ESCRAVIDÃO E TERCEIRIZAÇÃO
UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS
DOI:
https://doi.org/10.56267/rdtps.v11i20.17689
Palavras-chave:
Escravidão contemporânea, Terceirização, ResponsabilidadeResumo
Este artigo tem por objetivo discorrer sobre o enquadramento da responsabilidade civil do tomador de serviços nos casos de trabalho análogo ao de escravo, verificando como as repercussões de uma responsabilidade solidária do tomador de serviços existem no ordenamento jurídico pátrio e como, concretamente, as repercussões acerca da responsabilidade dos tomadores de serviço podem ensejar um comportamento ativo das empresas no sentido de resguardar os direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores terceirizados. Por fim, conclui-se sobre a necessidade de fomentar o debate sobre como a flexibilização dos contratos de trabalho tem levado à precarização de vida dos trabalhadores e, a passos largos, a uma situação de indignidade e escravidão.
Downloads
Referências
CAMPOS, André Gambier. Terceirização do trabalho no Brasil: novas e distintas perspectivas para o debate / organizador: André Gambier Campos. – Brasília : Ipea, 2018
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
RODRIGUES, Sávio José Dias. “Espaços subalternos e trabalho escravo contemporâneo: migração e vulnerabilidade socioeconômica no Maranhão moderno”. Campo Território, v. 12, 2017.
SOUZA, Adriana Augusta de Moura et al. Trabalho escravo contemporâneo: desafios e perspectivas. São Paulo: LTr, 2018.
Sítios eletrônicos visitados:
www.conjur.com.br
www.extraclasse.com.br
www.folha.uol.com.br
www.g1.com.br
www.gauchazh.com.br
www.mundosindical.com.br
www.planalto.gov.br
www.stf.jus.br
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
