Revista Fazendo Gênero 9. ed. Rio de Janeiro, 2010.

SOARES, Vera. Muitas faces do feminismo no brasil. In: BORBA, Angela. Nalu. GODINHO, Tatau (Org.). Mulher e Politica: gênero e feminismo no partido dos trabalhadores. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 1998.

Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19- Fórum Brasileiro De Segurança Publica. (2020) parceria: Decode. Disponível em: file:///C:/Users/MIRIAN/Downloads/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf < acesso em 06 de maio de 2020.

TIMM, Flávia Bascuñán; PEREIRA, Ondina Pena; GONTIJO, Daniela Cabral. Psicologia, violência contra mulheres e feminismo: em defesa de uma clínica política. Rev. psicol. polít., São Paulo , v. 11, n. 22, p. 247-259, dez. 2011 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2011000200005&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 27 abr. 2020.

TOLEDO, C. (2003). Mulheres: o gênero nos une, a classe nos divide (2ª. ed., Série Marxismo e opressão). São Paulo: José Luís e Rosa Sundermann.

WALTER, Laerte Antônio. (2019). Brasil, a era do retrocesso. Disponível em:

https://laerte2.jusbrasil.com.br/artigos/781120019/brasil-a-era-do-retrocesso?ref=serp

Acesso em 05 de junho de 2020.

WAISELFISZ, J. J. Assistente; ANDRADE, S. M. da F. Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. Disponível em www.mapadaviolencia.org.br> Acessado em 03 de maio de 2020.

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Publicado

2021-04-05

Edição

Seção

Dossiê Temático: Políticas de extermínio - transfobia, homofobia e feminicídio