TRABALHO, SAÚDE E DIREITO
FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO PRECÁRIO E PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Palavras-chave:
COVID-19, Legislação Trabalhista, Riscos Ocupacionais, Saúde do trabalhadorResumo
Diante da compreensão de que a pandemia intensificou a precarização do trabalho, repercutindo na saúde dos trabalhadores, o objetivo foi refletir sobre trabalho, saúde e direito, apontando que os problemas enfrentados por trabalhadores brasileiros durante a pandemia da Covid-19 são reflexos de antigas crises do capitalismo, que nesse momento foram expostas e realçadas. Trata-se de um ensaio teórico-crítico que utilizou leis, normas e dados estatísticos para descrever a atual conjuntura social, econômica e política, destacando as consequências para a saúde e direitos dos trabalhadores. Foram elencados dois principais pontos de discussão: um reflete sobre a falta de investimento estatal em saúde pública e em proteção social, e o outro sobre dificuldades na implementação de regulamentações e estratégias estatais direcionadas à saúde, ao direito e à segurança no trabalho. Ensaiamos ainda, algumas possibilidades e apontamentos sobre o mundo do trabalho pós-pandemia.
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