Breves discussões sobre a violência contra a mulher na sociedade contemporânea por uma perspectiva sócio-histórica

Autores

DOI:

10.31560/2595-3206.2020.12.10797

Resumo

Este artigo tem a intenção de discutir e analisar a violência contra mulher e como esta vem se configurando ao longo dos tempos, sobretudo sendo vista como uma problemática que ultrapassa a esfera do privado, enquanto questão que envolve elementos históricos, sociais, culturais e mesmo de classe, gênero, raça-etnia. Entendendo o machismo presente no cotidiano, cujo reflexo se ampara no patriarcado que ganha novos contornos, contudo mantem intocáveis suas bases que reiteram privilégios ao masculino e a submissão do feminino. Elementos que expressam como horizonte uma suposta superioridade do homem em relação à mulher, legitimando a desigualdade e assim garantem formas de dominação e opressão. A pesquisa que tem como norte metodológico uma revisão bibliográfica da literatura sobre o tema, tendo como base de analise categorias que sinalizam aspectos culturais, o machismo e o patriarcado como fatores primários para se pensar acerca da violência contra a mulher e consequentemente a sua forma mais brutal que é o feminicidio. Sem deixar de versar sobre os avanços alcançados e retrocessos, garantias legais e políticas públicas para as mulheres. Conclui-se que o movimento feminista efetuou grandes mudanças na sociedade, iniciando pelo direito ao voto feminino, o acesso à educação, ingresso ao mercado de trabalho, a melhores condições de salários, o direito de tomar decisões individuais relativas à gravidez como: uso de contraceptivos e até mesmo o direito de propriedade privada. Junto às conquistas sociais, veio o reconhecimento da dignidade da pessoa humana do sexo feminino e no Brasil a maior demonstração dessa conquista foi concretizada no ano de 2006 através da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, entre outras, onde possibilitar o acesso à rede de políticas públicas e inclusão em programas sócios assistenciais.

Biografia do Autor

Robson Aparecido da Costa Silva, Mestrando em Psicologia da Universidade Federal de Alagoas

Graduado em psicologia pela Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada (FACISST-2017), especialista em micropolítica da gestão e do trabalho em saúde pela Universidade Federal Fluminense (UFF-2018) e Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Alagoas (IP UFAL 2020-2021). Atualmente integra o DADÁ: Grupo de Pesquisa em Relações de Gênero, Sexualidade e Saúde da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE/UAST, desde 2017) e o EDIS: Grupo de Estudos em Diversidades e Política da Universidade Federal de Alagoas ( UFAL, desde 2020). Possui qualificação em gestão local de desastres naturais para a atenção básica pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFSP-2019), em gestão da clínica na atenção básica pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA -2019) e em atenção à saúde mental do homem, pela mesma universidade. Extensão universitária em transtornos mentais graves e persistentes pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA -2019) e promoção do uso racional de medicamentos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC-2019). No decorrer de sua formação vem atuando nas áreas de psicologia social, psicologia clínica, gestão e trabalho em saúde, bem como, se debruçando nos estudos e pesquisas relativos a saída do armário entre jovens e adolescentes gays e as implicações psicossociais envolvidas nesse processo.

Ana Raquel Vieira de Brito, AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA

Psicóloga pela Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada – FACISST

Mirian Patrícia Lima Gonçalo Ávila, AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA

Psicóloga pela Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada – FACISST

Adathiane Farias de Andrade, AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba ( 2003 - 2008). Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (2009 - 2011). Atualmente é docente e Coordenadora do Curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada ( 2014 - ); e, Professora Curso de Serviço Social Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada. Professora do Curso de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (2017-2018). Atuando principalmente nos seguintes temas: Política da Criança e do Adolescente, Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Heleno Pereira Nunes, AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal Vale do São Francisco - UNIVASF (2015 - 2017). Especialista em Desenvolvimento Infantil - Universidade Vale do São Francisco - 2018. Especialista em Mídias na Educação pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE (2009 - 2012). Especialista em Psicologia Clínica de Orientação Psicanalítica pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP/SP (2009 - 2010). Atualmente é Professor Titular da Autarquia Educacional de Serra Talhada - PE, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada/FACISST ( desde 2013). Diretor Pedagógico da FACISST (desde 2018). Coordenador do Curso de Psicologia da FACISST. (2017 e 2018.1). Supervisor de Estágio Obrigatório em Psicologia Clínica de Orientação Psicanalítica e Psicologia Social da FACISST (desde 2014). Professor Colaborador do Curso de Bacharelado em Medicina da Universidade de Pernambuco - Campus - Serra Talhada ( desde 2017). Professor Mediador nos cursos técnicos do NEAD/CODAI - Universidade Federal Rural de Pernambuco (2017). Professor-Tutor do curso de Licenciaturas e Pós-Graduação do Instituto Federal de Pernambuco (desde 2012) Revisor/Avaliador do Periódico Caravana do Instituto Federal de Pernambuco - (IFPE). Professor Formador do Curso de Docência em Biologia - Universidade Federal Vale do São Francisco. Professor Formador da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba - ESPEP/PB (2018). Consultório Particular em Psicologia Clínica, desde 2009. Tem experiência em Psicologia nas seguintes temáticas: infância, adolescência, clínica interventiva, oficinas, orientação profissional, sociedade, debate, extensão, representações sociais, masculinidade, paternidade, família, abuso sexual, psicanálise, seleção, competências, recursos humanos. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Dadá - Relações de Gênero, Sexualidade e Saúde da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UAST. Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa Educação e Desenvolvimento da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Desenvolve pesquisa nas áreas de Psicologia Social, Psicologia Clínica, Psicologia do Desenvolvimento, Saúde Coletiva, Saúde Mental e Educação.

Referências

ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria Amalia Faller; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. Famílias Beneficiadas pelo Programa de Renda Mínima em São José dos Campos/SP: aproximações avaliativas. In: ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria AmaliaFaller. (Org). Família: Redes Laços e Políticas Públicas. 5.ed. São Paulo: Cortez Editora, p. 137-163, 2010.

ALVAREZ, Sonia. 1990. Engendering Democracy in Brazil: Women’s Movements in Transition Politics. Princeton: Princeton University Press.

ALVES, Ana Carla Farias: ALVES, Ana Karina da Silva. Sistema de classificação em linked. As trajetórias e lutas do movimento feminista no Brasil e o protagonismo social das mulheres. IV Seminário cetros Neodesenvolvimentismo, Trabalho e Questão Social. Brasil out. 2013. Disponível em: http://www.uece.br/eventos/seminarioscetros/anais/trabalhos_completos/69-1722508072013-161937.pdf. < acesso em 11 de outubro de 2019.

ALAMBERT, Zuleika. Feminismo: o ponto de vista marxista. São Paulo: Nobel, 1986.

BARROS, Claudia Renata dos Santos; SCHRAIBER, Lilia Blima. Violência por parceiro íntimo no relato de mulheres e de homens usuários de unidades básicas. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 51, n. 7, p. 10 , 2017. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rsp/v51/pt_0034-8910-rsp-S1518-87872017051006385.pdf >acesso em 19 de maio de 2020.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Relatório Anual Socioeconômico das Mulheres. 1. Impr. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013.

CARDOSO, Cláudia Pons. Feminismo Negro e suas Interseccionalidades: O Ponto de Vista do Movimento de Mulheres Negras Brasileiras. In: SANTIAGO, Ana Rita; CARVALHO, Juvenal Conceição de; BARROS, Ronaldo Crispim Sena; SILVA, Rosangela Souza da. (Orgs.). Descolonização do conhecimento no contexto afro-brasileiro. Cruz das Almas, BA: Editora UFRB, 2017.

COSTA, Milena Silva; SERAFIM, Márcia Luana Firmino; NASCIMENTO, Aissa Romina Silva do. Violência contra a mulher: descrição das denúncias em um centro das denúncias em um Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Cajazeiras, Paraíba, 2010 a 2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde, [s.l.], v. 24, n. 3, p. 558-551, set. 2015. Instituto Evandro Chagas.

CNTE – Confederação Nacional Dos Trabalhadores Em Educação. Nota de moção de repúdio 2019. Disponível em: https://www.cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/mocoes/72196-mocao-de-repudio-a-extincao-dos-comites-e-orgaos-colegiados-pela-ministra-damares-alves

DELAISI DE PARSEVAl, G. (1999). La construction de la parentalité dans les couples de même sexe. In D. Borillo & E. Fassin (Orgs.), Au-delà du PaCS: l’expertise familiale à l’épreuve de l’homosexualité (pp. 229-248). Paris, France: Presses Universitaires de France.

DIAS, Maria Berenice. A Lei da Maria da Penha na Justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006, de combate à violência domestica familiar contra mulher. 3° edição - revista atual. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2012, 331.p.

DIOTTO, Nariel; PIRES, Tatiana Diel; SOUTO, Raquel Buzatti. A (des)igualdade de gênero e o feminicídio: a evolução sociocultural da mulher e os reflexos da dominação patriarcal. Rev. Derecho y Cambio Social, ISSN: 2224-4131,2017. Disponível em https://www.derechoycambiosocial.com/revista047/A_(DES)IGUALDADE_DE_GENERO%20.pdf. Acesso: 29 nov. 2019.

FATAPE - Federação Dos Trabalhadores Rurais E Agricultoures E Agricultoras Familiares Do Estado De Pernambuco – Evento Lembra A Trajetória De Vanete Almeida, (2016). Disponível em: < https://www.fetape.org.br/index.php > acesso em 06 de maio de 2020.

FONSECA, Tania Mara Galli, Gênero, subjetividade e trabalho. Petrópolis: vozes, 2000.

FRANCHINI, Bianca. O que são as ondas do feminismo? In: Revista QG Feminista. 2017. Disponível em: https://medium.com/qg-feminista/o-que-s%C3%A3o-as-ondas-do-feminismoeeed092dae3a. Acesso em: 20 de maio de 2020.

FRANÇA, Fabiane Freire; RIBEIRO, Tamires Almeida. Simone de Beauvoir e o

movimento feminista: contribuições à Educação. Anais do III Simpósio Gênero e

Políticas Públicas. Maio, 2014. Disponível em: < http://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/GT6_Tamires%20Almeida%20Ribeiro.pdf >. Acesso em: 8 de maio de 2020.

GUIMARÃES, Jhulliem Raquel Kitzinger de S. Crimes passionais: as teses defensivas de legítima defesa da honra e homicídio privilegiado pela violenta emoção no tribunal do júri. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br > Acesso em: 07 de junho de 2020.

LOUREIRO, Claudia Marcia Pereira, COSTA, Izabel da Silva Affonso da, FREITAS, Jorge Augusto de Sá Brito e. (2012). Trajetórias Profissionais de Mulheres Executivas: Qual o preço do sucesso? Revista de Ciências da Administração, Santa Catarina, v. 14, n. 33.

KERGOAT, Danièle. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In HIRATA, Helena; LABORIE, Françoise; LE DOARÈ, Hélène ; SENOTIER, Danièle (org.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: UNESP, pp. 67-75, 2009.

KOTIRENE, Carla. Interseccionalidade / Carla Akotirene. São Paulo: Sueli carneiro; Editora: Pólen, 2018.

KLEBIS, Daniela. O movimento feminista no Brasil e no mundo. Revista Pré-

Univesp. n. 61. Setembro, 2015. Disponível em: < http://pre.univesp.br/o-movimento-

feminista#.WRPDXlUrLIV >. Acesso em: 04 de maio de 2020.

MARQUES, Maria Júlia (2016). 'Mulher não é vista como ser humano, e sim, como objeto'. Disponível em: < https://noticias.uol.com.br>. Acesso em 04 de abril de 2018.

MATOS, Marlise; PARADIS, Clarisse Goulart. Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro. Cadernos Pagu, [s.l.], n. 43, p. 57-118, dez. 2014. FapUNIFESP (SciELO). MORGADO, Rosana. Violência domestica: o que é? In BRANDÃO, Eduardo e Gonçalves, Hebe. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau, 2011.

MACAULAY, Fiona. 2006. “Difundiéndose hacia arriba, hacia abajo y hacia los lados: Políticas de género y oportunidades políticas en Brasil”, in Natalie Lebon e Elizabeth Maier (orgs.), De lo privado a lo público: 30 años de lucha ciudadana de las mujeres en América Latina. México: Siglo XXI: UNIFEM: LASA. 331-345.

MELO, Hildete Pereira de; CASTILHO Marta. (2009) Trabalho reprodutivo no Brasil: quem faz? Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rec/v13n1/06.pdf < acesso em 08 de junho de 2020.

Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos. Disponível em

https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2019/agosto/balanco-anual-ligue-180-recebe-mais-de-92-mil-denuncias-de-violacoes-contra-mulheres > acessado em 28 de maio de 2020.

NUNES, Janaina. A reforma previdenciária brasileira e o princípio da vedação ao retrocesso social (2017). Disponível em: https://janainanunes1234.jusbrasil.com.br/artigos/494140479/a-reforma-previdenciaria-brasileira-e-o-principio-da-vedacao-ao-retrocesso-social?ref=serp < acesso em 05 de junho de 2020.

OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim; COSTA, Mônica Josy Sousa; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares. Feminicídio e violência de gênero: aspectos sociojurídicos. Rev. Tema, Campina Grande, v. 16, n. p.24-25, 2015.

ONU MULHERES (2020). Gênero e covid-19 na América latina e no caribe: dimensões de gênero na resposta. Disponível em: file:///c:/users/mirian/downloads/onu-mulheres-covid19_lac.pdf < acesso em: 05 de junho de 2020.

ONU MUJERES. El progreso de lasmujeresenel mundo: en busca de lajusticia. 2011-2012. New York: ONU, 2012.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Trad. de Marta Avancini. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

PENHA, Maria da. Sobrevivi... Posso contar. 2. ed. Fortaleza: Armazém da Cultura, 2012.

PANDJIARJIAN, Valéria. 2006. “Balanço de 25 anos da legislação sobre a violência contra as mulheres no Brasil”. In Diniz, Simone G; Silveira, Lenira p.; Liz, Mirian A. (org), Vinte e cinco anos de respostas 38 Cecília MacDowell Santos y Wânia Pasinato brasileiras em violência contra a mulher (1980-2005). Alcances e Limites. São Paulo: Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. Disponível em www.mulheres.org.br/25anos. < Acesso em 26 de maio de 2020.

PORTELLA, Ana Paula e RATTON, José Luiz. A teoria social feminista e os homicídios: o desafio de pensar a violência letal contra as mulheres. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, v. 5, n. 1, jan.-jun. 2015, p. 93-118.

RAMALHO, Luiz E. Maria da Penha – Comentários a Lei 11.340/2006. Leme/SP: Anhanguera, 2017. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-169/a-violencia-contra-mulher-e-a-aplicacao-da-lei-maria-da-penha-e-do-feminicidio/

REED, Evelyn. Sexo contra sexo ou classe contra classe. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2008.

REDE NACIONAL FEMINISTA DE SAÚDE (2002). Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Violência doméstica: a face perversa das relações de gênero. São Paulo.

ROSA FILHO, Cláudio Gastão da. Crime passional e Tribunal Do Júri. Florianópolis: Habitus, 2006.

SANTOS, Cecília MacDowell. 2001. “Delegacias da Mulher em São Paulo: Percursos e percalços”, in Rede Social de Justiça e Direitos Humanos (org.). Relatório de Direitos Humanos no Brasil 2001. Rio de Janeiro: Editora Parma. 185-196

SÍNTESE DE INDICADORES SOCIAIS: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2016 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro: IBGE, 2016 146 p. - (Estudos e pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica, ISSN 1516-3296; n. 36)

SILVA, Carmen. Feminismo e movimento de mulheres / Carmen Silva e Silvia Camurça. Recife: SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, 2010.

SAFFIOTI, HeleiethI. Rearticulando gênero e classe social. In: COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina. Uma questão de gênero. Rio de Janeiro/São Paulo: Rosa dos Tempos/Fundação Carlos Chagas, p.193-215, 1992.

SOUZA, Fernando Carlos, Os desafios da Lei Maria da Penha como Política Pública, Revista Fazendo Gênero 9. ed. Rio de Janeiro, 2010.

SOARES, Vera. Muitas faces do feminismo no brasil. In: BORBA, Angela. Nalu. GODINHO, Tatau (Org.). Mulher e Politica: gênero e feminismo no partido dos trabalhadores. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 1998.

Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19- Fórum Brasileiro De Segurança Publica. (2020) parceria: Decode. Disponível em: file:///C:/Users/MIRIAN/Downloads/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf < acesso em 06 de maio de 2020.

TIMM, Flávia Bascuñán; PEREIRA, Ondina Pena; GONTIJO, Daniela Cabral. Psicologia, violência contra mulheres e feminismo: em defesa de uma clínica política. Rev. psicol. polít., São Paulo , v. 11, n. 22, p. 247-259, dez. 2011 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2011000200005&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 27 abr. 2020.

TOLEDO, C. (2003). Mulheres: o gênero nos une, a classe nos divide (2ª. ed., Série Marxismo e opressão). São Paulo: José Luís e Rosa Sundermann.

WALTER, Laerte Antônio. (2019). Brasil, a era do retrocesso. Disponível em:

https://laerte2.jusbrasil.com.br/artigos/781120019/brasil-a-era-do-retrocesso?ref=serp

Acesso em 05 de junho de 2020.

WAISELFISZ, J. J. Assistente; ANDRADE, S. M. da F. Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. Disponível em www.mapadaviolencia.org.br> Acessado em 03 de maio de 2020.

Downloads

Publicado

2021-04-05

Edição

Seção

Dossiê Temático: Políticas de extermínio - transfobia, homofobia e feminicídio